DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025060200058 58 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 29 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.068491/2025-03, resolve: Nº 188 - DESIGNAR FABIO JARDEL GAVIRAGHI, Matrícula SIAPE 1806102, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer pró tempore a Função Comissionada de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Políticas Públicas, do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FC C . 1 2 7 . II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 189 - DISPENSAR KELMARA MENDES VIEIRA, Matrícula SIAPE 1247298, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora da Programa de Pós-Graduação em Administração Pública do Centro de Ciências Sociais e Humanas do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.127, para a qual foi designada pela Portaria N. 108/CCSH, de 26/04/2024. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA KOCOUREK CENTRO DE TECNOLOGIA PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 104, DE 29 DE MAIO DE 2025 A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: I - DESIGNAR ANDRÉ ROGÉRIO KINALSKI BENDER, Matrícula SIAPE 1304053, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, ao exercício da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Expressão Gráfica, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código (FG1.111), pelo período de 2 (dois) anos. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA CUREAU CERVO PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 30 DE MAIO DE 2025 A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: Nº 106 - DISPENSAR MARCOS ALBERTO OSS VAGHETTI, Matrícula SIAPE 1839889, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do exercício da Função Gratificada de Chefe, pro tempore, do Departamento de Estruturas e Construção Civil, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG1.112, para a qual havia sido designado pela Portaria N.103/2019/CT, de 07/05/2019. Nº 108 - I - DESIGNAR JOÃO KAMINSKI JUNIOR, Matrícula SIAPE 2118377, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, ao exercício da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Estruturas e Construção Civil, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG1.112, pelo período de 2 (dois) anos. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA CUREAU CERVO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.480 - Dispensar, a pedido, a servidora MARLI CRISTINA TOMÉ DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2340756, da função de Coordenadora de Cadastro de Pessoal do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, a partir de 01/06/2025 (FG-02). Nº 2.481 - Designar o servidor EDNILSON APARECIDO SILVA, Matrícula SIAPE nº 2165002, para exercer a função de Coordenador de Cadastro de Pessoal do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas (FG-02). Nº 2.483 - Dispensar a servidora LÚCIA DA ROCHA UCHÔA FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº 1772912, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo (FUC-01). Nº 2.484 - Designar a servidora ROSANGELA SOARES CHRIGUER, Matrícula SIAPE nº 1662856, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Ensino em Ciências da Saúde da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo, (FUC-01). Nº 2.485 - Reconduzir o servidor RAMIRO ANTHERO DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 2139613, no cargo de Diretor Acadêmico do Campus São Paulo, por 4 (quatro) anos, a partir de 02/06/2025 (CD-03). Nº 2.486 - Reconduzir a servidora MARIA CRISTINA GABRIELLONI, Matrícula SIAPE nº 2151830, no cargo de Vice-Diretora Acadêmica do Campus São Paulo, por 4 (quatro) anos, a partir de 02/06/2025 (CD-04). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Nº 2.412 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS NOVAES, Matrícula SIAPE nº 1552628, ocupante do cargo de Professor Associado, Referência 4, Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.003802/2025-19). Nº 2.413 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO DE CASTRO CINTRA SESSO, Matrícula SIAPE nº 595249, ocupante do cargo de de Professor Titular, Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.008946/2025-53). Nº 2.414 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora RITA DE CASSIA RODR I G U ES , Matrícula SIAPE nº 603081, ocupante do cargo de de Professor Adjunto, Referência 4, Regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.011574/2025-42). ELAINE DAMASCENO PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Nº 2.461 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELENA NAGACO NISHI M OT O WASHIO, Matrícula SIAPE nº1179755, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, Classe E, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 4º, § 6º, inciso I, da EC 103/2019, com proventos integrais, a partir de 01/06/2025. (Processo nº 23089.016675/2025-18) Nº 2.462 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA JOSE TEIXEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1137397, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 20 da EC 103/2019, § 2º, inciso I com proventos integrais, a partir de 01/06/2025. (Processo nº 23089.014471/2025-34) Nº 2.463 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSEMEIRE DE PAULA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1136706, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão de Vencimento 17, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 20 da EC 103/2019, § 2º, inciso I com proventos integrais, a partir de 01/06/2025. (Processo nº 23089.016302/2025-39) Nº 2.464 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora SOLANGE DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº1467126, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art.20 da EC 103/2019, § 2º, Inciso II, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, Inciso I, média aritmética, a partir de 01/06/2025. (Processo nº 23089.015492/2025-77) Nº 2.465 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora SEBASTIANA DE FATIMA CARVALO AVELLAR, Matrícula SIAPE nº 113880, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, Classe C, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 4º, § 6º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética da EC 103/2019, a partir de 01/06/2025. (Processo nº 23089.018216/2025-61) ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 156, 22 DE ABRIL DE 2025 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº 20/2016 e os termos do processo nº 23746.002271/2025 48, resolve: AUTORIZAR o Afastamento para Capacitação da servidora TAIANÁ SILVA PINHEIRO, SIAPE 1778374, no período de 05/09/2025 a 16/05/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para realizar Doutorado sanduíche na Califórnia, Estados Unidos da América. FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA Em exercicio UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Nº 831 - Dispensar da função comissionada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM ENSINO DE HISTÓRIA - PROFHIST, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO desta Universidade, o(a) servidor(a) DANIEL BRASIL JUSTI, matrícula SIAPE nº 3035517, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a contar de 26 de maio de 2025. Nº 832 - Designar o(a) servidor(a) ANDRE CARLOS FURTADO, matrícula SIAPE nº 3212229, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM ENSINO DE HISTÓRIA - PROFHIST, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o triênio de 2025-2028, com vigência a contar de 26 de maio de 2025, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 489, DE 29 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005896/2025-92, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor PAULO CÉSAR DA CUNHA, matricula SIAPE 0389969, ocupante do cargo de TELEFONISTA, como CHEFE DO SETOR DE APOIO AOS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS E CANTINAS (FG-3) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se a Portaria de Pessoal nº 956, de 03/08/2023, da Reitora, publicada no DOU de 07/08/2023. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 490, DE 29 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005171/2025-02, resolve: Art. 1º Designar o servidor PAULO CÉSAR DA CUNHA, matrícula SIAPE 0389969, ocupante do cargo de TELEFONISTA, como CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPORTE (FG-2) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA