DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (NUP: 25209.001759/2025-61). LIVIA CARICIO MARTINS AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA-PRESI ANS Nº 11, DE 30 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal Nº 105, de 27 de maio de 2025, publicada no DOU Nº 99, Seção 2, página 59, de 28 de maio de 2025. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 98, DE 16 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Nomear a servidora EVELYNE VAZ DE CAMPOS BOTELHO, Matrícula SIAPE nº 1501059, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria- Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerado o servidor EDUARDO DE SOUZA ONITSUKA, Matrícula SIAPE nº 1513806, do referido cargo. Art. 2º Nomear a servidora JULIANA LEAL DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2703143, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT II, na Diretoria-Adjunta de Normas e Habilitação das Operadoras (DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando exonerado o servidor MARCIO MALARD MAYER, Matrícula SIAPE nº 1558039, do referido cargo. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 99, DE 22 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Declarar vago, a partir do dia 02/06/2025, o cargo efetivo de Técnico em Regulação de Saúde Suplementar, Classe "C", Padrão "V", código de vaga nº 0998210, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor JOSE RENE FERREIRA MARTINS E SILVA, Matrícula SIAPE nº 2396991, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 111, DE 30 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Nomear o servidor ANDRE LUCAS ALVES, Matrícula SIAPE nº 2501101, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, na Coordenadoria de Procedimentos de Adequação Econômico-Financeira (COPAEF/GEAES/GGAER/DIRAD- DIOPE/DIOPE). CARLA DE FIGUEIREDO SOARES AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 713 ROBELMA FRANCE DE OLIVEIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491055, para realizar inspeção sanitária na empresa MSN LIFE SCIENCES PRIVATE LIMITED, em Hyderabad, na Índia, no período de 12/06/25 a 21/06/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 163/2025. (Processo nº. 25351.906081/2025-61). Nº 714 PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568280, para realizar inspeção sanitária na empresa MSN LIFE SCIENCES PR I V AT E LIMITED, em Hyderabad, na Índia, no período de 12/06/25 a 21/06/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 163/2025. (Processo nº. 25351.906081/2025-61). Nº 715 STEFÂNIA SCHIMANESKI PIRAS, Gerente-Geral, SIAPE nº 1486018, para participar da Conferência Mundial sobre Controle do Tabaco 2025 (World Conference on Tobacco Control 2025 - WCTC), em Dublin, Irlanda, no período de 21/06/25 a 26/06/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 565/2025. (Processo nº. 25351.915689/2025-86). Nº 716 ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1493295, para participar da Conferência Mundial sobre Controle do Tabaco 2025 (World Conference on Tobacco Control 2025 - WCTC), em Dublin, Irlanda, no período de 21/06/25 a 26/06/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 565/2025. (Processo nº. 25351.915689/2025-86). Nº 717 VARLEY DIAS SOUSA, Assessor, SIAPE nº 1452926, para participar da 4º reunião do Grupo Assessor Técnico da Organização Mundial de Saúde referente às Autoridades Listadas (Technical Advisory Group on WHO Listed Authorities -TAG-WLA), na Genebra, Suíça, no período de 22/06/25 a 27/06/25, incluído o trânsito, com ônus de seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 551/2025. (Processo nº. 25351.915404/2025-15). RÔMISON RODRIGUES MOTA PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.172, IV, aliado ao art. 203, III, §3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar, ad referendum, o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 718 JÚLIO CÉSAR COLPO DA SILVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1570186, para participar do Simulado de Campo binacional na fronteira entre posadas/AR e Encarnación/PY, em Posadas e Encarnación, Argentina e Paraguai, no período de 31/05/25 a 06/05/25, incluído o trânsito, com ônus de seguro-viagem para ANVISA , conforme deliberação por Ad Referendum. (Processo nº. 25751.919820/2023-18). Nº 719 CLÁUDIA MARIA DA COSTA SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2439415, para participar do Simulado de Campo binacional na fronteira entre posadas/AR e Encarnación/PY, em Posadas e Encarnación, Argentina e Paraguai, no período de 31/05/25 a 06/05/25, incluído o trânsito, com ônus de seguro-viagem para ANVISA , conforme deliberação por Ad Referendum. (Processo nº. 25751.919820/2023-18). RÔMISON RODRIGUES MOTA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 1.794, DE 28 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso da atribuição que lhe confere o inciso X do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Fica delegada competência ao Auditor-Chefe da Auditoria Interna da Funasa e ao seu substituto eventual, nos casos de impedimentos e afastamentos do titular, para realizar os atos administrativos necessários à formalização de representação junto ao Tribunal de Contas da União - TCU, referente à ocorrência de graves irregularidades ou ilegalidades que não resultem em dano ao Erário, nos termos do parágrafo único do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 98/2024. Art. 2º Ficam convalidadas as representações anteriormente praticadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA Interino PORTARIA Nº 1.839, DE 30 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, incisos II e X do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022 (Estatuto da Funasa), e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, nos arts. 3º e 11 da Resolução CEP nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública, vinculada à Presidência da República e nos arts. 1º e 4º do Anexo I da Portaria Funasa nº 5.883, de 28 de setembro de 2018, e o que consta do processo nº 25100.008873/2018-09 e 25100.000428/2024-31, resolve: Art. 1º Designar, para compor a Comissão de Ética da Funasa, os seguintes servidores: I - Gardênia Rodrigues da Costa, matrícula nº 0709353, como membro titular e mandato de um ano; II - Suellen Viriato Leite da Silva, matrícula nº 1543163, como membro titular e mandato de dois anos; e III - Cícero Oliveira de Paula, matrícula nº 2099914, como membro titular e mandato de três anos. Art. 2º Compete à Comissão de Ética exercer as atribuições previstas no Capítulo II do Anexo do Decreto nº 1.171, de 22 de julho de 1994, e no Art. 7º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007 e na Resolução CEP nº 10, de 29 de setembro de 2008. Art. 3º Ficam revogadas as seguintes portarias: I - Portaria Funasa nº 5183, de 22 de agosto de 2018; II - Portaria Funasa nº 4.353, de 26 de agosto de 2021; III - Portaria Funasa nº 4.248, de 11 de agosto de 2022; e IV - Portaria Funasa nº 4.590, de 05 de setembro de 2022. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portara nº 4 de 03 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 7 de 11 de janeiro de 2011, Seção 2, página 25, Processo nº 25160.009384/2010-02, Onde se lê: "a razão de 27/35". Leia-se: "a razão de 24/35". FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA PR Nº 464, DE 29 DE MAIO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Designar, ANA CLAUDIA MEIRELLES PENNA VASQUES, para a Função Comissionada Executiva, FCE 1.10, código 45.0051, da Coordenação de Programação e Orçamento, da COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 468 Dispensar, ANDREA SOBRAL DE ALMEIDA, do encargo de substituto eventual, do Departamento de Grandes Endemias Samuel Pessoa, código 45.0242, FCE 1.07, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 469 Dispensar, ANDREA SOBRAL DE ALMEIDA, da Função Comissionada Executiva, código 45.0244, FCE 1.05, do Laboratório de Estudos de Situações de Saúde do Departamento de Grandes Endemias Samuel Pessoa, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA