DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DAP Nº 732, DE 26 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.011610/2025-46, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 15 ANOS a GEANE DO CARMO DA SILVA, na condição de companheiro, por morte do (a) servidor(a) MANOEL TOMAZ DO NASCIMENTO, aposentado(a) no cargo de Motorista, matrícula SIAPE nº 1119252, de acordo com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, b, 4, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso IV, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 22.04.2025, data de abertura do processo (requerimento). JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIA PROGRAD Nº 137, DE 28 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc.Nº 23065.015457/2025-26, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de maio, de 2025, GLAUBER LOPES MARIANO, Profº do Magistério Superior, SIAPE nº 1846078, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Meteorologia do Instituto de Ciências Atmosféricas- ICAT/UFAL, código FCC-01 Art. 2º Designar MARIA LUCIENE DIAS DE MELO, Profª do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1653612, para exercer a função acima mencionada. ELIANE BARBOSA DA SILVA PORTARIA PROGRAD Nº 151, DE 30 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 3065.007529/2025-61, resolve: Art. 1º Revogar Portaria PROGRAD nº115, de 13 de maio de 2025, publicada no DOU nº 89, de 14 de maio de 2025, seção 2, página, 25; e publicada no Boletim de Serviço nº 81, de 19 de maio de 2025, página 4, que designou o coordenador do Curso de Graduação em Serviço Social da Unidade Educacional de Palmeira dos Índios/Campus Arapiraca/ UFAL código FCC-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação. ELIANE BARBOSA DA SILVA PORTARIA PROGRAD Nº 152, DE 30 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.009716/2025-80 resolve: Art. 1º Dispensar Manoel Gerônimo Lino Torres, Profº do Magistério Superior, SIAPE nº 3184267, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, Campus Sertão/UFAL, código FCC-01. Art. 2º Designar Jonhatan Magno Norte da Silva, Profº do Magistério Superior, SIAPE 2365000 para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação. ELIANE BARBOSA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 1.067, DE 28 DE MAIO DE 2025 O Reitor em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Alina Pacheco Govea, matrícula SIAPE nº 3419940, CPF ..016-00, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Humanas e Letras, no período de 07-06-2025 a 14- 06-2025, para participar da X Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales, em Bogotá - Colômbia, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.008154/2025-07). ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA PORTARIA Nº 1.068, DE 28 DE MAIO DE 2025 O Reitor em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Raphael Cavalcante Costa, matrícula SIAPE nº 3420093, CPF ..424-05, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, no período de 23-06-2025 a 30- 06-2025, para participar do congresso científico internacional "2025 International Association for Dental Research General Session & Exhibition", em Barcelona - Espanha, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.007698/2025-43). ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA PORTARIA Nº 1.069, DE 28 DE MAIO DE 2025 O Reitor em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Daniela Silva de Freitas, matrícula SIAPE nº 1977739, CPF ..237-30, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Humanas e Letras, no período de 11-06-2025 a 14-06-2025, para participar da Conferência Acadêmica Internacional Poetry Off The Page Around The Globe, em Viena - Áustria, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.007090/2025-19). ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA PORTARIA Nº 1.070, DE 28 DE MAIO DE 2025 O Reitor em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Marcela de Andrade Rufato, matrícula SIAPE nº 2060529, CPF ..938-90, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Humanas e Letras, no período de 07-06-2025 a 12-06- 2025, para participar da X Conferência Latino Americana e Caribenha de Ciências Sociais, em Bogotá - Colômbia, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.008541/2025-35). ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA PORTARIA Nº 1.071, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e, tendo em vista o resultado da eleição, por aclamação, homologado na 399ª reunião do colegiado do Programa, realizada em 23-05-2025, para a Coordenação do Programa de Pós-graduação em Ciências Farmacêuticas, objeto do Processo nº 23087.008953/2025-75, resolve: Reconduzir a servidora Larissa Helena Lobo Torres Pacheco, matrícula Siape nº 2217766, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designada pela Portaria nº 933/2021, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas - FCC, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 08-06-2025 a 07-06-2027. ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 383, DE 30 DE MAIO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.036476/2025-86 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Declarar, a partir de 02/06/2025, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ocupado por IVERA CHRISTINE SILVA SANTANA, matrícula SIAPE n. 3366254, com lotação na Escola de Dança, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990. JEILSON BARRETO ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS R/SRH DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: Nº 939 - Dispensar a servidora JANICE RUTH ANACLETO FERNANDES DANTAS, matrícula siape: 1829481, Cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função (FG-02) de ASSESSORA DO GABINETE DA REITORIA DA UFCG, com efeito a partir de 31 de maio de 2025. (processo nº 23096.015933/2025-41) Nº 940 - Autorizar a servidora JANICE RUTH ANACLETO FERNANDES DANTAS, matrícula siape: 1829481, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Gabinete da Reitoria desta Universidade, a prestar serviços junto ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA - 16º Zona Eleitoral, pelo período de 01 (um) ano, com ônus para a Universidade Federal de Campina Grande, e efeito a partir de 02 de junho de 2025. (atendendo ao Ofício nº 018/2025 - TER-PB/PTRE/16ª Zona, e no que consta no processo nº 23096.015933/2025-41) Nº 941 - Designar o servidor ALEX FABIANO VIANA DE OLIVEIRA, matrícula siape: 1139030, Cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função (FG-02) de ASSESSOR DO GABINETE DA REITORIA DA UFCG, com efeito a partir de 01 de junho de 2025. (processo nº 23096.015933/2025-41) CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria R/SRH N° 704 de 06/05/25, publicada no Diário Oficial da União de 12/05/25, Seção 2, página 27, onde se lê: "para ocupar a função comissionada executiva (FCE 1.10) de Coordenadora de Administração do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, com ônus para o órgão cedente."; leia - se: "para ocupar a função comissionada executiva (FCE 1.10) de Coordenadora de Administração do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, com ônus para o órgão cedente, com efeito a partir de 19/05/2025" (processo nº 23096.017660/2025-70) UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA UFCAT Nº 218, DE 30 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024, conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004056/2024-93, resolve: Art. 1º Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, NAYARA FERNANDES ALVES, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 13/2025, publicado no D.O.U. de 16/04/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, com a Retribuição por Titulação - RT correspondente ao título de Mestre, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços na Faculdade de Educação - FAE, Área: Políticas Educacionais do Brasil; Gestão e Organização do Trabalho Pedagógico e Currículo, Cultura e Avaliação, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/09/2025. CLAUDIO LOPES MAIA