DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025060200052 52 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA N° 411, DE 30 DE MAIO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Luiza Amalia Soares Franklin, matrícula nº 2463097, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Administração Pública da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, para participar da X - Conferência Latino Americana y Caribeña de Ciencias Sociales e reuniões de trabalho, em Bogotá/Colômbia, a realizar-se no período de 7/6/2025 a 14/6/2025 (inclusive o trânsito), com ônus parcial da UFLA, conforme processo nº 23090.010443/2025-17. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 412, DE 30 DE MAIO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Adélia Aziz Alexandre Pozza, matrícula nº 1516018, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar do XXIV Congreso Latino Americano de la Ciéncia del Suelo e realizar incursões pedológicas pelos solos da região, em Santa Cruz de la Sierra/Bolívia, a realizar- se no período de 21/6/2025 a 28/6/2025 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.011529/2025-59. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 5.110, DE 27 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.228542/2025-63, resolve: Declarar vago, a partir de 02/06/2025, o cargo de Contador, ocupado por Diego Laudring Silva, matrícula SIAPE nº 3147003, lotado no Departamento de Contabilidade e Finanças, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.154 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gustavo Batista de Menezes, matrícula SIAPE nº 2436145, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "Accelerating Science in Latin America Through Increased Access to Biomedical Resources: A CZI Workshop", promovido pela Chan Zuckerberg Science Initiative, na Cidade do México/México, no período de 15/06/2025 a 20/06/2025. Nº 5.161 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Clara Rodrigues Alves de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3521072, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar de treinamento na International Society for Cardiovascular Diseases and Prevention, em Lisboa/Portugal, no período de 12/07/2025 a 25/07/2025. Nº 5.164 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Lucas Pimentel Telles, matrícula SIAPE nº 1392250, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Música, para realizar apresentação artística, ministrar curso e para participar de reunião, na Choro Camp New England, em Northhampton/EUA, no período de 19/06/2025 a 29/06/2025. Nº 5.186 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Barbara Malveira Orfano, matrícula SIAPE nº 1802979, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para participar do "XXXIV Encontro da AULP", na Universidade Zambeze, em Beira/Moçambique, no período de 12/06/2025 a 21/06/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.210 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Raquel Zanatta Coutinho, matrícula SIAPE nº 2423005, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar da "30ª Conferência Internacional de População (IPC2025)", em Brisbane/ Austrália, no período de 11/07/2025 a 21/07/2025. PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.234 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fernando Magno Quintão Pereira, matrícula SIAPE nº 1740527, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Visita Técnica no Technische Universität Dresden, em Dresden/Alemanha, no período de 30/06/2025 a 15/07/2025. Nº 5.235 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Eliene de Souza Paulino, matrícula SIAPE nº 2406990, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Centro Pedagógico, para Participação em Seminário no Colégio de Língua e Cultura Chinesa de Pequim, em Pequim/China, no período de 08/06/2025 a 24/06/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 5.271 - Dispensar a servidora Luciane Amelina Gonçalves Lelis, matrícula SIAPE nº 3247536, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Secretaria Direção, código FG-05, do Centro Pedagógico, a partir de 28/05/2025. Nº 5.281 - Dispensar o servidor Frederico Gonzaga Jayme Júnior, matrícula SIAPE nº 1143596, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Diretor do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (CEDEPLAR), código FG-01, da Faculdade de Ciências Econômicas, a partir de 02/06/2025. Nº 5.282 - Designar em caráter pró-tempore a servidora Adriana Monteiro da Costa, matrícula SIAPE nº 1808118, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Geografia, do Instituto de Geociências/UFMG, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIA Nº 473, DE 30 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º -Tornar sem efeito a nomeação do candidato JOSE UBDERAN COELHO MENESES para o cargo de Assistente em Administração, portaria nº 458, de 26 de maio de 2025, publicada no DOU em 27/05/2025, edição 98, seção 2, página 27 com fundamento no disposto no §1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 31 de dezembro de 1990, em virtude de desistência formal e definitiva do candidato. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN Nº 5.216 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gabriel Armando Pellegatti Franco, matrícula SIAPE nº 0322211, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica no Instituto Max Planck de Física Extraterrestre (MPE), em Munique/Alemanha, no período de 22/05/2025 a 09/06/2025. Nº 5.219 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Erika Martins Braga, matrícula SIAPE nº 3172525, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de Intercâmbio Acadêmico no Muséum National D'histoire Naturelle, em Paris/França, no período de 10/06/2025 a 27/06/2025. Nº 5.222 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luciana Macedo de Resende, matrícula SIAPE nº 2341375, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "International Evoked Response Audiometry Study Group Biennial 29th Symposium 2025" na Universidade de Colorado Boulder, em Boulder/EUA, no período de 14/06/2025 a 20/06/2025. Nº 5.233 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Fernanda Peçanha Carvalho, matrícula SIAPE nº 1883425, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Colégio Técnico, para realização de Cooperação Internacional no Instituto Confúcio - Ministério do Comércio da República Popular da China, em Pequim/China, no período de 09/06/2025 a 25/06/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 474, DE 30 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º- Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nas respectivas lotações, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, e reclassificação pelo Edital nº 006/2024, de 14 de maio de 2024, publicado no DOU de 15/05/2024. . .CARGO DE NÍVEL MÉDIO, CLASSE D, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS . .Nome do Candidato .Cargo .Lotação .Reserva de vaga .Class. .Código de Vaga .Origem da vaga . .ANTONIO CARLOS DOS SANTOS G U I M A R Ã ES .Assistente em Administração .Araguaína .Ampla Concorrência .44º .293102 .Vaga proveniente do pedido de vacância por motivo de posse em outro cargo inacumulável do servidor Richard Ghty Soares, Portaria nº169, de 10 de março de 2025. Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN