DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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XII - ROMULO LUIS DE PAIVA RODRIGUES, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Engenharia Mecânica/Ciências Térmicas, com lotação na Faculdade de Engenharia - FAEN, código da vaga 0935076; XIII - ALINE NONATO DE SOUSA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Animais aquáticos cultiváveis, com lotação na Faculdade de Ciências Agrárias - FCA, código da vaga 0935088, em vaga reservada conforme Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014; XIV - DEBORA PANTOJO DE SOUZA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Sistema de Recirculação para Aquicultura, com lotação na Faculdade de Ciências Agrárias - FCA, código da vaga 0935086; XV - FABRICIO MARTINS DUTRA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Aquicultura, com lotação na Faculdade de Ciências Agrárias - FCA, código da vaga 0935087; XVI - CARLOS D'APOLITO JÚNIOR, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Geologia/Recursos Hídricos/Paleontologia, com lotação na Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA, código da vaga 0715826; XVII - LUCAS LUIS DE FARIA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Pesquisa em Psicologia e Formação de Psicólogo, com lotação na Faculdade de Ciências Humanas - FCH, código da vaga 0806227; XVIII - ALINE MARA DA SILVA ALVES PAGNONCELLI, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de 20h semanais, Área: Pediatria, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, código da vaga 0806133; XIX - ALLINE CRISTHINE NUNES CERCHIARI MENON, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de 20h semanais, Área: Nefrologia, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, código da vaga 0920423; XX - JESSICA ANANDA DAMASCENO DE ARAUJO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de 20h semanais, Área:, Medicina da Família e Comunidade, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, código da vaga 0806140; XXI - LAIS DE ARAUJO SERRA BRAGA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de 20h semanais, Área: Ginecologia e Obstetrícia, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, código da vaga 0923071; XXII - MESSIAS VILLA MENDONÇA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de 20h semanais, Área: Radiologia e/ou Diagnóstico por Imagem, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, código da vaga 0922993; XXIII - RAPHAEL ANTONIO OVIDIO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de 20h semanais, Área: Clínica Médica: Reumatologia e Imunologia Clínica, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, código da vaga 0806131; XXIV - VIVIANE ANDREATTA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de 20h semanais, Área: Estágios Supervisionados, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, código da vaga 0932524; XXV - JOSE LUIZ DE LIMA NETO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de 20h semanais, Área: Medicina legal e perícia médica, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, código da vaga 0806143; Art. 2º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, FERNANDA CORDEIRO DE ALMEIDA FAUSTO para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: História e Patrimônio/Estágio Supervisionado em História, com lotação na Faculdade de Ciências Humanas - FCH, código da vaga 0341362, em vaga reservada conforme Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, aprovada em Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 15, de 31 de outubro de 2019, publicado no DOU nº 212, de 1º de novembro de 2019, seção 3, p. 94-98; Edital de Homologação nº 05, de 9 de julho de 2021, publicado no DOU nº 129, de 12 de julho de 2021, seção 3, p. 76, desde que cumprida as exigências do certame. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 339, DE 30 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 1, de 23 de junho de 2022, resolve: Art. 1º Designar, no período de 4 de junho de 2025 a 10 de junho de 2025, a servidora THISSIANE FIORETO, Matrícula/SIAPE nº 2537429, Professora do Magistério Superior, para substituir o/a Diretor/a da Faculdade de Comunicação, Artes e Letras/FALE (CD-3), nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e do/a vice e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar esta Portaria em 11 de junho de 2025. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1.082, DE 30 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.015078/2025-01, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 385 de 29/10/2024, publicado no DOU de nº 211, de 31/10/2024, Seção 3, página 130, NYLA THYARA MELO LOBÃO FRAGNAN, CPF *.559.833-, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A(Doutorado), sob o regime de trabalho de 40(quareta)horas semanais, na área de Pediatria, no código de vaga nº 0316882, junto a(o) DEPARTAMENTO DE MEDICINA III/CCBS. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 1.096, DE 30 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, e em face do contido na Certidão de Óbito nº 030007.01.55.2025.4.00119.283.0059549-72, de 07/05/2025, resolve: Declarar vago, a partir de 04/05/2025 o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 316123, ocupado por LUIS FERNANDO TEIXEIRA SOUZA, matrícula SIAPE 2152366, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA - PROEC, por motivo de falecimento. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 1.031, DE 26 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.013463/2025-14, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CECILIA CLAUDIA COSTA RIBEIRO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe E - Titular, nível 001, matrícula SIAPE 1210245, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA II/CCBS, desta Universidade, no período de 23/06/2025 a 29/06/2025 (07 dias), para participar do evento 103nd IADR -2025- Associação Internacional de Pesquisa Odontológica, Oral e Craniofacial, em Barcelona- Espanha, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 1.032, DE 26 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.014495/2025-29, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) DEYSIANNE COSTA DAS CHAGAS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D - Associado, nível 001, matrícula SIAPE 1823558, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS/CCBS, desta Universidade, no período de 27/06/2025 a 05/07/2025 (09 dias), para participar da 17ª Conferência Internacional Anual sobre Educação e Novas Tecnologias de Aprendizagem, com apresentação de Trabalhos Científicos, em Palma - Espanha, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 1.033, DE 26 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.014977/2025-89, resolve: Declarar vago, a partir de 02/06/2025, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACA O, sob o código de vaga 316511, ocupado por PEDRO VICTOR CHAGAS FERREIRA, matrícula SIAPE 1110036, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) COLÉGIO UNIVERSITÁRIO, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 1.041, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.013797/2025-80, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) EDILSON DANTAS NOBREGA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 003, matrícula SIAPE 2355248, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE ENGENHARIA MECANICA/CCET, desta Universidade, no período de 09/06/2025 a 27/06/2025 (19 dias), para participar do Fórum Brafitec 2025, em Paris - França, com visita à ENSIM (Le Mans), à SUPMICROTEC-ENSMM e a Universidade de Tecnologia de Compiègne (UTC), e participar do Congresso ICEDyn2025, em Lisboa - Portugal, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 1.042, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.014661/2025-97, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) NADIA PRAZERES PINHEIRO CAROZZO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 003, matrícula SIAPE 2086359, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA/CCH, desta Universidade, no período de 14/07/2025 a 18/07/2025 (5 dias), para participar do 14º Congresso Ibero-Americano em Investigação Qualitativa (CIAIQ2025), a ser realizado em Vila Nova de Gaia, Portugal, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA