Dia Oficial

Diário Oficial da União · 02/06/2025 · pág. 79

DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025060200079 79 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 ANEXO I . .QTD .R EQ U E R E N T E .P R O C ES S O .FUNDAMENTAÇÃO NORMATIVA . .1 .ADINAEL PIRES DA SILVA .05504.014412/2018-15 .EC nº 98/17 . .2 .ALCIDES PANTOJA DOS SANTOS .05504.006700/2018-98 .EC nº 98/17 . .3 .ALDECI SEABRA ROCHA .05504.011847/2018-08 .EC nº 98/17 . .4 .ALEVANDRA DA SILVA LOBATO .05504.014920/2018-95 .EC nº 98/17 . .5 .ANA MARIA DE BARROS CONCEIÇAO .05504.004764/2018-54 .EC nº 98/17 . .6 .ANA PAULA PANTOJA .05504.005838/2018-70 .EC nº 98/17 . .7 .ANAHIR PEREIRA DE BRITO DE OLIVEIRA .05504.007387/2018-13 .EC nº 98/17 . .8 .ANTÔNIA PINTO DA SILVA .05504.010632/2015-19 .EC nº 98/17 . .9 .ANTONIEL CARNEIRO PEREIRA .05504.021539/2018-82 .EC nº 98/17 . .10 .ANTONIO JORGE BARRETO .05504.005639/2018-61 .EC nº 98/17 . .11 .AUGUSTO NAZARENO DO CARMO FRAGOSO .05504.006124/2018-89 .EC nº 98/17 . .12 .BENEDITA MORAIS DA SILVA .05504.005282/2015-79 .EC nº 98/17 . .13 .BENEDITO ITAMAR GAMA DOS SANTOS .05504.008695/2018-58 .EC nº 98/17 . .14 .CARLOS VICENTE RODRIGUES DE CARVALHO .05504.005718/2018-72 .EC nº 98/17 . .15 .CARMEM LUCIA DO VALE BORGES .05504.011650/2018-61 .EC nº 98/17 . .16 .CELIA LUCIA FERREIRA DO CARMO DA SILVA .05504.015862/2018-17 .EC nº 98/17 . .17 .CLAYTON SERGIO SEABRA DE CASTRO .05504.011143/2018-27 .EC nº 98/17 . .18 .CONCEIÇÃO IBIAPINO CHAGAS MATHEUS .05504.005670/2018-01 .EC nº 98/17 . .19 .CORACY CAMPOS DE SOUSA .05504.020036/2018-90 .Lei nº 13.681/18 . .20 .DERILUCY DA CONCEIÇÃO COSTA .05504.008158/2018-16 .EC nº 98/17 . .21 .DILSON DE SOUZA DIAS .05504.005395/2018-17 .EC nº 98/17 . .22 .DIONES BARATA ALVES .05504.018469/2018-85 .EC nº 98/17 . .23 .DOMINGAS MACHADO .05504.006062/2018-13 .EC nº 98/17 . .24 .DYHONE WILLIAM SILVA ALVES .05504.023209/2018-21 .EC nº 98/17 . .25 .EDUARDO MIRANDA VALENTE .05504.008205/2018-13 .EC nº 98/17 . .26 .ELENIZE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA .05504.005866/2018-97 .EC nº 98/17 . .27 .ELIANDRO RODRIGUES NUNES .05504.021130/2018-66 .EC nº 98/17 . .28 .ELIAS DE ARAUJO BARATA .05504.006460/2018-21 .EC nº 98/17 . .29 .FRANCINEY CARMO DO NASCIMENTO .05504.014111/2018-83 .EC nº 98/17 . .30 .GERALDO PEREIRA DE MELO .05504.008452/2018-10 .EC nº 98/17 . .31 .HERMON SANTOS DA SILVA .05504.007023/2018-25 .EC nº 98/17 . .32 .ILVANDRO CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA .05504.017706/2018-91 .EC nº 98/17 . .33 .ISANETE DE SOUZA SANTOS .05504.005385/2018-81 .EC nº 98/17 . .34 .JACI CORIOLANO SILVA JUCÁ .05504.011999/2018-01 .Lei nº 13.681/18 . .35 .JACKSON DE ALMEIDA SERAFIM .05504.010961/2018-11 .EC nº 98/17 . .36 .JANE REGINA MOREIRA DOS SANTOS .05504.012455/2018-58 .EC nº 98/17 . .37 .JANECILA QUEIROZ DE MOURA .05504.004292/2015-97 .Lei nº 13.681/18 . .38 .JANETE FERREIRA LIMA CAVALCANTE .05504.006630/2018-78 .EC nº 98/17 . .39 .JOANA D'ARC DAS NEVES GOMES .05504.018368/2018-12 .EC nº 98/17 . .40 .JOÃO DOS SANTOS TAVARES .05504.007230/2018-80 .EC nº 98/17 . .41 .JOÃO EDSON GADELHA DE MELO .05504.009929/2018-84 .EC nº 98/17 . .42 .JOAQUINA DA SILVA RAMOS PEREIRA .05504.004606/2015-51 .EC nº 98/17 . .43 .JOCELI MACHADO DA SILVA .05504.012712/2018-51 .EC nº 98/17 . .44 .JOCELINO BRITO DE OLIVEIRA .05504.008268/2018-70 .EC nº 98/17 . .45 .JOEL DE MORAES BARBOSA .05504.008417/2018-09 .EC nº 98/17 . .46 .JOSE DOUGLAS NEVES NUNES .05504.011710/2018-45 .EC nº 98/17 . .47 .JOSE EDVONILTON OLIVEIRA .05504.004664/2018-28 .EC nº 98/17 . .48 .JOSÉ FEITOSA DE OLIVEIRA .05504.010897/2018-60 .EC nº 98/17 . .49 .JOSE LEAL DA COSTA .05504.021327/2018-03 .EC nº 98/17 . .50 .JOSEMIR CANTUARIA PEREIRA .05504.009414/2018-84 .EC nº 98/17 . .51 .JOSIMAR DOS SANTOS VIEIRA .05504.024411/2018-71 .EC nº 98/17 . .52 .JOSITO BELARMINO BISPO .05504.022445/2018-21 .Lei nº 13.681/18 . .53 .JULIO ANTÔNIO POUBEL PEDRO .05504.003819/2015-66 .Lei nº 13.681/18 . .54 .JUNIOR SOUSA SILVA .05504.023146/2018-11 .EC nº 98/17 . .55 .LEONCIONY SANTOS DO ROSARIO .05504.017564/2018-61 .EC nº 98/17 . .56 .LUIZ WAGNER FERNANDES MATIA .05504.012562/2018-86 .EC nº 98/17 . .57 .MANOEL DA SILVA BARBOSA FILHO .05504.017088/2018-89 .EC nº 98/17 . .58 .MANOEL MARIA MORAES FERREIRA .05504.004793/2018-16 .EC nº 98/17 . .59 .MANOEL MARIA PEREIRA DE ARAÚJO .05504.021162/2018-61 .EC nº 98/17 . .60 .MANOEL RAIMUNDO DE FREITAS ALVES .05504.014600/2018-35 .EC nº 98/17 . .61 .MARIA CLERI OLIVEIRA CAVALCANTE .05504.016346/2018-18 .EC nº 98/17 . .62 .MARIA DAS DORES SOUZA ALVES .05504.013469/2018-99 .EC nº 98/17 . .63 .MARIA DAS GRACAS CRUZ DE ALMEIDA .05504.024487/2018-04 .EC nº 98/17 . .64 .MARIA DE FATIMA SOUZA OLIVEIRA .05504.013262/2018-14 .EC nº 98/17 . .65 .MARIA DE LOURDES MACHADO DIAS .05504.014713/2018-31 .EC nº 98/17 . .66 .MARIA DE LOURDES NOGUEIRA DA SILVA .05504.015909/2018-42 .EC nº 98/17 . .67 .MARIA DE NAZARE COSTA DOS SANTOS .05504.018651/2018-36 .EC nº 98/17 . .68 .MARIA DO SOCORRO CORTES COSTA .05504.005440/2018-33 .EC nº 98/17 . .69 .MARIA DO SOCORRO DE FREITAS PEREIRA .05504.017779/2018-82 .EC nº 98/17 . .70 .MARIA DOLORES DA COSTA SILVA .05504.013257/2018-10 .EC nº 98/17 . .71 .MARIA ELIANA DOS SANTOS DUARTE DE OLIVEIRA .05504.022953/2018-17 .EC nº 98/17 . .72 .MARIA GORETTI PAES ALVES .05504.018919/2018-30 .Lei nº 13.681/18 . .73 .MARIA LAURA PINTO CALAZANS .05504.024915/2018-91 .EC nº 98/17 . .74 .MARIA MADALENA PANTOJA DOS REIS .05504.018437/2018-80 .EC nº 98/17 . .75 .MARIA SILVA DOS SANTOS .05504.021349/2018-65 .EC nº 98/17 . .76 .MARIA SUELI PARAENSE DA COSTA .05504.009885/2018-92 .EC nº 98/17 . .77 .MARIA TRAJANO DOS SANTOS NERI .05504.025016/2018-13 .EC nº 98/17 . .78 .MARY BETANIA PINHEIRO DE OLIVEIRA .05504.019478/2018-93 .EC nº 98/17 . .79 .ODAIR JOSE NOGUEIRA NUNES .05504.014932/2018-10 .EC nº 98/17 . .80 .OSMARINO MAGNO BARROSO .05504.019775/2018-39 .EC nº 98/17 . .81 .OSSIMAR TORRES SARMENTO .05504.015784/2018-51 .EC nº 98/17 . .82 .PAULO CESAR LAGOIA FONSECA .05504.005241/2018-25 .EC nº 98/17 . .83 .RAIMUNDO ALCANTARA DO NASCIMENTO .05504.017681/2018-25 .EC nº 98/17 . .84 .RAIMUNDO CELES PIRES .05504.009465/2018-14 .EC nº 98/17 . .85 .RAIMUNDO COSTA SABOIA .05504.019506/2018-72 .EC nº 98/17 . .86 .RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO PESSOA .05504.008096/2018-34 .EC nº 98/17 . .87 .RAIMUNDO DA SILVA CRUZ .05504.020281/2018-05 .EC nº 98/17 . .88 .RAIMUNDO FERRO AMARAL .05504.013047/2018-13 .EC nº 98/17 . .89 .RAIMUNDO JORGE LIMA PEDROSA .05504.009159/2015-27 .EC nº 98/17 . .90 .RAIMUNDO LOURIVAL BARBOSA DE SOUSA .05504.023137/2018-12 .EC nº 98/17 . .91 .RAIMUNDO NONATO AZEVEDO SANTOS .05504.023291/2018-94 .Lei nº 13.681/18 . .92 .RAUL DOS ANJOS BRITO .05504.006548/2018-43 .EC nº 98/17 . .93 .ROMULO GEMAQUE VALENTE ANDRADE .05504.016660/2018-92 .EC nº 98/17 . .94 .ROSILEI OLIVEIRA MONTEIRO .05504.024707/2018-91 .Lei nº 13.681/18 . .95 .ROZINALDO COSTA DA SILVA .05504.015850/2018-92 .EC nº 98/17 . .96 .RUBELINO DE MORAIS FERREIRA .05504.024650/2018-21 .EC nº 98/17 . .97 .SANDRA MARIA LOPES BAIA .05504.021997/2018-11 .EC nº 98/17 . .98 .SEBASTIÃO CAMARÃO DA COSTA .05504.019866/2018-74 .EC nº 98/17 . .99 .SILVIA SOLANE TAVARES DE SOUZA FERREIRA .05504.016047/2018-75 .EC nº 98/17 . .100 .VALDIR GURJÃO .05504.014762/2018-73 .EC nº 98/17