DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir de 02 de junho de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.382/IFSP, DE 30 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.001295.2025-53, resolve: Revogar a Portaria nº 4124/IFSP, de 26 de julho de 2021, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, do(a) Diretora-Geral (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor CLEBER FERNANDES NOGUEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 209, ocupante do cargo de Pedagogo-Area; 2. Servidora KENIA CRISTINA PEREIRA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 206, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 3. Servidor ISRAEL SOUZA MORAES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 167, ocupante do cargo de Administrador; 4. Servidora PRISCYLA DOS SANTOS VIEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 229, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.388/IFSP, DE 30 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.012526.2025-70, resolve: Dispensar a servidora ANA PAULA GUERRA GOMES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 210, SIAPECAD nº 0188, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria Juridica, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria Juridica. Efeitos a partir de 02 de junho de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.389/IFSP, DE 30 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.012527.2025-14, resolve: Designar a servidora LAISE ALVES PERIN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 110, SIAPECAD nº 0188, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Departamento de Apoio Legislativo, Disciplinar e Correcional. Efeitos a partir de 02 de junho de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 1.630 - Art. 1º Dispensar, a partir de 26/05/2025, a servidora Dulce Elizabeth Lima de Sousa e Silva, matrícula SIAPE 1892515, ocupante do cargo de Arquivista, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Documentos Arquivísticos Digitais - CADIG/CGPA/PROAD, Reitoria, código FG - 0 4 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.631 - Art. 1º Dispensar, a partir de 26/05/2024, a servidora Manuela do Nascimento Silva, matrícula SIAPE 1271265, ocupante do cargo de Arquivista, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora Geral de Protocolo e Arquivo - CGPA/PROAD, Reitoria, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.632 - Art. 1º Designar, a partir de 26/05/2025, a servidora Dulce Elizabeth Lima de Sousa e Silva, matrícula SIAPE 1892515, ocupante do cargo de Arquivista, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora Geral de Protocolo e Arquivo - CGPA/PROAD, Reitoria, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.633 - Art. 1º Designar, a partir de 26/05/2025, a servidora Nadine Passos Conceição D'Oliveira, matrícula SIAPE 2153428, ocupante do cargo de Arquivista, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Documentos Arquivísticos Digitais - CADIG/CGPA/PROAD, Reitoria, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 668, DE 29 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS, ao servidor LUIZ OTAVIO GARCIA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM AR T ES GRÁFICAS, Nível D19, matrícula Siape 109, código de vaga 0328608, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, com base no art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, à vista das informações constantes no Processo nº 23355.000994/2025-14, e DECLARAR vago o referido cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSÉ DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 669, DE 29 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS, à servidora ILMA DA CONSOLAÇÃO BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível C4, matrícula SIAPE 106*, código de vaga 0347819, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, com base no Art. 20, § 1º e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, e DECLARAR vago o referido cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSÉ DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.277/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 30 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08, com fundamento no artigo 45 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e o que consta no Processo nº 23502.000961.2025-25, resolve: Dispensar o servidor OLIMPIO GOMES DA SILVA NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1922974, SIAPECAD nº 01912166, lotado e em exercício no(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso Alegre, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso Alegre, UORG-135. Efeitos a partir de 29 de maio de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 1.293/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 30 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08, com fundamento no artigo 45 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e o que consta no Processo nº 23502.000961.2025-25, resolve: Designar a servidora ELGTE ELMIN BORGES DE PAULA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2079081, SIAPECAD nº 01866030, lotada no(a) Coordenadoria de Areas do Campus Pouso Alegre, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Pouso Alegre, UORG-135. Efeitos a partir de 30 de maio de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 1.312/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 30 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08, com fundamento no artigo 45 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e o que consta no Processo nº 23343.002085.2025-41, resolve: Dispensar o servidor DOUGLAS DE SOUZA CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2130085, SIAPECAD nº 01919160, lotado e em exercício no(a) Coordenadoria de Compras da Reitoria, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Compras da Reitoria, UORG-59. Efeitos a partir de 02 de junho de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 1.359, DE 30 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23166.000521.2025-36, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 30/05/2025, a servidora Lisiane Araujo Pinheiro, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Formação Geral (FG- 2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 1.354, DE 30 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no §4.° do art. 15, da Lei n.° 8.112/90; e considerando o Processo n.° 23166.000520.2025-91, de 30/05/2025, resolve: Art. 1° Designar a servidora Daniella Machado Schulz, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Formação Geral (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 380, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.010106/2025-29, resolve: Autorizar o afastamento do país de TELMA LOW SILVA JUNQUEIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1573284, para realizar Pós-Doutorado na Universidade Federal de Pernambuco e Universidade de Antioquia, em Medellín/Colômbia, no período de 01.07.2025 a 30.06.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o art. 30 da Lei nº 12.772/12, o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 o Decreto nº 9.991/19. JOSEALDO TONHOLO