DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025060200075 75 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 . .13 .ELADIO PEREIRA DAS N E V ES .03125.001845/2015-99 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 8.886, de 6 de agosto de 2021 (19975.127123/2021- 31) .9 de agosto de 2021, Edição nº 149, Seção 2, Página 21 .1 do Anexo II - Art. 6º . . . . . . . .14 .ELISA BARRETO DA SILVA .05504.007098/2018-14 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 5.685, de 24 de maio de 2024 (19975.016532/2024- 55) .27 de maio de 2024, Edição nº 101, Seção 2, Páginas 40 a 49 .36 do Anexo I e 30 do Anexo II, Empregados Públicos . . . . . . . .15 .ERIDAN FERREIRA DA CO S T A .05502.060193/2015-13 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 10.282, de 5 de setembro de 2024 (19975.031882/2024-41) .6 de setembro de 2024, Edição nº 173, Seção 2, Páginas 57 a 63 .35 do Anexo I e 26 do Anexo II, Empregados Públicos . . . . . . . .16 .FRANCISCA NUBIA CAMELO RODRIGUES DE ARAUJO .05504.012044/2018-62 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 5.323, de 12 de maio de 2022 (19975.113805/2022- 47) .13 de maio de 2023, Edição nº 90, Seção 2, Páginas 39 a 46 .45 do Anexo I e 41 do Anexo II, Emprego . . . . . . . .17 .IVANA CANTANHEDE PERES .05502.004584/2015-40 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 4.326, de 29 de abril de 2021 (19975.111251/2021- 62) .3 de maio de 2021, Edição nº 81, Seção 2, Páginas 19 e 20 .18 do Anexo I . . . . . . . .18 .IVANETE BASTOS CARDOSO .05504.008624/2018-55 .Portaria de Pessoal CEEXT/SEGRT/MGI nº 5.317, de 26 de maio de 2023 (19975.114710/2023- 21) .29 de maio de 2023, Edição nº 101, Seção 2, Páginas 53 a 69 .133 do Anexo I e 11 do Anexo II, Cargo Comissionado . . . . . . . .19 .JAEDER NATAL RIBEIRO .05502.065510/2015-80 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 12.487, de 29 de outubro de 2024 (19975.039209/2024-50) .31 de outubro de 2024, Edição nº 211, Seção 2, Páginas 80 a 85 .33 do Anexo I e 2 do Anexo II, Art. 6º - Policiais Civis . . . . . . . .20 .JOÃO BATISTA PANTOJA .05504.012927/2018-72 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 8.920, de 2 de agosto de 2024 (19975.025299/2024- 00) .5 de agosto de 2024, Edição nº 149, Seção 2, Páginas 52 a 56 .45 do Anexo I e 1 do Anexo II, Art. 6º - Policiais Civis . . . . . . . .21 .JOÃO RAIMUNDO DA SILVA .05502.003579/2015-10 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 6.625, de 22 de junho de 2021 (19975.114707/2021- 46) .23 de junho de 2021, Edição nº 116, Seção 2, Página 15 .5 do Anexo I . . . . . . . .22 .JORGE ROBERTO PEREIRA N AT T R O DT .05502.002408/2015-73 .Portaria de Pessoal CEEXT/SRT/MGI nº 9.341, de 25 de agosto de 2023 (19975.125970/2023-22) .30 de agosto de 2023, Edição nº 166, Seção 2, Páginas 62 a 68 .48 do Anexo I e 7 do Anexo II, Funções Gratificadas e Cargos Comissionados . . . . . . . .23 .JOSÉ ALBERTO BACELAR .05502.003698/2015-72 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 5.320, de 12 de Maio de 2022 (19975.113801/2022- 69) .13 de Maio de 2022, Edição nº 90, Seção 2, Páginas 24 a 36 .114 do Anexo I e 114 do Anexo II . . . . . . . .24 .JOSE CARLOS BRAGA DIAS .05504.006430/2018-15 .Portaria de Pessoal CEEXT/SEGRT/MGI nº 5.317, de 26 de maio de 2023 (19975.114710/2023- 21) .29 de maio de 2023, Edição nº 101, Seção 2, Páginas 53 a 69 .188 do Anexo I e 18 do Anexo II, Cargo Comissionado . . . . . . . .25 .JOSE DIERSON VIEIRA M AC I E L .05502.002187/2015-33 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 4.326, de 29 de abril de 2021 (19975.111251/2021- 62) .3 de maio de 2021, Edição nº 81, Seção 2, Páginas 19 e 20 .20 do Anexo I . . . . . . . .26 .JOSÉ KLEBER MURICI TEIXEIRA .05504.017861/2018-15 .Portaria de Pessoal CEEXT/SEGRT/MGI nº 5.317, de 26 de maio de 2023 (19975.114710/2023- 21) .29 de maio de 2023, Edição nº 101, Seção 2, Páginas 53 a 69 .202 do Anexo I e 20 do Anexo II, Cargo Comissionado . . . . . . . .27 .JOSE SERGIO LEITAO CARVALHO .05502.001130/2015-17 .Portaria nº 10.684, de 19 de outubro de 2018 (18791.000298/2018-91) .22 de outubro de 2018, Edição nº 203, Seção 2, Página 46 .9 do Anexo .Portaria de Pessoal nº 3.899, de 26 de novembro de 2020 (19975.126562/2020- 45) .27 de novembro de 2020, Edição nº 227, Seção 2, Páginas 17 e 18 .1 do Anexo III - Art. 6º - Republicado em Portaria Após Revisão .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 12.490, de 29 de outubro de 2024 (19975.039213/2024- 18) .31 de outubro de 2024, Edição nº 211, Seção 2, Páginas 90 a 95 .34 do Anexo I e 22 do Anexo II, Art. 6º Policiais Civis . .28 .JOSEFA NASCIMENTO DA S I LV A .05504.012120/2018-30 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 13.842, de 29 de novembro de 2024 (19975.044364/2024-98) .2 de dezembro de 2024, Edição nº 231, Seção 2, Páginas 59 a 61 .14 do Anexo I, Ex-Territórios de Rondônia, do Amapá e de Roraima e 3 do Anexo II, Ex-Território do Amapá, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . . . . .29 .MARCIA MACIEL MODESTO .05504.004424/2018-23 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 8.920, de 2 de agosto de 2024 (19975.025299/2024- 00) .5 de agosto de 2024, Edição nº 149, Seção 2, Páginas 52 a 56 .68 do Anexo I e 52 do Anexo II, Empregados Públicos . . . . . . . .30 .MARCO ANTONIO BORGES R O D R I G U ES .05504.005591/2018-91 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 6.498, de 26 de junho de 2023 (19975.118214/2023- 47) .27 de junho de 2023, Edição nº 120, Seção 2, Páginas 49 a 58 .102 do Anexo I e 4 do Anexo II, Cargos Comissionados . . . . . . . .31 .MARIA ANGELICA SILVA S A N T I AG O .05502.003802/2015-29 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 7.356, de 30 de junho de 2022 (19975.118923/2022- 41) .1 de julho de 2022, Edição nº 123, Seção 2, Páginas 33 a 49 .162 do Anexo I e 160 do Anexo II, Empregos . . . . . . . .32 .MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA LOPES .05504.018669/2018-38 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 10.283, de 5 de setembro de 2024 (19975.031883/2024-96) .6 de setembro de 2024, Edição nº 173, Seção 2, Páginas 63 a 65 .18 do Anexo I, Ex-Territórios de Rondônia, do Amapá e de Roraima e 6 do Anexo II, Ex-Território do Amapá, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . . . . .33 .MARIA DAS GRAÇAS LIRA CASTRO .05502.000573/2015-91 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 210, de 7 de janeiro de 2021 (19975.100421/2021- 83) .8 de janeiro de 2021, Edição nº 5, Seção 2, Página 11 .6 do Anexo I . . . . . .