DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025060200046 46 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 140, DE 30 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve: DESIGNAR, a partir de 01 de junho de 2025, o servidor Joseph Jonathan Dantas de Oliveira, matrícula Siape nº 2155338, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia - FUC-001, Integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu. JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR PORTARIA Nº 143, DE 30 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve: DISPENSAR, a partir de 01 de junho de 2025, o servidor Daniel Chaves de Lima, matrícula Siape nº 2310440, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Meio Ambiente - FUC-001, Integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 257/2023 - DG/IP/RE/IFRN, de 7 de agosto de 2023. JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR PORTARIA Nº 144, DE 30 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve: DESIGNAR, a partir de 01 de junho de 2025, a servidora Joyce Elanne Mateus Celestino, matrícula Siape nº 1963098, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Meio Ambiente - FUC-001, Integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu. JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR PORTARIA Nº 145, DE 30 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve: DESIGNAR, a partir de 01 de junho de 2025, o servidor Daniel Chaves de Lima, matrícula Siape nº 2310440, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para exercer o cargo de confiança de Coordenador de Pesquisa e Inovação - FG.1, Integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu. JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FELIZ PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 69, DE 30 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor SANDRO OLIVEIRA DORNELES, Professor EBTT, Matrícula Siape nº 2397578, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio do Campus Feliz do IFRS, código FUC-0001. MARCELO LIMA CALIXTO PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 70, DE 30 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor MOSER SILVA FAGUNDES, Professor EBTT, Matrícula Siape nº 1087972, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio do Campus Feliz do IFRS, código FUC-0001. MARCELO LIMA CALIXTO CAMPUS RESTINGA PORTARIA CRST/IFRS Nº 133, DE 30 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, Campus Restinga, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 141, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 28 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor VITOR RHODEN SPERB, Assistente de Alunos, matrícula Siape 3438637, para a função de Coordenador de Registros Escolares do Campus Restinga, Código FG-0002. Art. 2º Esta portaria tem vigência retroativa a 25 de abril de 2025. RUDINEI MULLER CAMPUS VACARIA PORTARIA CVAC/IFRS Nº 102, DE 30 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve: DISPENSAR o servidor Tiago Coser, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape 2384832, da função de Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0001. ADAIR ADAMS PORTARIA CVAC/IFRS Nº 103, DE 30 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 145, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR o servidor Leandro Aparecido de Aguiar, Administrador, Matrícula Siape 3377017, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional do Campus Vacaria do IFRS, código FG-0001. ADAIR ADAMS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ Nº 1.056, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.001214/2025-85, resolve: Art.1º Autorizar a cessão da servidora MAITE COSTA DA SILVA , Matrícula SIAPE nº. 1226013, ocupante do cargo de Professor EBTT, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer a a Função Comissionada Executiva de Cargo de Assessora de Ações Estratégicas e Intersetoriais na Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Gabinete) da Prefeitura de Belo Horizonte, código do cargo: SANU.DAM4.A. 11., com base no art. 93 da Lei nº 8.112/90 e no Decreto nº 10.835/21; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve: Nº 1.020 - Tendo em vista o Despacho nº 249/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2662343). Art. 1º O(A) servidor(a) MARCIO RODRIGUES MIRANDA, SIAPE nº 1226409, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado(a), a partir de 29/5/2025, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.021 - Tendo em vista o Parecer Prodin de Análise de Nepotismo (SEI nº 2662344). Art. 1º O(A) servidor(a) RICARDO AGUM RIBEIRO, SIAPE nº 3135869, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; bem como pelo inciso III do art. 2º da Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214.) MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 2.319/GAB/IFRR, DE 29 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000595.2025-41, resolve: Art. 1º Designar a servidora PEDRINA DE SOUSA PORTAL FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2252602, SIAPECAD nº 02021155, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Amajari, para exercer a função Coordenador(a) de Planejamento, FG - 01, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 30 de maio de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 5.020/IFSP, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.012356.2025-23, resolve: Exonerar a servidora CYNTHIA DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 101*, SIAPECAD nº 0192, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta de Finanças da Reitoria, do cargo de Diretora Adjunta, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Finanças da Reitoria. Efeitos a partir de 04 de junho de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.022/IFSP, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.012219.2025-99, resolve: Nomear a servidora CYNTHIA DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 101, SIAPECAD nº 0192*, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta de Contabilidade e Finanças da Reitoria, para ocupar cargo de Diretora Adjunta, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Contabilidade e Finanças da Reitoria. Efeitos a partir de 04 de junho de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS