DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VI - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: ......................................................................... b) suplente: João Francisco Paiva Avelino; ................................................................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 482, DE 29 DE MAIO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta da Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, do Decreto nº 9.578, de 22 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 11.549, de 5 de junho de 2023, e do Processo Administrativo nº 02000.008784/2023-44, resolve: Art. 1º A Portaria nº 630, de 7 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2023, Seção 2, página 44, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ................................................................... ................................................................................ III - Ministério das Relações Exteriores: a) titular: Joan Frederick Baudet Ferreira França; b) suplente: Davi de Oliveira Paiva Bonavides; ................................................................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 484, DE 29 DE MAIO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024, a Portaria GM/MMA nº 1.377, de 25 de abril de 2025, e o que consta no Processo Administrativo nº 02000.002948/2025-91, resolve: Art. 1º Ficam designados os representantes das seguintes unidades e entidades vinculadas ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para compor o Grupo de Trabalho sobre Carbono Florestal - GT Carbono Florestal: I - Secretaria-Executiva: a) titular: André Luiz Campos de Andrade; e b) suplente: Lidiane Rocha de Oliveira Melo. II - Secretaria Nacional de Mudança do Clima: a) titular: Klenize Chagas Favero; e b) suplente: Ana Lívia Kasseboehmer. III - Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial: a) titular: Roberta Zecchini Cantinho; e b) suplente: Mariane Nardi. IV - Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais: a) titular: Thiago Belote Silva; e b) suplente: Rejane Marques Mendes. V - Secretaria Nacional de Bioeconomia: a) titular: Maria Gabriela von Bochkor Podcameni; e b) suplente: Gustavo Lopes Silveira. VI - Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável: a) titular: Claudia Regina Sala de Pinho; e b) suplente: Daniel Peter Beniamino. VII - Serviço Florestal Brasileiro: a) titular: Renato Rosenberg; e b) suplente: Clarisse Elizabeth Fonseca Cruz. VIII - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes: a) titular: Renata Correa Apoloni; e b) suplente: Carla Guaitanele. IX - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama: a) titular: Ní Nagamine Pinheiro; e b) suplente: Allan Valezi Jordani. X - Assessoria Especial de Assuntos Internacionais: a) titular: Rafael Jacques Rodrigues; e b) suplente: Carlos Roberto de Carvalho Fonseca. XI - Assessoria Especial de Economia e Meio Ambiente: a) titular: André Rodrigues de Aquino; e b) suplente: Simone Carolina Bauch. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 493, DE 30 DE MAIO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 11.548, de 05 de junho de 2023, e o que consta no Processo Administrativo nº 02000.009571/2023-30, resolve: Art. 1º A Portaria nº 765, de 02 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de outubro de 2023, Seção 2, página 31, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ................................................................ ............................................................................. VI - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: ............................................................................. b) suplente: Nadja Maria Lepsch da Cunha Nascimento; ............................................................................. IX - Ministério dos Povos Indígenas: a) titular: Maike Sá; b) suplente: Elis do Nascimento Silva; ............................................................................. XI - Entidades estaduais ou distrital de meio ambiente dedicados ao controle das emissões provenientes do desmatamento e da degradação florestal, indicados pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - Abema: ............................................................................. d) suplente: Hugo de Carvalho Sobrinho; ............................................................................ g) titular: Renata Ribeiro de Souza Nobre; ............................................................................. XIV - Organizações não governamentais com atuação na área socioambiental, indicado pela sociedade civil em processo disciplinado por ato do Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima: ............................................................................. d) suplente: André Luiz Menezes Vianna; ............................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO Nº 37.083/2025-MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora VERÔNICA ALBERTO BARROS, chefe de divisão do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para participar do evento "Global Workshop on CMS Legislation", nas cidades de Bonn, Alemanha, de 1° a 7 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do Processo Administrativo 02000.004557/2025-10. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 37.084/2025-MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora LÍLIAN MARIANA COSTA, analista ambiental do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para participar do evento "Global Workshop on CMS Legislation", nas cidades de Bonn, Alemanha, de 1° a 7 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do Processo Administrativo 02000.004557/2025-10. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 37.831/2025-MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora EDEL NAZARÉ SA N T I AG O DE MORAES, Secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, para participar da 62ª sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-62) e do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-62) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e 13ª Reunião do Grupo Facilitador da Plataforma de Povos Indígenas e Comunidades Locais da UNFCCC em Bonn, Alemanha, de 8 a 20 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.005423/2025-16. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 37.841/2025-MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora ISABELA DO AMARAL SALES, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, para participar da 62ª sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-62) e do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-62) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e 13ª Reunião do Grupo Facilitador da Plataforma de Povos Indígenas e Comunidades Locais da UNFCCC em Bonn, Alemanha, de 8 a 20 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.005428/2025-31. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 894, DE 23 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, PAULO GIORDANNI DIAS LIMA, matrícula SIAPE n. 145*, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador- Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 895, DE 23 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, PAULO GIORDANNI DIAS LIMA, matrícula SIAPE n. 145*, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração e Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO