DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 30 de maio de 2025. RENATO NATANIEL WASQUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA N° 1.015, DE 27 DE MAIO DE 2025 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.008811/2025-38, resolve: Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 19/06/2025, o contrato de prestação de serviços de DAYANE GOMES DOS SANTOS RIBEIRO, SIAPE 1106370, professora substituta que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus de Tomé Açu. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA N° 1.020, DE 29 DE MAIO DE 2025 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.006217/2025-11, resolve: Art. 1º - Contratar LUANA KESLLEY NASCIMENTO CASAIS, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 22 de maio de 2025, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: FITOSSANIDADE E FITOTECNIA, com lotação no Campus de Capitão Poço, sob o regime de Trabalho de 40 (vinte) horas semanais, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 21/2023, Publicado no DOU n° 173 de 11/09/2023, Seção 3, pág. 49, e suas alterações, resultado homologado pelo Edital nº 51/2023, publicado no DOU nº 241, de 29/12/2023, Seção 3, página 87, classificada em 4º lugar. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 1.023 DE 30 DE MAIO DE 2025 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.008801/2025-01, resolve: Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária, de acordo com a EMENDA CONSTITUCIONAL 103 ART. 20 §2º I - (49034) PEDÁGIO PARIDADE, ao servidor pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), o senhor ROBERTO OTOMAR DE SOUZA DOLZANE, lotado no Cargo de vigilante, Matricula SIAPE nº 1122444, TAB: 108, NIVEL: NI, CLASSE: D, PADRÃO: 019 com exercício na Divisão de Segurança/DS/UFRA Campus Belém. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 497, DE 29 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.013882/2025-72, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Medicamentos, o(a) servidor(a) CELSO DE AMORIM CAMARA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1178305, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 28893/2025-REITORIA-UFRPE, de 07/05/2025, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 668/2023, de 06/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 07/06/2023, Seção 02, página 33. MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Nº 3.332 - Autorizar o afastamento do país a servidora GENY FERREIRA GUIMARAES , ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1253262, lotada no Colégio Técnico da UFRRJ, durante o período de 12/06/2025 a 24/06/2025, para participar do "XX Encuentro de Geografías de América Latina y el Caribe", promovido pela UNAM, que será realizado na Cidade do México, no México, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo n° 23083.025093/2025-74. Nº 3.334 - Autorizar o afastamento do país a servidora LUCIANA COSTA FERNANDES , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3425108, lotada no Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto Multidisciplinar, durante o período de 09/06/2025 a 13/06/2025, para participar da "X Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales", promovida pelo Conselho Latino-americano de Ciências Sociais - CLACSO, que será realizada na cidade de Bogotá, na Colômbia, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo nº 23083.022756/2025-07. Nº 3.336 - Autorizar o afastamento do país a servidora ANA ELISA SAGGIORO GARCIA , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2077480, lotada no Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, durante o período de 08/06/2025 a 13/06/2025, para participar da "X Conferência Latino-americana e Caribenha de Ciências Sociais", promovida pelo Conselho Latino-americano de Ciências Sociais - CLACSO, que será realizado na cidade de Bogotá, na Colômbia, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo nº 23083.021549/2025-27. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA Nº 3.405, DE 30 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve: Nomear ARLETE DA SILVA BANDEIRA, em caráter efetivo, no cargo de Engenheiro Agrônomo (código 01), Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 12 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, página 65, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de DAVID CABRAL MACEDO, código da vaga 0297999, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 16/05/2025. A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIAS GABREI DE 30 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Nº 3.430 Art. 1º - Dispensar o servidor RENAN ARJONA DE SOUZA, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE 2615893, da função de Diretor da Divisão de Registros Acadêmicos/PROGRAD, para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 2.015/2021, FG-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n° 23083.026884/2025-11. Nº 3.432 Art. 1º - Exonerar o servidor LEONARDO DE GIL TORRES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 0386606, do cargo de Assessor Especial da Reitoria, para a qual foi nomeado através da Portaria GR nº 419/2017, CD-0004; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n° 23083.026884/2025-11. Nº 3.433 Art. 1º - Nomear o servidor RENAN ARJONA DE SOUZA, Administrador, matrícula SIAPE 2615893, para exercer o cargo de Assessor Especial da Reitoria, CD-0004; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n° 23083.026884/2025-11. Nº 3.434 Art. 1º - Designar o servidor IGOR SAMUEL DE OLIVEIRA PINTO, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE 2668086, para exercer a função de Diretor da Divisão de Registros Acadêmicos/PROGRAD, FG-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n° 23083.026884/2025-11. Nº 3.435 Art. 1º - Designar a servidora RIVIA SILVEIRA FONSECA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1309144, para exercer a função de Coordenadora do Mestrado Profissional em Letras do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n° 23083.020922/2025-22. Nº 3.441 Art. 1º - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor desta Universidade AYALA LIBERATO BRAGA, matrícula SIAPE n.º 4866134, código de vaga nº 927141, lotado no Departamento de Ciências Administrativas do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, por motivo de exoneração, tal ato fundamenta-se no artigo 33, inciso I, c/c art. 34, ambos da Lei n° 8.112/1990; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 16/04/2025. Processo n° 23083.025600/2025-70. Nº 3.442 Art. 1º - Designar o servidor MAURICIO HOELZ VEIGA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3145201, para exercer pro tempore a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, FUC-0001; Art. 2º Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n° 23083.025071/2025-12. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a) candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.006526/2022-70, resolve: Nº 1.017 - Tornar sem efeito a Portaria nº 977/2025/GR, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2025, seção 2, p. 25, que trata da nomeação de RAITAN BIZ RIGON, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Nº 1.018 - Tornar sem efeito a Portaria nº 978/2025/GR, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2025, seção 2, p. 25, que trata da nomeação de ANDRE RICARDO NATAL SIMOES, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 1.055, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 07 de Junho de 2025, ORIDES MEZZAROBA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1160642, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito - CPGPD/CCJ, para um mandato de 3 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 027792/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 1.060, DE 30 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 02 de Junho de 2025, RICARDO KAZAMA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1782711, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Zootecnia - CGZOT/CCA, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 27024/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA