DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIANE APARECIDA DA CRUZ SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 322, DE 30 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Portaria GM/MS nº 6.877, de 17 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Designar os membros que integrarão o Grupo de Trabalho para revisar e atualizar a Portaria GM/MS nº 1.559, de 1 de agosto de 2008, e a Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, no que se refere à Política Nacional de Regulação do SUS: I - Secretaria-Executiva - SE Titular: Adriano Massuda Suplente: Nilton Pereira Júnior Titular: André Luís Bonifácio de Carvalho Suplente: Fátima Ali II - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES Titular: Mozart Julio Tabosa Sales Suplente: Aline de Oliveira Costa Titular: Carlos Amilcar Salgado Suplente: Debora Spalding Verdi Titular: Rodrigo Alves Torres Oliveira Suplente: VAGO III - Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS Titular: Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas Suplente: José Eudes Vieira Barroso IV - Secretaria de Saúde Indígena - SESAI Titular: Ricardo Weibe Nascimento Costa Suplente: Maria Lucilene Martins Santos V - Secretaria de Informação e Saúde Digital - SEIDIGI Titular: Paulo Henrique Oliveira Weiss de Carvalho Suplente: Juliana Ramos Bruno Titular: Loyane Mota Fernandes Suplente: Robson Willian de Melo Matos VI - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA Titular: Fabiano Geraldo Pimenta Júnior Suplente: Paulo Marcos Castro Rodopiano de Oliveira VII - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde - SECTICS Titular: Marco Aurélio Pereira Suplente: Jaqueline Rocha Borges dos Santos VIII - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS Titular: Marco Antonio Bragança de Matos Suplente: Felipe Ferré Titular: Marise Gnatta Dalcuche Suplente: Maria José Oliveira Evangelista Titular: Luciana Tolêdo Lopes Suplente: Rita de Cássia Bertão Cataneli Titular: Luciana Vieira Tavernard de Oliveira Suplente: VAGO Titular: René José Moreira dos Santos Suplente: VAGO Titular: Tereza Cristina Lins Amaral Suplente: VAGO IX - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS Titular: Rodrigo Cesar Faleiro de Lacerda Suplente: VAGO Titular: Michael Luiz Diana de Oliveira Suplente: VAGO Titular: Maria da Penha Marques Sapata Suplente: VAGO Titular: Clemilson Augusto de Souza Suplente: VAGO Titular: Elaine Maria Gianotti Suplente: VAGO Titular: Anna Katarina Lima Pinheiro de Galiza Suplente: VAGO X - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES Titular: Fabiano Ribeiro dos Santos Suplente: Evellin Bezerra da Silva Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 475, DE 29 DE MAIO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25036.000448/2025-11, resolve: Declarar vago, a contar de 24 de abril de 2025, o encargo de substituto eventual da Função comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05, código n.º 36.0075, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões, da Secretaria de Saúde Indígena, por motivo de falecimento do servidor RAIMUNDO ALFREDO DA SILVA. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 476, DE 29 DE MAIO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25036.000448/2025-11, resolve: Designar JANAYLA BRUNA OLIVEIRA DE AGUIAR, matrícula SIAPE 3474928, para exercer o encargo de substituta eventual da Função comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05, código n.º 36.0075, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 472, DE 29 DE MAIO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art.20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº 25008.000516/2021-48, resolve: Art. 1º - Ceder os servidores relacionados no Anexo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Urupá/RO, em conformidade com o Convênio SUS nº 35/2025 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.°97, Seção 3, de 26 de maio de 2025) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Urupá/RO, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia (SEMS/RO/SAA/SE/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Urupá/RO, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA DA SILVA ANEXO . . MATRICULA SIAPE .SERVIDOR(A) .CARGO EFETIVO . .489846 .JOSE BORGES LIMA .Agente de Saúde Pública . .489892 .JOSE CARLOS DA SILVA .Agente de Saúde Pública SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2025 CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve: Nº 286 - Art. 1º Conceder pensão a JANETH MARIA MENDES MOURÃO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DANILO MARINHO MOURÃO, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0559911, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 04/01/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/01/2025. Processo nº 25003.000458/2025-26. Nº 287 - Art. 1º Conceder pensão a SÔNIA MARIA DE QUEIROZ RIBEIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor WILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo Agente de Saúde Pública, matrícula Siape 0482315, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 16/05/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/05/2025. Processo nº 25003.000744/2025-91. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES PORTARIA Nº 288, DE 29 DE MAIO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso da competência subdelegada PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, resolve: Deferir horário especial ao servidor Fernando Madalena Volpe, matrícula SIAPE nº 1292414, com fundamento na Lei nº 13.370/2016, a fim de prestar assistência a seu filho Henrique Botelho Pereira Madalena Volpe, fica autorizada a redução da jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais para 12 (doze) horas semanais, correspondendo a 2 (duas) horas e 40 (quarenta) minutos diários de carga horária, sem necessidade de compensação, a partir da data da publicação deste ato. Processo nº25003.000667/2025-70. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/TO Nº 22, DE 19 DE MAIO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria GM/MS nº 1.140, de 12/06/2023, publicada no DOU-2 nº 110 de 13/06/2023 pág: 66, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ZARIA RIBEIRO DA CRUZ , matrícula SIAPE n° 0468270, ocupante do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, com base na EC 103/2019 Art. 20 §2º inciso I - Pedagio (Processo SEI nº 25026.000233/2025-10). Art. 2º - Declarar vago o cargo. EDNA DA COSTA BARROS PORTARIA SEGEP/TO Nº 23, DE 23 DE MAIO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria GM/MS nº 1.140, de 12/06/2023, publicada no DOU-2 nº 110 de 13/06/2023 pág: 66, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ADÃO COSTA ALVES, matrícula SIAPE n° 0504040, ocupante do Cargo de Guarda de Endemias, nível intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, cedido ao SUS, com fundamento na EC 103/2019 Art. 20 §2º inciso II - Pedágio Média (Processo nº 25026.000235/2025-09). Art. 2º - Declarar vago o cargo. EDNA DA COSTA BARROS