DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. LUCIANO CAMPOS DA SILVA, REITOR PORTARIA REITORIA N° 384, DE 16 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,considerando o Processo UFOP Nº 23109.006287/2025-35, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EREOVALDO DALMO DE MENEZES, matrícula SIAPE nº. 1.764.190, código de vaga nº. 871942, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Classe C, Padrão 10, Nível de Capacitação 04, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. LUCIANO CAMPOS DA SILVA, REITOR PORTARIA Nº 399, DE 28 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.006532/2025-12, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor EDSON FIALHO DE REZENDE, matrícula SIAPE nº 1.223.353, lotado no Departamento de Museologia/EDTM, para cursar Pós-doutorado na Universidade de Sevilha, na cidade de SEVILHA - ESPANHA, no período de 01 de setembro a 30 de novembro de 2025, com ônus limitado para a UFOP. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 400, DE 28 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PROF/REITORIA-UFOP Nº 47/2025, de 08 de maio de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 07 de maio de 2025, o servidor ELCIO RODRIGUES DAS DORES, matrícula SIAPE nº 1.096.382, ocupante do cargo de Motorista do quadro permanente desta Universidade, da função de Assessor(a) de Materiais e Patrimônio, nomeado pela Portaria Reitoria nº 357, de 24 de maio de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 20, de 03 de junho de 2024 e no Diário Oficial da União nº 103, de 29 de maio de 2024. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 402, DE 28 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PROF/REITORIA-UFOP Nº 47/2025, de 08 de maio de 2025, resolve: Nomear o servidor JULIANO BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.970.568, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir do dia 08 de maio de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Materiais e Patrimônio, em exercício na Coordenadoria de Materiais e Patrimônio, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-06. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 403, DE 28 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função IFAC/REITORIA-UFOP Nº 62/2025, de 16 de maio de 2025, resolve: Nomear o servidor MARIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.096.489, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 12 de maio de 2025 a 11 de maio de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Filosofia, em exercício na Coordenação do Curso de de Bacharelado em Filosofia, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 410, DE 29 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO PRECAM/REITORIA-UFOP Nº 4146/2025, de 23 de maio de 2025, resolve: Nomear a servidora MARCIA MARIA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1.721.771, ocupante do cargo de Técnico em Edificações do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 17 de maio de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Manutenção, em exercício na Coordenadoria de Manutenção, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-04. LUCIANO CAMPOS DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 814, DE 30 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1749817, de 30 de maio de 2025; resolve: DESIGNAR o servidor ALEXANDRE CALDEIRÃO CARVALHO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1774814, para exercer a função de coordenador do Curso de Produção e Política Cultural, do campus Jaguarão, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.840/UFPEL, DE 20 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.017795/2025-18, resolve: Reconduzir o servidor SERGIO ELOIR TEIXEIRA WOTTER, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1099675, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do Núcleo Administrativo - FAMED, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.842/UFPEL, DE 20 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.017795/2025-18, resolve: Reconduzir a servidora JULIETA MARIA CARRICONDE FRIPP, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2363562, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretora, percebendo CD - 03, do Faculdade de Medicina, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.993/UFPEL, DE 28 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.011673/2025-18, resolve: Exonerar o servidor CRISTIANO SILVA DA ROSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3332513, SIAPECAD nº 01502353, lotado e em exercício no(a) Faculdade de Veterinária, da função de Diretor Pro Tempore, CD - 03, do(a) Faculdade de Veterinária. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.994/UFPEL, DE 28 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.011673/2025-18, resolve: Nomear o servidor CRISTIANO SILVA DA ROSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3332513, SIAPECAD nº 01502353, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretor, percebendo CD - 03, do(a) Faculdade de Veterinária, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.021/UFPEL, DE 29 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.019409/2025-14, resolve: Dispensar o servidor ROMERIO JAIR KUNRATH, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2367306, SIAPECAD nº 01766266, lotado(a) no(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, da função de Chefe de Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de Sociologia e Política. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.022/UFPEL, DE 29 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.019676/2025-91, resolve: Reconduzir o servidor MARCIO JOSE PEREIRA MARTINS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2038837, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do Núcleo Administrativo - CIM, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.023/UFPEL, DE 29 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.019676/2025-91, resolve: Reconduzir o servidor JAVIER EDUARDO SILVEIRA LUZARDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2443647, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretor, percebendo CD - 03, do Centro de Integração do Mercosul, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA