DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 2.571/GABR/UFC, DE 30 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.021854/2025-17, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor RAFAEL RODRIGUES DA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2039633, SIAPECAD nº 01822456, lotado no(a) Instituto de Cultura e Arte, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar trabalho na X Conferência Latino-Americana e Caribenha de Ciências Sociais, na Universidad Nacional de Colombia, em Bogotá, Colômbia, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq, pelo período de 09/06/2025 a 12/06/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.576/PROGEP/UFC, DE 30 DE MAIO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.028333/2025-91, resolve: Designar o servidor HELANO BATISTA DE SOUZA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1154155, SIAPECAD nº 01934174, lotado e em exercício no(a) Divisão de Execução de Licitação, para exercer a função de Diretor de Divisao, FG - 03, do(a) Divisão de Execução de Licitação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 2.596/PROGEP/UFC, DE 30 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.028597/2025-44, resolve: Designar o servidor ALEXANDRE ARAUJO BERTINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2368456, SIAPECAD nº 01268809, lotado no(a) Depto de Eng Estrutural e Const Civil, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Ppg em Eng Civil (Est e Cons Civil). Efeitos a partir de 01 de agosto de 2025 até 31 de julho de 2027. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 2.597/PROGEP/UFC, DE 30 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.028597/2025-44, resolve: Designar o servidor MARCELO SILVA MEDEIROS JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1387575, SIAPECAD nº 02317463, lotado no(a) Depto de Eng Estrutural e Const Civil, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Ppg em Eng Civil (Est e Cons Civil), em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2025 até 31 de julho de 2027. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 2.598/PROGEP/UFC, DE 30 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.028162/2025-08, resolve: Reconduzir o servidor ARTHUR PRUDENCIO DE ARAUJO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3138740, SIAPECAD nº 02306719, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Prog de Pós-Graduação em Ciencia do Sol, UORG-1331. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de agosto de 2025 até 31 de julho de 2027. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 2.599/PROGEP/UFC, DE 30 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.028162/2025-08, resolve: Designar o servidor GABRIEL NUTO NOBREGA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1039959, SIAPECAD nº 02220535, lotado no(a) Depto de ciências do Solo, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Prog de Pós-Graduação em Ciencia do Sol, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2025 até 31 de julho de 2027. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 942 - Conceder aposentadoria voluntária a SILVANA DUARTE, matrícula SIAPE nº 1172909, Médico-Área, nível E, padrão de vencimento 18, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 e Tema 942/STF, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.024100/2025-17) Nº 943 - Conceder aposentadoria voluntária a MARIZETE DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1173068, Técnico em Enfermagem, nível D, padrão de vencimento 19, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 e Tema 942/STF, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.022698/2025-00) Nº 944 - Conceder aposentadoria voluntária a MARGARETE FARIAS DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1694585, Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.023097/2025-14) Nº 945 - Conceder aposentadoria voluntária a ADEBE APARECIDA ALEXANDRINO, matrícula SIAPE nº 1174271, Técnico em Enfermagem, nível D, padrão de vencimento 19, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.023093/2025-28) Nº 946 - Conceder aposentadoria voluntária a PAULO GERALDO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 297929, Operador de Máquinas Agrícolas, nível C, padrão de vencimento 19, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.025871/2025-13) Nº 947 - Conceder aposentadoria voluntária a MARCIA HELENA GOMES DE SOUZA PASSOS, matrícula SIAPE nº 1172774, Assistente em Administração, nível D, padrão de vencimento 19, na forma do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.028134/2025-72) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL Nº 948, DE 30 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.020155/2025-40, resolve: Declarar vago, a partir de 10/04/2025, o cargo de Professor do Magistério Superior ocupado por CLAUDIO MOISES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1715999, em razão de falecimento, na forma do inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 2º Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 1.083, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.157767/2025-87, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a SIDNEY FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1074475, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, código 701405, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimentos 19, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239839, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 04% (quatro por cento). FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.101, DE 2 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.189640/2024-46, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a GILBERTO ROCHA DE MENDES, matrícula SIAPE nº 1075857, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, código 701257, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimentos 19, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239876, com fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento). FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.102, DE 2 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.150687/2025-09, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a CARMEM ANGELICA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1063420, ocupante do cargo de COPEIRO, código 701633, Nível de Classificação B, Padrão de Vencimentos 19, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239726, com fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento). FABIO BARBOZA PASSOS