DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 1º Nomear a professora Michele Marcelo Silva Bortolai, matrícula SIAPE nº 3142264, e a professora Sara da Silva Freitas, SIAPE nº 1316338, para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenadora e vice-coordenadora pro-tempore curso de Pós-graduação latu sensu em Gestão Escolar - EAD do CFP, desta Universidade. Art. 2º Convalidar os atos da referida coordenadora e a vice a partir de 31/03/2025 GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA UFRB Nº 609, DE 29 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Rescindir, a partir de 29 de maio de 2025, por iniciativa do (a) contratado (a), o Contrato Temporário de Trabalho nº 14/2024 celebrado com Igor Ferreira Borba de Almeida, SIAPE nº 3406237, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado (a) no Centro de Ciências da Saúde desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS DESPACHO UFRB Nº 797, DE 21 DE MAIO DE 2025 Tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995, e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZO o afastamento do país do (a) servidor (a) GUSTAVO LUIS SCHACHT, SIAPE: 3006743, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado (a) no (a) Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, no período de 10/07/2025 a 20/07/2025, para participação no 14º International Meeting on Phytolith Research, a ser realizado no Institució Milà i Fontanals de Recerca en Humanitats, Spanish National Research Council (IMF-CSIC), em Barcelona, Espanha. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 310, DE 29 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35º, da Lei 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 01/04/2025, MARIA FABIANA BARRETO NERI, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 2257657, da função de Substituto Eventual da chefia do Núcleo de Gestão de Estágios da PROGRAD, código FG - 0001, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 311, DE 29 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II, e art. 38º, ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, TÉRCIO DE MIRANDA ROGÉRIO DE SOUZA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 1856918, como substituto eventual da Função de Chefe do Núcleo de Gestão de Estágios da PROGRAD, código FG - 0001, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º. Convalidam-se os atos do servidor na função a partir de 01 de abril de 2025.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 25, DE 29 DE MAIO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz saber que o Conselho de Administração - CONSAD, usando das atribuições que lhe confere o inciso XI, do artigo 19 do Estatuto da UFRN, CONSIDERANDO a Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 07 de maio de 2009; CONSIDERANDO a Declaração nº 8990, de 26 de maio de 2025; CONSIDERANDO o Despacho de Encaminhamento nº 1143/2025-GAB, de 26 de maio de 2025; CONSIDERANDO o Provimento nº 011/2025-R, de 27 de maio de 2025, publicado no Boletim de Serviço nº 94/2025, de 27 de maio de 2025; CONSIDERANDO o que consta no processo de nº 23077.075585/2025-90, resolve: Art. 1º Homologar, à unanimidade de votos, o Provimento nº 011/2025-R, de 27 de maio de 2025, baixado pelo Vice-Reitor, que aprovou ad referendum do Conselho de Administração - CONSAD, o afastamento do País do Professor JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, com ônus para a UFRN, no período de 29 de junho a 04 de julho de 2025 para participar do LXXXVII Sessão do Conselho de Reitores da Associação de Universidades do Grupo Montevidéu - AUGM e Primeira Reunião do Conselho de Administração do ENLACES (Espaço Latino- Americano e Caribenho de Educação Superior), na cidade de Montevidéu - Uruguai. Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 1.001 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LYGIA MARIA COSTA SOARES R EG O, matrícula n.º 1522585, Professora do Magistério Superior do Departamento de Cirurgia - CCS, para participar do "XV Latin American Cancer Leaders Forum", na cidade de Lima, no Peru, no período de 13.06.2025 a 16.06.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.080516/2025-06. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 1.003 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de NICOLE LEITE GALVAO COELH O, matrícula n.º 1718518, Professora do Magistério Superior do Departamento de Fisiologia e Comportamento - CB, para participar do "Psychedelic Science 2025", na cidade de Denver, nos EUA, no período de 14.06.2025 a 22.06.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.079967/2025-92. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve: Nº 1.005 - Art.1 º Dispensar, a pedido, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, do Centro de Tecnologia (CT), o(a) servidor(a) JOSE HERIBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 2941160, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº. 23077.057571/2025-94) Nº 1.010 - Art.1 º Dispensar, a pedido, da função de Secretário Administrativo, FG-07, do Departamento de Informática e Matemática Aplicada, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), o(a) servidor(a) SARA SALSA PAPALEO, matrícula nº 2273632, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº. 23077.070031/2025-04) Nº 1.011 - Art. 1º Designar LEONARDO DE ALMEIDA CHOU, matrícula nº 3365084, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário Administrativo, FG-07, do Departamento de Informática e Matemática Aplicada, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº. 23077.070031/2025-04) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.057571/2025-94, resolve: Nº 1.006 - Art. 1º Designar JOSE HERIBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 2941160, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Têxtil, FG-01, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve: Nº 1.008 - Art. 1º Designar ANA MARIA DE OLIVEIRA PAZ, matrícula nº 1674285, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º 23077.062335/2025-90) Nº 1.012 - Art. 1º Reconduzir MAX CHIANCA PIMENTEL FILHO, matrícula nº 1045672, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Energia Elétrica, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 26 de maio de 2025. (Processo n. º 23077.073294/2025-67) JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 1.019, DE 30 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ZORAIDE SOUZA PESSOA, matrícula n.º 2374871, Professora do Magistério Superior do Instituto de Políticas Públicas, para participar do "II Congreso Internacional - El Valor Del Agua: Nuevas Perspectivas en un Mundo Global" e realizar visita técnica à Universidade de Jaen, na cidade de Jaen, na Espanha, no período de 02.06.2025 a 08.06.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.080089/2025-58. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO