DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 481, DE 30 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Dispensar, a pedido, PAULA BEATRIZ DE SOUZA MAFRA, matrícula n° 1818904, do encargo de substituta do Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, código CCE 1.13, da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. JOENIA WAPICHANA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 175, DE 30 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08765.000240/2025- 31, resolve: Art. 1º Aposentar a servidora MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0445087, no cargo de Professor de 1º Grau, NI-S-V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotada na Coordenação Técnica Local em Baía da Traição-PB, subordinada à Coordenação Regional de João Pessoa-PB, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILTON REIS SILVA FAHNING PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 176, DE 30 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08743.000303/2020-01, resolve: Art. 1º Aposentar o servidor TEVALDO MOREIRA KARAJAS, matrícula SIAPE nº 0447422, no cargo de Auxiliar de Ensino, NA-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotado na Coordenação Técnica Local em Araguaína- TO, subordinada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILTON REIS SILVA FAHNING PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 177, DE 30 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08755.002118/2024-37, resolve: Art. 1º Aposentar o servidor BELTINO ATAIGUE, matrícula SIAPE nº 0446650, ocupante do cargo de Motorista, NI-S-V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Técnica Local em Paratininga I-MT, subordinada à Coordenação Regional de Cuiabá-MT, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILTON REIS SILVA FAHNING PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 178, DE 30 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08746.000347/2025-15, resolve: Art. 1º Aposentar o servidor AQUILES TSEREPRU, matrícula SIAPE nº 0446635, ocupante do cargo de Motorista, NI-S-V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Técnica Local em Campinópolis I-MT, subordinada à Coordenação Regional Xavante-MT, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILTON REIS SILVA FAHNING Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 1.257, DE 29 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e as demais informações que constam do Processo nº 10128.029938/2025-95, resolve: Autorizar o afastamento do País dos servidores Ryan de Sousa Oliveira, Chefe da Assessoria Internacional, e Benedito Adalberto Brunca, Diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, para participarem das Reuniões Técnicas dos Pontos Focais de Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), nos dias 16 e 17, e da XVI Reunião dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP, no dia 18 de junho de 2025, a realizar-se em Lisboa, Portugal, com afastamento no período de 14 a 19 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 1.264, DE 30 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.029861/2025-53, resolve: Exonerar MIGUEL NABUT, matrícula Siape nº 0.172.833, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIAS PRES/INSS DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.117479/2025-12, resolve: Nº 309 - Dispensar, a pedido, a contar de 11 de abril de 2025, STÉPHANIE ANDRADE SILVA, matrícula nº 3.350.519, CPF nº .373.858-*, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cajuru, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ribeirão Preto da Superintendência Regional Sudeste I. Nº 310 - Designar LUCAS JORGE DA SILVA, matrícula nº 3.349.601, CPF nº .605.648-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cajuru, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ribeirão Preto da Superintendência Regional Sudeste I. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 320, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.108712/2025-68, resolve: Dispensar ANGELITA APARECIDA BORNANCIN, matrícula nº 3.080.088, CPF nº .370.809-, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Ponta Grossa da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 321, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.177377/2025-48, resolve: Designar DAIANE CARDOSO DOS SANTOS, matrícula nº 3.351.752, CPF nº .506.682-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Moju, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 322, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.178159/2025-21, resolve: Designar ANTONIO ALVES COSTA NETO, matrícula nº 3.351.665, CPF nº .044.003-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos Diversos da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 325, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.192925/2025-60, resolve: Dispensar, a pedido, ANDRE VINICIUS ACIPRESTE RIBEIRO, matrícula nº 3.353.323, CPF nº .118.806-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itabirito, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ouro Preto da Superintendência Regional Sudeste II. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 327, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.189357/2025-10, resolve: Dispensar, a pedido, JONAS RIBEIRO GONCALVES JUNIOR, matrícula nº 2.023.493, CPF nº .302.299-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Passo Fundo da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 331, DE 29 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.197069/2025-39, resolve: Dispensar CAMILA DE MAGALHÃES MAIA, matrícula nº 1.378.551, CPF nº .701.888-*, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I. GILBERTO WALLER JUNIOR