DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025060200062 62 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.045, DE 27 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo nº 23115.014246/2025-33, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a ANGELA ROZA GAMA MUNIZ, CPF .XX..XX--*, na condição de Companheira em união estável, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) WILSON JOSE OLIVEIRA SILVA, CPF .761.003-, matrícula SIAPE nº 407171, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe D - Associado, nível 001, falecido(a) em 15/03/2025, com fundamento no IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/03/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 1.080, DE 30 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo nº 23115.014757/2025-55, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a DENERVAL MADEIRA DOS SANTOS, CPF .511.023-, na condição de Cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) CONCEICAO DE MARIA ALVES DOS SANTOS MADEIRA, CPF .993.333-, matrícula SIAPE nº 1438128, ENFERMEIRO-AREA, classe E, nível 015, falecido(a) em 15/04/2025, com fundamento no I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/04/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 1.081, DE 30 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face o contido no processo n.º 23115.23115.014757/2025-55, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a KALLEN VICTORIA ALVES DOS SANTOS MADEIRA, na qualidade de filho com menor idade do ex-servidor CONCEICAO DE MARIA ALVES DOS SANTOS MADEIRA, ocupante do cargo de ENFERMEIRO-AREA, classe E, matrícula SIAPE nº 1438128, do quadro de pessoal desta UNIVERSIDADE, ATIVO, falecido em 15/04/2025, com fundamento no VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/04/2025. Art. 3º A pensão é válida pelo prazo de 2 ANOS (12/10/2027). FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 1.083, DE 30 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face o contido no processo n.º 23115.23115.014757/2025-55, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a KALLEL VICTOR ALVES DOS SANTOS MADEIRA, na qualidade de filho com menor idade do ex-servidor CONCEICAO DE MARIA ALVES DOS SANTOS MADEIRA, ocupante do cargo de ENFERMEIRO-AREA, classe E, matrícula SIAPE nº 1438128, do quadro de pessoal desta UNIVERSIDADE, ATIVO, falecido em 15/04/2025, com fundamento no VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/04/2025. Art. 3º A pensão é válida pelo prazo de 4 ANOS (26/09/2029). FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 387 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANA PAULA DOS ANJOS GABRIEL , matrícula SIAPE nº 1209077, no período de 25/6/2025 a 4/7/2025, para apresentação dos trabalhos intitulados: "A Mitologia que a IA não conta: Imaginário e criação artística de José Alberto de Almeida (1959-)" e "O uso de gravações de artistas de referência em processos criativos em regência coral frente às transformações tecnológicas e ao advento da IA: discussão de entrevistas com regentes corais brasileiros", na Universidade do Porto, na cidade do Porto em Portugal, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.037493/2025-05). Nº 388 - Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO DA SILVEIRA BORNE, matrícula SIAPE nº 1808626, no período de 30/6 a 6/7/2025, para participar de Congresso Latino-Americano de Musicoterapia (CLAM), promovido pela Benemérita Universidad de Puebla (BUAP) / Comité Latino-americano de Musicoterapia, na cidade de Puebla-México, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.036459/2025-13). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 390 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ FRANCISCO DE PAULA IPOLITO, matrícula SIAPE nº 1351198, no período de 18 a 27/7/2025, para participar do XXIX Seminário Latinoamericano de Educación Musical del FLADEM, promovido pela Universidad Autónoma de Nuevo León, Campus Mederos, na Cidade de Monterrey- México, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.034570/2025-67). Nº 392 - Autorizar o afastamento do país da servidora SILVIA ANGELA GUGELMIN, matrícula SIAPE nº 367055, no período de 6 a 14/6/2025, para participar do Congresso Internacional - X Conferência Latinoamericano y Caribeña de Ciencias Sociales, promovido pelo Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales - CLACSO, na Cidade de Bogotá-Colômbia, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.042980/2025-81). Nº 393 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 4, parágrafo 6º, Inciso I e §8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor JARBAS FERRARI JUNIOR, CPF nº 046.XXX.XXX-26, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 09% (nove) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.038757/2025-30. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.038757/2025-30). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 391 - Autorizar o afastamento do país da servidora RENI APARECIDA BARSAGLINI, matrícula SIAPE nº 2299786, no período de 06 a 14/6/2025, para participar de evento científico - X Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales - promovido pelo Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales - CLACSO, em Bogotá- Colômbia, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.041539/2025-82). Nº 394 - Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO DA SILVEIRA BORNE, matrícula SIAPE nº 1808626, no período de 20 a 26/7/2025, para participar do Seminário Latino-Americano de Educação Musical (SLDEM), promovido pela Fladem na Universidad Nacional Autónoma de Nuevo León, na cidade de Monterrey-México, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.036472/2025-64). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 610-RTR/UFMS, DE 9 DE MAIO DE 2025 () A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.001432/2025-31, resolve: Autorizar o afastamento de BRIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Computação, para participar do evento "ACM Sigmetrics 2025", em Stony Brook, Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 7 a 15 de junho de 2025, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO () Republicada por ter saído no DOU nº 88, de 13 de maio de 2025, com incorreções no original. PORTARIA Nº 734-RTR/UFMS, DE 27 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a V do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.005762/2025-04, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a SEVERINE LOPES DE ALMEIDA, código de vaga nº 715945, integrante da Carreira Técnico-Administrava, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no(a) Unidade de Gestão e Processamento da Informação Assistencial - UGPIA/STCOR/SUP/Humap, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 19, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 6º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e quatro por cento de anuênio. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 741-RTR/UFMS, DE 29 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.014400/2025-04, resolve: Autorizar o afastamento de TAMIRES SOARES YULE, Técnica de Laboratório Área, lotada no Instituto de Biociências, para participar da Reunião anual da Association of Tropical Bilogy Conservation 2025, em Oaxaca, México, no período de 25 de junho a 7 de julho de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 750-RTR/UFMS, DE 29 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.011758/2025-77, resolve: 1. Conceder pensão a LILIAN REGINA RIVEROS MONTEIRO SALGADO SILVESTRINI DE ARAUJO, na qualidade de Cônjuge do ex-Servidor RUBENS MILTON SILVESTRINI DE ARAUJO, falecido em 17 de março de 2025, integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Professor, Classe Associado, Nível 01, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva. 2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de março de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 751-RTR/UFMS, DE 29 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o condo no Processo nº 23104.014290/2025-72, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 26 de maio de 2025, CÉSAR PRESTO CAMPOS, código da vaga 926673, lotado no Câmpus de Três Lagoas, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 2. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 727-RTR/UFMS, DE 26 DE MAIO DE 2025. () A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o condo no Processo nº 23104.014019/2025-37, resolve: 1. Ceder a Servidora ELAINE DE OLIVEIRA ARAUJO, ocupante do cargo de Farmacêutico-habilitação, lotada na Unidade de Farmácia Clínica e Dispensação Farmacêutica do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFCD/SFH/DADT/GAS/HUMAP/UFMS, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o exercício do cargo de Chefe da Unidade de Gestão de Pós- Graduação (GF - 0027), na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. 2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. 3. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. 4. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO (*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 99, de 28 de maio de 2025, Seção 2, página 38, com incorreções no original.