DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025060200050 50 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.103, DE 2 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.158146/2025-11, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS JOSE GONCALVES FRANCO, matrícula SIAPE nº 1101948, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimentos 19, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240654, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento). FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.104, DE 2 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.153936/2025-18, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a SIDNEY GONCALVES CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 1070608, ocupante do cargo de Operador de Máquina de Lavanderia, código 701828, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimentos 19, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239775, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento). FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.105, DE 2 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.187901/2024-93, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a JOSE CARLOS DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 0304003, ocupante do cargo de ELETRICISTA, código 701427, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 233857, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 14% (quatorze por cento). FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.106, DE 2 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.164002/2024-12, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARCOS BASILIO ROBBA, matrícula SIAPE nº 303281, ocupante do cargo de Técnico em eletrônica, código 701830, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimentos 19, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 233435, com fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 13% (treze por cento). FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.148, DE 8 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.001856/2021-46, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a INIS MARIA MARTINS RIBEIRO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1093296, ocupante do cargo de AUXILIAR DE LABORATORIO, código 701619, Nível de Classificação B, Padrão de Vencimentos 19, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240490, com fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento). FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.157, DE 9 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.169528/2021-46, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a REGINA LUCIA VILELA matrícula SIAPE nº 306122, ocupante do cargo de Costureiro, código 701629, Nível de Classificação B, Padrão de Vencimentos 19, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 235509, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 13% (treze por cento). FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.176, DE 12 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.181223/2023-74, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARCIA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1062906, ocupante do cargo de Copeiro, código 701633, Nível de Classificação B, Padrão de Vencimentos 19, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239697, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 04% (quatro por cento). FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.187, DE 12 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.160059/2025-23, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ANA CLAUDIA PINHEIRO MACHADO, matrícula SIAPE nº 1062926, ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, código 701029, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimentos 19, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239699, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento). FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.223, DE 13 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.000996/2021-05, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a RENATO CRESPO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 310927, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238669, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 07% (sete por cento), com a retribuição por titulação. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.243, DE 14 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.181748/2023-18, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ISABEL CRISTINA DE JESUS ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1280925, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, código 701029, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimentos 19, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240493, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.278, DE 16 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.176337/2022-11, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a SONIA MARIA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 307311, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, código 701623, Nível de Classificação B, Padrão de Vencimentos 19, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 236526, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 15% (quinze por cento). FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.286, DE 19 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n º 23069.157463/2025-10, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a VERA LUCIA SANTOS , matrícula SIAPE nº 307885, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código 701226, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimentos 19, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237020, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 20% (vinte por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n° 8.112/90. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.290, DE 19 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.167244/2022-04, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 308759, ocupante do cargo de Contramestre-Ofício, código 701423, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimentos 19, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237819, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 15% (quinze por cento). FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.318, DE 20 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.178600/2023-98, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a VERA MARIA SABOIA DE SOUZA MOTA, matrícula SIAPE nº 7303200, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, Nível 001, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 235660, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 15% (quinze por cento) e com a retribuição por titulação. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.373, DE 27 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.166529/2025-62, resolve: Art. 1º Designar GUIDO HERBERT FERNANDES HEISLER, Médico-PCCTAE, código 647.001, Matrícula SIAPE nº 1076567, para exercer a função gratificada de Assistente da Divisão de Assistência à Saúde, da Coordenação de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FÁBIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.390, DE 29 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.165807/2025-64, resolve: Art. 1º Exonerar RODRIGO MORAES BITTENCOURT SCISINIO ALONSO, Matrícula SIAPE nº 1911546, do cargo de direção de Coordenador da Coordenação da UNITEVÊ da Superintendência de Comunicação Socia - Código CD-4 para o qual foi nomeado através da Portaria nº 65.327, de 11/10/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FÁBIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.391, DE 29 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.165807/2025-64, resolve: Art. 1º Nomear JOAQUIM GUEDES NOGUEIRA NETO, Publicitário, código 701.067, Matrícula SIAPE nº 3141611, para exercer o cargo de direção de Coordenador, da Coordenação da UNITEVÊ, da Superintendência de Comunicação Social - Código CD-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 1.403, DE 29 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no Processo nº 23069.168255/2025-46; resolve: Art. 1º - Designar RAPHAEL JONATHAS DA COSTA LIMA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1768778, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decano, exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Administração Pública, do Instituto de Ciências Humanas de Volta Redonda. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS