DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025060200067 67 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 284, DE 29 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.001742/2025-76, resolve: Art. 1º Designar PRISCILLA ARIGONI COELHO, matrícula SIAPE nº 1640, CPF nº .043.-40, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, nível 01, para exercer a função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Bacharelado em Museologia - Código e-MEC 15781 - Turno Integral, do Centro Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 287, DE 30 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.001572/2025-20, resolve: Art. 1º Dispensar MARINA HENRIQUES COUTINHO, matrícula SIAPE nº 1896, CPF nº .167.-06, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Associado, nível 04, da função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Mestrado Profissional em Ensino de Artes Cênicas - código CAPES 31021018020F5, do Centro de Letras e Artes. Art. 2º Designar VIVIANE BECKER NARVAES, matrícula SIAPE nº 1750, CPF nº .759.-53, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe de Associado, nível 02, para exercer a função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Mestrado Profissional em Ensino de Artes Cênicas - código CAPES 31021018020F5, do Centro de Letras e Artes. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 290, DE 30 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001542/2025- 13, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento doPaís, com ônus limitado,do servidor DANIEL EDUARDO QUARANTA, ocupantedo cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente à Classe D, na denominação de Titular, matrícula SIAPE nº 1598, CPF nº .287.077- ** no período de 06 a 20 de julho de 2025,incluindo trânsito, para participar de Curso de Formação Docente na Universidad de las Artes del Ecuador, em Convênio entre Argentina, Brasil, México e Equador, em Guayaquil, no Equador. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 291, DE 30 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.001126/2025- 15, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, doa servidora VANESSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente à Classe C,na denominação de Associado, matrícula SIAPE nº 2550, CPF nº .342.233-*, nos períodos de 04 a 11 de maio de 2025 e 27 a 30 de maio de 2025,incluindo trânsito, para participar como membro de Comissão Examinadora de Concurso Público na Universidade Federal de São João Del Rei, em Minas Gerais. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 04 de maio de 2025, quando iniciou o primeiro período de afastamento. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 292, DE 30 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.001028/2025- 88, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora TAIS VERONICA CARDOSO VERNAGLIA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente à Classe C,na denominação de Associado, matrícula SIAPE nº 1742, CPF nº .246.537- no período de 17 a 23 de junho de 2025, incluindo trânsito, para participar de Mobilidade Internacional para Representação Institucional na Universidade Di Parma, em Parma, na Itália. JOSE DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 293, DE 30 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.001139/2025- 94, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, doa servidora ANA BERNSTEIN, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente à Classe C,na denominação de Associado, matrícula SIAPE nº 1997, CPF nº .352.977- no período de 06 a 15 de junho de 2025, incluindo trânsito, para participar do International Federation for Theatre Research (IFTR) Annual Conference, em Colônia, na Alemanha. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 294, DE 30 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000994/2025-88, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor GUSTAVO MELO CERQUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente à Classe B,na denominação de Adjunto, matrícula SIAPE nº 1120, CPF nº .122.675- no período de 14 a 18 de abril de 2025, incluindo trânsito, para participar do Fórum Permanente sobre os Povos Afrodescendentes, evento realizado pela Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, nos Estados Unidos. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 14 de abril de 2025, quando iniciou o afastamento. JOSE DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Alcimar Barbosa Soares, professor do magistério superior, no período de 08/06/2025 a 15/06/2025, trânsito incluso, para participar dos seguintes eventos: 1) Missão de Trabalho no âmbito do Programa BRAFITEC na Polytech Paris-Saclay; 2) XVIII FÓRUM BRAFITEC. Nas cidades de Paris e Orsay, França. Com ônus à CAPES. Processo: 23117.031766/2025-91. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 30 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 3.560 - Art. 1º Dispensar Adriane de Andrade Silva, Matrícula SIAPE Nº 2728582, da função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) do Instituto de Ciências Agrárias (CD-4), a partir de 03 de maio de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2059/2021, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2021, Edição 102, Seção 2, página 39. Nº 3.561 - Art. 1º Designar Amélia Guimarães Carvalho, Matrícula SIAPE Nº 2337896, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) do Instituto de Ciências Agrárias (CD- 4), a partir de 02 de junho de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. Nº 3.562 - Art. 1º Dispensar Maria Auxiliadora, Matrícula SIAPE Nº 1123312, da Função Gratificada de Secretária da Diretoria do Instituto de Ciências Agrárias (FG-6), a partir de 02 de junho de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5350/2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2024, Edição 190, Seção 2, página 41. Nº 3.563 - Art. 1º Designar Iara de Fátima Braga, Matrícula SIAPE Nº 1840385, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Diretoria do Instituto de Ciências Agrárias (FG-6), a partir de 02 de junho de 2025, em substituição a Maria Auxiliadora. Nº 3.570 - Art. 1º Dispensar Larissa Gonçalves Cunha Rios, Matrícula SIAPE Nº 1103378, da Função Gratificada de Gerente do Setor Ambulatório Jaraguá da Divisão de Ambulatórios Periféricos Odontológicos do Hospital Odontológico (FG-4), a partir de 1º de junho de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3023/2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2021, Edição 143, Seção 2, página 45. Nº 3.571 - Art. 1º Dispensar Felipe Gomes Gonçalves Peres Lima, Matrícula SIAPE Nº 1193588, da Função Gratificada de Gerente da Divisão de Ambulatórios Periféricos Odontológicos do Hospital Odontológico (FG-4), a partir de 1º de junho de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2991/2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2021, Edição 143, Seção 2, página 44. Nº 3584 - Art. 1º Dispensar Maiza Segatto Cury, Matrícula SIAPE Nº 1901382, da Função Gratificada de Gerente do Setor de Pacientes Especiais da Divisão de Serviços e Ambulatórios Centrais do Hospital Odontológico (FG-4), a partir de 1º de junho de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2982/2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2021, Edição 143, Seção 2, página 44. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL UFU N° 3.376, DE 27 DE MAIO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 8 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, tendo em vista os autos do processo 23117.029471/2025-54, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 02 de junho de 2025 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) Ana Luiza Nascimento Maia, matrícula SIAPE nº 1415438, código de vaga 868552, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA