DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 522, DE 30 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 40, § 1º, inciso II com redação dada pela Emenda Constitucional nº 88 de 07/05/2015, publicada no DOU de 08/05/2015 c/c os Artigos 10, § 1º, inciso III e 26, § 7º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o Artigo 2º da Lei Complementar nº 152 de 03/12/2015, publicada no DOU de 04/12/2015, considerando o que consta do processo nº 23077.079140/2025-89, resolve: Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 30/05/2025, com proventos calculados de acordo com o Artigo 26, § 4º da EC 103/2019, a JOSE ANTONIO SPINELI LINDOZO, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 6347248, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 3.724, DE 30 DE MAIO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Tornar sem efeito, a nomeação da candidata abaixo relacionada, ocorrida através da Portaria nº 3182/2025, de 09 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2025, devido à assinatura de declaração de desistência da posse em 28/05/2025. Processo nº 23078.554958/2021-51. PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR: Políticas e Gestão da Educação - Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado. - JULIANA BRANDÃO MACHADO - Vaga SIAPE 603158 MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA N° 3.740, DE 30 DE MAIO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar CARLA VASQUES SILVEIRA, Matrícula SIAPE 0359281, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Núcleo Administrativo e de Gestão de Pessoas da Faculdade de Veterinária, Código SRH 547, Código FG-7, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.537507/2025-82. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 5.132 - Dispensar, a pedido, VICTOR HUGO VAZ DE CARVALHO DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1766493, Administrador de Edifícios, da Função Gratificada de Diretor Adjunto de Administração e Finanças, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, processo nº 23079.227498/25-12. Nº 5.133 - Designar VICTOR HUGO VAZ DE CARVALHO DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1766493, Administrador de Edifícios, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa, do(a) Faculdade de Letras, FG-1, processo nº 23079.227498/25-12. Nº 5.141 - Designar ELIAS RODRIGUES COSTA, Matrícula Siape nº 1343706, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Gestão de Dados, do(a) Superintendência Geral de Tec. da Informação e Comunicação, FG-1, processo nº 23079.228702/25-12. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA N° 5.088, DE 28 DE MAIO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.261713/2024-15, resolve: Conceder aposentadoria compulsória ao servidor JAMES CARVALHO COELHO, matrícula SIAPE n.º 037*, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, Classe D, Padrão 018, no regime de 24 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88, com a redação dada pela EC 88/15, c/c o Art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética e efeitos a partir de 23/05/2025. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 5.151, DE 29 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 19/05/2025, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) DANIELLA BRAZ PARENTE, Matrícula SIAPE nº 2345746, ocupante do cargo de Médico/área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.223045/2025-17. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 5.168, DE 30 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 23/05/2025, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Carina de Souza Anselmo, Matrícula SIAPE nº 2587821, ocupante do cargo de Tecnólogo/formação, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.225331/2025-17. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 5.169, DE 30 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 01/06/2025, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Janine Maria Mendonca Pimentel, Matrícula SIAPE nº 2179385, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.227525/2025-49. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 5.174, DE 30 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 16/05/2025, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Charlles Rubber de Almeida Abreu, Matrícula SIAPE nº 1876029, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.226750/2025-68. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 5.193, DE 30 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 31/05/2025, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Claudio Alexis Rodriguez Castillo, Matrícula SIAPE nº 1868059, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.226842/2025-48. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 119, DE 28 DE MAIO DE 2025 O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018, e a Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, tendo em vista o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI 23853.005669/2025-19, resolve: Art. 1º Fica exonerada a servidora Ana Cristina Lobo Sousa, SIAPE 169, do cargo de Coordenadora Geral da Universidade Aberta do Brasil da Universidade Federal de Rondonópolis. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 28 de maio DE 2025. RENATO NATANIEL WASQUES PORTARIA REITORIA/UFR Nº 123, DE 28 DE MAIO DE 2025 O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018, e a Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, tendo em vista o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI 23853.000130/2025-73, resolve: Art. 1º Fica exonerada a servidora Juliana Cristina Donadone, SIAPE 186, do cargo de Diretora de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Rondonópolis. Art. 2º 2º Esta portaria entra em vigor em 28 de maio de 2025. RENATO NATANIEL WASQUES PORTARIA REITORIA/UFR Nº 124, DE 28 DE MAIO DE 2025 O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018, e a Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.006929/2025-73, resolve: Art. 1º Fica nomeada a servidora Rachel Cruz Alves, SIAPE 198*, para o cargo de Diretora de Assuntos Estudantis, da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Rondonópolis, a partir do dia 29 de maio de 2025, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 28 de maio de 2025. RENATO NATANIEL WASQUES PORTARIA REITORIA/UFR Nº 125, DE 30 DE MAIO DE 2025 O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe conferem o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018, e a Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 27 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, e o processo SEI 23853.007684/2025-00, resolve: Art. 1º Fica nomeado em caráter efetivo o candidato Luan Christ Rodrigues, como Professor do Magistério Superior na área de Direito Público, classe A, nível de vencimento 1, denominação professor Adjunto-A, vaga reservada negro, em regime de trabalho com dedicação exclusiva de quarenta horas semanais, registrado no código de vaga 1022263. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 30 de maio de 2025. RENATO NATANIEL WASQUES