DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025060200053 53 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 522, DE 30 DE MAIO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023 no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23520.006082/2025-99, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria compulsória, a partir de 31 de maio de 2025, ao servidor GERALDO AUGUSTO SILVA LEAHY, matrícula SIAPE nº 1362781, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com fundamento no inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, na forma do disposto no inciso III do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional 103/2019 e no inciso I do art. 2º da Lei Complementar nº 152/2015, com os proventos proporcionais ao tempo de contribuição calculados pela média aritmética com base no § 4º do art. 26 da referida Emenda. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. CLAYTON DA SILVA BARCELOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA GAB N° 158, DE 30 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.005742/2025-25, resolve: Revogar a Portaria nº 120/2025 - GABINETE, de 07 de maio de 2025. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.255 - Autorizar o afastamento do servidor LEONARDO LIRA RAMALHO, Matricula SIAPE: 1035023, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE TECNOLOGIA, no período de 31 de maio a 07 de junho 2025, para participação em missão científica internacional junto ao INESC P&D Brasil, na cidade de Tirana, na Albânia, com ônus limitado. Nº 3.253 - Autorizar o afastamento do servidor JONATHAN STUART READY, Matricula SIAPE: 1718472, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLOGICAS, no período de 25 de maio a 09 de junho de 2025, para participar de disciplina binacional de doutorandos da UFPA e da Universidade de Oslo com o Projeto SEA-LEARN e para reuniões e orientação de alunos com o projeto SAMBA na Universidade de Oslo, em Oslo, Noruega, com ônus limitado. Nº 3.254 - Dispensar da função de Coordenador do Laboratório de Análises Espaciais, FG- 06, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, o servidor (a) WELLINGTTON AUGUSTO ANDRADE FERNANDES, Matricula SIAPE nº 1103543 ocupante do cargo efetivo de GEOGRAFO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 15 de maio de 2025, em virtude de sua Vacância, conforme Portaria Nº 2900/2025. Nº 3.256 - Autorizar o afastamento do servidor ANTONIO GOMES MOREIRA MAUES, Matricula SIAPE: 1153151, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS, no período de 22 a 27 de maio de 2025, para participar do Latin American Studies Association 2025 Congress, em São Francisco, Estados Unidos, com ônus limitado. GILMAR PEREIRA DA SILVA PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 3.287 - Nomear o servidor ERALDO SOUZA DO CARMO, matrícula SIAPE-1769176, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 4 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente ao Cargo de Direção de COORDENADOR-GERAL DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO TOCANTINS - CAMETÁ, Código CD- 3, em regime de tempo integral, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando exonerado do Cargo de Direção da mesma denominação, para o qual foi nomeado nos termos da Portaria n. 3995/2024 desta Reitoria. Nº 3.288 - Nomear a servidora RAQUEL MARIA DA SILVA COSTA FURTADO, matrícula SIAPE- 1766027, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 4 (quatro) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente ao Cargo de Direção de VICE-COORDENADORA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO TOCANTINS - CAMETÁ, Código CD-4, em regime de tempo integral, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando exonerada do Cargo de Direção da mesma denominação, para o qual foi nomeada nos termos da Portaria n. 3996/2024 desta Reitoria. Nº 3.289 - Designar o servidor AURELIANO DA SILVA GUEDES, matrícula SIAPE-1152761, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de Química, Código FCC - nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ANANINDEUA, em regime de tempo integral, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR LORENA GOMES CORUMBÁ, por término de mandato. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 26/PROGEP-DSP, DE 29 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 134, de 04 de novembro de 2024, publicado no DOU em 04/11/2024, edição: 213, seção 3, páginas 72 a 91, retificado no DOU nº 224, de 21/11/2024, Seção 3, página 58, bem como, por Aviso de Retificação publicado no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, página 50, também por Edital publicado no DOU nº 51 de 17/03/2025, Seção 3, página 52, cujo resultado foi homologado por Edital de 23/04/2025, publicado no DOU nº 77, de 24/04/2025, Seção 3, página 69: CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão deVencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais . .P R O C ES S O .CÓDIGO DE VAGA .C A N D I DAT O .P O S I Ç ÃO .LISTA . .23074.049756/2025-93 .16723 .THIAGO SOARES DA SILVA .1º .AC . .23074.049761/2025-55 .255261 .DANIEL LUIZ DE FRANCA SOBRINHO .2º .AC . .23074.049764/2025-71 .255284 .THAYNA COELHO DUARTE OSORIO .7º .PPP . .23074.049768/2025-60 .255351 .JOSE HERONILDO FERREIRA .3º .AC . .23074.049770/2025-06 .255404 .LUCAS GONCALVES MEDEIROS DE OLIVEIRA LIMA .1º .PCD . .23074.049771/2025-76 .255860 .LIDIANE ALENCAR CLEMENTINO .4º .AC . .23074.049774/2025-92 .257563 .RAFAELA DE OLIVEIRA FERNANDES .5º .AC . .23074.049775/2025-65 .257079 .RAFAELE BRITO DA SILVA .8º .PPP . .23074.049778/2025-81 .256039 .TAMARA MAYARA RODRIGUES BURGOS .6º .AC . .23074.049781/2025-97 .255100 .GILBERTO RAMOS DE CARVALHO .7º .AC . .23074.049863/2025-17 .255892 .JESSICA CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS .8º .AC . .23074.049867/2025-06 .257350 .ARTHUR DIEGO SOUSA DA SILVA .9º .AC . .23074.049872/2025-65 .254693 .WILLIAN DA SILVA SANTOS .9º .PPP . .23074.049873/2025-38 .700856 .VICTOR DE SOUSA SANTOS .10º .AC . .23074.049874/2025-11 .867137 .YURY JOSE HERMINIO DE MENDONCA .11º .AC . .23074.049878/2025-97 .258212 .WILLIAM VAGNER GALDINO FREIRE .12º .AC . .23074.049879/2025-70 .306873 .YASMIN KAROLINE DOS SANTOS RIBEIRO .13º .AC . .23074.049880/2025-43 .256240 .CAMILA COSTA DA SILVA .10º .PPP . .23074.049882/2025-86 .260408 .VITORIA KELLY CABRAL MEDEIROS .14º .AC . .23074.049884/2025-32 .259585 .GABRIELA GONCALVES BARBOSA .15º .AC . .23074.049887/2025-48 .257315 .DOUGLAS GURGEL DE CASTRO .2º .PCD . .23074.049888/2025-21 .257224 .CAMILLA DA ROCHA BEZERRIL KUTELAK .16º .AC . .23074.049889/2025-91 .258809 .HENRYTON KLYSTHENES RIBEIRO BEZERRA .11º .PPP . .23074.049890/2025-64 .260073 .CAROLINA GONCALVES PACHECO .17º .AC . .23074.049892/2025-10 .256191 .JOSE BARBOSA DE FARIAS FILHO .18º .AC . .23074.049894/2025-53 .137128 .ARTUR CARLOS CARLOS GALDINO MENDES .19º .AC . .23074.049896/2025-96 .255339 .LARA SIQUEIRA IZABEL FERREIRA .20º .AC . .23074.049899/2025-15 .255813 .AMANDA CYNTHIA VICENTE DA PENHA .12º .PPP . .23074.049900/2025-85 .257213 .MAGDA VALERIA GOMES DA SILVA .21º .AC . .23074.049901/2025-58 .254923 .RAYANE MARIA DOS SANTOS SANTANA .22º .AC . .23074.049902/2025-31 .258846 .KARINE THAINA DE AMORIM COELHO .23º .AC . .23074.049903/2025-04 .258452 .ERIC JHON CRISTIANO DOS SANTOS .24º .AC . .23074.049908/2025-63 .697821 .NAYARA CANDIDA ROMUALDO DE OLIVEIRA .13º .PPP . .23074.049911/2025-79 .257366 .KAIO YVES DE FREITAS MORAIS LEITE BATISTA .25º .AC . .23074.049912/2025-52 .699881 .FRANCISCO ANDRE DA SILVA JUNIOR .26º .AC . .23074.049915/2025-68 .256011 .GLADSON SILVESTRE ALVES .27º .AC . .23074.049916/2025-41 .258022 .PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA REBELLO .28º .AC . .23074.049918/2025-84 .221182 .KADMO DE ARAUJO OLIVEIRA .14º .PPP . .23074.049921/2025-03 .257605 .RODRIGO WAGNER NUNES DA SILVA .29º .AC . .23074.049923/2025-46 .258792 .JOSE ISRAEL BEZERRA DA SILVA .30º .AC . .23074.049927/2025-35 .260356 .FERNANDA CARLA DA SILVA FEITOSA PANDOLPHI .3º .PCD . .23074.049977/2025-43 .258247 .WELLINGTON DOUGAS SANTANA DA SILVA .31º .AC . .23074.049979/2025-86 .255437 .MARDSON PEREIRA DOS SANTOS .15º .PPP . .23074.049980/2025-59 .259704 .LETICIA CARDOSO MAIA DA COSTA .32º .AC . .23074.049982/2025-05 .258688 .YANNAY SARMENTO DE FIGUEIREDO .33º .AC . .23074.049983/2025-75 .697475 .BIANCA EVELYN OLIVEIRA DA SILVA .34º .AC . .23074.049985/2025-21 .257466 .SHEILA KARINE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE S I LV A .35º .AC . .23074.049986/2025-91 .256950 .JOSE ANDERSON GOMES ENEDINO BRITO .16º .PPP . .23074.049988/2025-37 .254916 .PEDRO HENRIQUE GONCALVES DE SOUZA .36º .AC . .23074.049990/2025-80 .260895 .CLEISSON AVELINO DE LUCENA .37º .AC . .23074.049993/2025-96 .259010 .IGOR JUAREZ DE PONTES .38º .AC . .23074.049995/2025-42 .255267 .ADSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA .39º .AC . .23074.049997/2025-85 .279491 .ISAIAS SOARES DOS SANTOS .17º .PPP . .23074.049999/2025-31 .259176 .WENDEL FERREIRA DOS SANTOS .40º .AC . .23074.050000/2025-04 .962652 .LUIZ CARLOS DA SILVA NETO .41º .AC . .23074.050003/2025-20 .258840 .NELCI RONES DE SOUSA JUNIOR .42º .AC . .23074.050005/2025-63 .256206 .JULIANA DE OLIVEIRA COSTA .43º .AC . .23074.050007/2025-09 .256501 .THAYANE DA SILVA BARROS .18º .PPP . .23074.050008/2025-79 .256737 .MATEUS SOUZA SANTOS .44º .AC . .23074.050010/2025-25 .257081 .KELVIN BRENAND DA SILVA .45º .AC . .23074.050012/2025-68 .257089 .MATHEUS ASSIS DOS SANTOS .4º .PCD . .23074.050013/2025-41 .257304 .MARLON KLEBER ALVES DE ALBUQUERQUE .46º .AC . .23074.050016/2025-57 .257329 .GABRIEL VINICIUS FRANCA DA SILVA .19º .PPP . .23074.052663/2025-77 .257365 .JONATAS DE FRANCA CARDOSO .47º .AC II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA DLCP N° 191, DE 28 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.040929/2025-93, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, JOSÉ WILLIAM DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 1115749, ocupante do cargo de VIGILANTE, Classe D, Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA DLCP N° 194, DE 29 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.051397/2025-18 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) LAUDEREIDA ELIANA MARQUES MORAIS, matrícula SIAPE nº 1213125, ocupante do cargo de ARQUIVISTA, Classe E, Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 2%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO HISTÓRICA REGIONAL, de acordo com o art. 40, §1º, III, "b" da Constituição Federal c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS