DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025060200054 54 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ DESPACHOS DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: ALESSANDRA SANT ANNA BIANCHI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Psicologia, Setor de Ciências Humanas, no período de 01/07/2025 a 04/07/2025, para participar em banca de Doutorado, Paris Citè University, em Paris/França, com ônus limitado. (Processo nº 23075.030591/2025-38) ANDERSON ZAMPIER ULBRICH, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Medicina Integrada, Setor de Ciências da Saúde, no período de 01/07/2025 a 08/07/2025, para participar e apresentar trabalho no 2025 European College of Sport Science, na European College of Sport Science, em Rimini-Eminia-Romana/Itália, com ônus Fundação Araucária/UFPR. (Processo nº 23075.020827/2025-28) ANDRE DE MACEDO DUARTE, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Filosofia, Setor de Ciências Humanas, no período de 08/06/2025 a 12/06/2025, para participar e apresentar trabalho nas VIII Jornadas Internacionais Hannah Arendt, na Universidad de Santiago de Chile, em Santiago/Chile, com ônus PROEX/UFPR. (Processo nº 23075.028395/2025-01) ANELIZE MANUELA BAHNIUK RUMBELSPERGER, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Geologia, Setor de Ciências da Terra, no período de 02/07/2025 a 11/07/2025, para participar do Trabalho de Campo no Messiniano, na Universidade de Palermo, em Palermo/Itália, com ônus limitado. (Processo nº 23075.024885/2025-21) CARLA FORTE MAIOLINO MOLENTO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Zootecnia, Setor de Ciências Agrárias, no período de 07/06/2025 a 20/06/2025, para realizar prospecção de parcerias no âmbito do projeto NAPI Proteínas Alternativas, nas instituições: Universidade de Toronto, New Harvest, Universidade McGill e Opalia, em Toronto/Ontario e Montreal/Quebec/Canadá, com ônus limitado. (Processo nº 23075.029943/2025-11) CESAR ANTONIO SERBENA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Direito Privado, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 14/06/2025 a 22/06/2025, para participar e apresentar trabalho no 20th International Conference on Artificial Intelligence and Law ICAIL, na Northwestern University, em Chicago, Ilinois/Estados Unidos, com ônus CAP ES / P R O E X . (Processo nº 23075.031414/2025-79) DEIVISSON VIANNA DANTAS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Saúde Coletiva, Setor de Ciências da Saúde, no período de 16/06/2025 a 20/06/2025, para participar e apresentar trabalho no "Forum Sur Le Travail Citoyen de Proximité: Regards Critiques Sur Les Pratiques Au Québec", na Université du Québec à Montréal, em Quebec/Canadá, com ônus limitado. (Processo nº 23075.024662/2025-63) MARCELO BELTRAO MOLENTO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Medicina Veterinária, Setor de Ciências Agrárias, no período de 09/06/2025 a 18/06/2025, para realização de reuniões com parceiros de pesquisa em projeto aprovado pelo Governo do Canadá, na Toronto Metropolitan University, em Toronto/Canadá, com ônus limitado. (Processo nº 23075.028238/2025-98) MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS FERRAZ, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Planejamento e Administração Escolar, Setor de Educação, no período de 08/06/2025 a 13/06/2025, para participar e apresentar trabalho na X Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales, na Universidad Nacional de Colombia, em Bogotá/Colômbia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.025393/2025-52) MARCOS SFAIR SUNYE PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.417, DE 30 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.022604/2025-03, resolve: I. Autorizar a contratação de DANILO SIMON, com salário correspondente à Classe A, Assistente, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Engenharias e Exatas do Setor de Palotina, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Especialista. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 1.933, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.027301/2025-28, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a VERA LUCIA DE MENEZES LIMA, Matrícula SIAPE nº 1130925, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 e artigo 2º da Lei nº 9624/1998, com os proventos integrais do cargo, acrescidos de 08/10 (oito décimos) de Função Gratificada, Código FG-01. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: MAIRA ARAUJO DE SANTANA, SIAPE nº 1296271, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 06/06/2025 a 15/06/2025, trânsito incluído, para VISITA, no(a) Institute for Electrical and Electronic Engineers - IEEE, em Hangzhou/China, ônus para a FINEP. (Processo nº 23076.041200/2025-48) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: ANA ELISABETE DE GOUVEIA, SIAPE nº 2227099, lotado(a) no(a) Departamento de Artes, no período de 11/05/2025 a 28/05/2025, trânsito incluído, para realizar pos doutorado, no(a) Universidade do Porto, ônus Limitado. (Processo nº 23076.125084/2023-39) MARIA DANIELLY LIMA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3649895, lotado(a) no(a) Departamento de Bioquímica, no período de 05/07/2025 a 16/07/2025, trânsito incluído, para Visita Científic, no(a) Institut des Sciences Analytiques - Université Claude Bernard Lyon 1, em Lyon/França, ônus para a CAPES. (Processo nº 23076.039552/2025-21) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 30 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: ALLENE CARVALHO LAGE, SIAPE nº 1528796, lotado(a) no(a) Núcleo de Formação de Docentes, no período de 21/07/2025 a 27/07/2025, trânsito incluído, para participar presencialmente do último encontro de atividades do Curso de Pós-doutorado, no(a) Universidad de Manizales, em Manizales/Colômbia, ônus Limitado. (Processo nº 23076.033694/2025-77) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: CANDY ESTELLE MARQUES LAURENDON, SIAPE nº 3145676, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, INCLUSÃO E EDUCAÇÃO - CE, no período de 12/06/2025 a 21/06/2025, trânsito incluído, para 7ème COLLOQUE INTERNATIONAL DE DIDACTIQUE PROFISSIONAL/JOURNÉE D'ÉTUDE 2025 : Construire le bien-vivre en milieu éducatif : regards croisés sur les espaces, les acteurs et les pratiques, no(a) RPDP : RESEAU DE PRATIQUES EN DIDACTIQUE PROFESSIONNELLE, em TOULOUSE/FRANÇA, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.033181/2025-57) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguintes servidores: CRISTIANO ALEXANDRE VIRGINIO CAVALCANTE, SIAPE nº 1549303, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - CTG, no período de 14/06/2025 a 21/06/2025, trânsito incluído, para European Safety and Reliability (ESREL) and Society for Risk Analysis Europe (SRA-E ) conferences, no(a) European Safety and Reliability Society, em Stavanger/Norway, COM ÔNUS CNPQ. (Processo nº 23076.040767/2025-02) LUCAS BORGES LEAL DA SILVA, SIAPE nº 1294247, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - CTG, no período de 13/06/2025 a 21/06/2025, trânsito incluído, para Participação nos eventos conjuntos European Safety and Reliability (ESREL) and Society for Risk Analysis Europe (SRA-E) conferences, no(a) European Safety and Reliability Association (ESRA), Society for Risk Analysis Europe (SRA-E), University of Stavanger, em STAVANGER/NORUEGA, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.040141/2025-26) MARCELO HAZIN ALENCAR, SIAPE nº 2805590, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - CTG, no período de 13/06/2025 a 21/06/2025, trânsito incluído, para ESREL SRA-E 2025 conference, no(a) ESRA (European Safety and Reliability Association), em STAVANGER/NORUEGA, COM ÔNUS CNPQ E CAPES. (Processo nº 23076.040857/2025-94) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguintes servidores: ADRIEN JOAN SYLVAIN DURAND PETITEVILLE, SIAPE nº 2133379, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMATICA - CIN, no período de 10/06/2025 a 20/06/2025, trânsito incluído, para Missão de trabalho no âmbito do programa BRAFITEC/Robôs autônomos - Forum Brafitec, no(a) Telecom Paris, Telecom SudParis, Ecole Nationale Supérieure de Techniques Avançées Paris, em Paris/França, Com ônus CAPES. (Processo nº 23076.040914/2025-10) REGINALDO GONCALVES DE LIMA NETO, SIAPE nº 2036711, lotado(a) no(a) DIRETORIA DO CENTRO DE CIENCIAS MEDICAS - CCM, no período de 18/06/2025 a 23/06/2025, trânsito incluído, para ASM Microbe (Congresso Norte-Americano de Microbiologia), no(a) Sociedade Americana de Microbiologia, em Los Angeles/Estados Unidos da América, Com ônus CNPQ. (Processo nº 23076.042085/2025-15) VIVIANE KHOURY ASFORA, SIAPE nº 2364069, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENERGIA NUCLEAR - CTG, no período de 07/06/2025 a 14/06/2025, trânsito incluído, para 21st International Conference on Solid State Dosimetry, no(a) Physics Institute of the National Autonomous University of Mexico, em Cidade do México/México, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.037553/2025-62) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: ADENILTON JOSE DA SILVA, SIAPE nº 1866615, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMATICA - CIN, no período de 13/06/2025 a 23/06/2025, trânsito incluído, para Workshop on Quantum Software (PLDI), no(a) ACM SIGPLAN, em Seoul/Coréia do Sul, Com ônus CAPES. (Processo nº 23076.042053/2025-06) CARINA FROTA ALVES, SIAPE nº 1670594, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMATICA - CIN, no período de 10/06/2025 a 21/06/2025, trânsito incluído, para Visita Científica a Universidade Nova de Lisboa e apresentação de artigo científico na conferência CISTI 2025, no(a) Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa/Portugal, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.043738/2025-04) JAELSON FREIRE BRELAZ DE CASTRO, SIAPE nº 2134013, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMATICA - CIN, no período de 14/06/2025 a 21/06/2025, trânsito incluído, para 20th Iberian Conference on Information Systems and Technologies (CISTI'2025), no(a) Information and Technology Management Association - ITMA, em Lisboa/Portugal, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.043707/2025-65) ALFREDO MACEDO GOMES