DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23070.016667/2021-39) Nº 2.861 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a LIAMAR MARQUES DA SILVA GARCIA, Matrícula nº 1423946/SIAPE, Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão 19, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.001989/2025-15) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve: Nº 2.913 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, DÉBORA DAMACENA DE ANDRADE, como Professor Substituto, Mestre, aprovada conforme Edital nº 68/2024, publicado no D.O.U. de 07/08/2024, em regime de 20 (vinte) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Educação, área: Avaliação Psicológica, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2025. (Processo nº 23070.014830/2024-71) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 2.924 - Art. 1º Dispensar RUBENS DAMASCENO MORAIS, Matrícula nº 1109635/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós- Graduação em Letras e Linguística da Faculdade de Letras, a contar de 01/06/2025. Art. 2º Reconduzir FLAVIO PEREIRA CAMARGO, Matrícula nº 1786667/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras e Linguística da Faculdade de Letras, FCC. Art. 3º Designar SINVAL MARTINS DE SOUSA FILHO, Matrícula nº 2567001/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice- coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras e Linguística da Faculdade de Letras. Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.026504/2025-98) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 2.941 - Retificar os termos da Portaria nº 2466/2025, publicada no D.O.U. de 13/05/2025, que autorizou o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a LILIAN MARIANO ALVES, Matrícula nº 2266761/SIAPE, Relações Públicas, lotada na Rádio UFG, para participar dos eventos: "Encontro de rádios de América Latina e do Caribe da RFI (Radio France International) e Temporadas Cruzadas França Brasil 2025", na cidade de Paris/França, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97, para constar: onde se lê: ''no período de 31/05/2025 a 07/06/2025'', leia-se: ''no período de 31/05/2025 a 09/06/2025''. (Processo nº 23070.023020/2025-97) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.544, DE 30 DE MAIO DE 2025 O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve: NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, YAGO ISAIAS DA SILVA BORGES para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos na área de GEOTECNIA, conforme Edital de Homologação nº 39, publicado no DOU de 28/05/2025, no código de vaga 934796, redistribuído para a UNIFEI conforme Portaria MEC nº 2 de 04/01/2024, DOU de 08/01/2024. ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 686, DE 28 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.903331/2025-21, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, a pedido da interessada, a PORTARIA DE PESSOAL PROG E P E / U FJ F Nº 118, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, publicada no DOU de 31/01/2025, seção 2, página 36 e restaurar a redação da PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 104, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, referente ao afastamento da servidora docente HELENA RIZZATTI FONSECA, Matrícula SIAPE nº 3337184, lotada no Instituto de Ciências Humanas, para participar do 2° Colóquio Internacional da RELAUI e do XX EGALC, ofertados pela Universidade Nacional Autônoma do México, na Cidade do México/México, no período de 31/05/2025 a 22/06/2025, com ônus (transporte, inscrição e diárias) para esta IFES. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigência na data de sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 702, DE 30 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.918800/2025-15; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MARIA ALICE JUNQUEIRA CALDAS, matrícula SIAPE nº. 1148823, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Titular, Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Fisioterapia, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA N° 399, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.011772/2025-77, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Luiz Henrique de Barros Vilas Boas, matrícula nº 1507559, da função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Administração da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas. Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 416, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º/6/2023, seção 2, pág. 45. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 400, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.011772/2025-77, resolve: Art. 1º Designar a servidora Mônica Carvalho Alves Cappelle, matrícula nº 1242848, para exercer a função de Coordenadora, código FUC-1, no Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu em Administração da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 401, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.011375/2025-03, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Everson Reis Carvalho, matrícula nº 1999673, da função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Agronomia/Fitotecnia da Escola de Ciências Agrárias de Lavras. Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 494, de 21 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 28/5/2024, seção 2, pág. 28. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 402, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.011375/2025-03, resolve: Art. 1º Designar a servidora Michele Valquíria dos Reis, matrícula nº 2285571, para exercer a função de Coordenadora, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Agronomia/Fitotecnia da Escola de Ciências Agrárias de Lavras. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 408, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Paulo Eduardo Ribeiro Marchiori, matrícula nº 2109196, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Biologia do Instituto de Ciências Naturais, para participar do Tercer Congreso - Dolores de Jesús Sierra, em Choluteca/Honduras, a realizar-se no período de 5/6/2025 a 10/6/2025 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.011487/2025-56. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 409, DE 30 DE MAIO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.008892/2025-97, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Victor Satler Pylro, matrícula nº 2240497, da função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Microbiologia Agrícola do Instituto de Ciências Naturais. Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 440, de 16 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17/5/2024, seção 2, pág. 34. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 410, DE 30 DE MAIO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.008892/2025-97, resolve: Art. 1º Designar a servidora Cristina Ferreira Silva, matrícula nº 1490414, para exercer a função de Coordenadora, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Microbiologia Agrícola do Instituto de Ciências Naturais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA