DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025060200059 59 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.006025/2025-96, resolve: Nº 485 - Art. 1º Exonerar a servidora TERESINHA DAS GRAÇAS LIMA, matricula SIAPE 1284104, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, como DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - CEFORES (CD-3) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se a Portaria de Pessoal nº 360, de 27/04/2023, do Reitor, publicada no DOU de 28/04/2023. Nº 486 - Art. 1º Nomear o servidor PAULO ROBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE 8390012, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, como DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - CEFORES (CD-3) desta Universidade, por um período de dois anos. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.006025/2025-96, resolve: Nº 487 - Art. 1º Dispensar o servidor ALEX ARAÚJO MACEDO, matricula SIAPE 1210675, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, como COORDENADOR PEDAGÓGICO DO CEFORES (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 433, de 11/05/2023, do Reitor, publicada no DOU de 15/05/2023. Nº 488 - Art. 1º Designar a servidora TERESINHA DAS GRAÇAS LIMA, matrícula SIAPE 1284104, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO, como COORDENADORA PEDAGÓGICA DO CEFORES (FG-1) desta Universidade, por um período de dois anos. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA UNILAB Nº 148, DE 30 DE MAIO DE 2025 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30; Considerando o processo nº 23282.006789/2025-55, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, à servidora FABIOLA BARROCAS TAVARES, matrícula SIAPE nº 1451122, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Grupo 705, Classe C, Nível 003, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 20 §2º, II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELIANE GONÇALVES DA COSTA PORTARIA UNILAB Nº 149, DE 30 DE MAIO DE 2025 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30; Considerando o que consta no Processo nº 23282.008761/2025-52, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código 411010, ocupado por LOURDES MARIANA PEREIRA DE MENEZES, matrícula SIAPE: 3214759, com exercício na Divisão de Controle de Contratos Administrativos, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 04/06/2025. Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ELIANE GONÇALVES DA COSTA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 340, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CAIO CESAR ARAUJO MORAIS, matrícula Siape nº 125*, empregado público ocupante do cargo de Fisioterapeuta - Especialista Terapia Intensiva - Assistência Fisioterapêutica no Adulto, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 21 a 27 de junho de 2025, incluindo o trânsito, para participar do curso "Master Class de Ventilação Mecânica Guiada por Tomografia por Impedância Elétrica", na Universidade de Cincinnati, em Cincinnati, Estados Unidos. (Processo nº 23536.013943/2025-16) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL BELTRAMMI PORTARIA Nº 346, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GUSTAVO HENRIQUE SILVA BARBARA , matrícula Siape nº 224*, empregado público ocupante do cargo de Médico - Ortopedia e Traumatologia, do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, da Universidade Federal de Alagoas (HUPAA-Ufal), da Rede Ebserh, no período de 11 a 13 de junho de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "26th EFORT Congress - European Federation of National Associations of Orthopaedics and Traumatology", em Lyon, França. (Processo nº 23540.005814/2025-95) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL BELTRAMMI FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 144, DE 30 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022 e tendo em vista a autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 7.531, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU de 11 de outubro de 2024, e o disposto no Edital nº 1, de 14 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 15 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º- Nomear, para o cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, na Classe B, Padrão I, os candidatos relacionados no Anexo I, aprovados no concurso público, cujo resultado foi homologado na forma do Edital nº 3 - CAPES, de 15 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2024. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme estabelecido na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO ANEXO I . . ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE . .10011575 .FILIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA .Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993 . . ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE . .100001430 .HANNA VICTORIA MARZAGÃO SANTOS .Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993 PORTARIA CAPES Nº 145, DE 30 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da servidora Andréa Carvalho Vieira, Coordenadora-Geral do Portal de Periódicos e Informação Científica (CGPIC) da Diretoria de Programas e Bolsas nos País (DPB), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior(CAPES), para representar a CAPES na Conferência "Future of Scientific Publishing", na cidade de Londres, na Inglaterra, no período de 12 a 17 de julho 2025, trânsito incluso e ônus CAPES (passagens e diárias), processo nº 23038. 003304/2025-63. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza os afastamentos a seguir: VERONICA KORBER GONÇALVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 16 a 27/6/2025 (incluindo trânsito), para participar na Conferência do Clima de Bonn - SB62, da UNFCCC, em Bonn/Alemanha, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.048210/2025-62. ANTONIO CARLOS MORAES LESSA, matrícula SIAPE nº 1164762, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação na Conferência da Society for Historians of American Foreign Relations, em Washington - DC, Estados Unidos, no período de 23/6/2025 a 29/6/2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.045145/2025-13. RODRIGO LUIZ CARREGARO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 13 a 20/6/2025 (incluindo trânsito), para participação no evento anual do HTAi - Health Technology Assessment International annual meeting, em Buenos Aires/Argentina, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.043667/2025-81. JOÃO BATISTA LOPES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1287231, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do XLVIII Congress of Theoretical Chemists of Latin Expression, em Cartagena de Índias, Colômbia, no período de 13 a 18 de julho de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.045278/2025-90. MONIQUE LEITE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2622509, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para Visita ao Laboratório de pesquisa do grupo LALINGAP, e elaboração de parecer da tese e visita aos programas de Doutorado da Faculdade de Filologia, em Madri, Espanha, no período de 08 a 12 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.051009/2025-62. ANDRÉ VON BORRIES LOPES , matrícula SIAPE nº 3087995, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentar os trabalhos "Exact Torsion Solution for Cambered Airfoils" e "Poiseuille Flow Through Parabolic Segment and Lens-Shaped Ducts" no joint British Mathematical Colloquium and British Applied Mathematics Colloquium (BMC-BAMC) 2025, em Exeter, na Inglaterra, no período de 21 a 28 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI n. 23106.049743/2025-61. ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 29 DE MAIO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve: Nº 781 - Declarar vago, a partir de 28/05/2025, o cargo de Assistente Em Administração , código de vaga nº 314162, ocupado pela servidora Rhayra Costa Ferreira , do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no IFD, por posse em outro cargo inacumulável. Nº 795 - Exonerar a pedido, a partir de 29/05/2025, o servidor Paulo Willian de Oliveira Francisco do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 339798, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no ICS. Nº 796 - Declarar vago, a partir de 26/05/2025, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 342577, ocupado pelo servidor Yuri Nakakura Palmeira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no FT/EFL, por posse em outro cargo inacumulável. PETERSON GÓES SILVA