DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025060200110 110 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE 30 DE MAIO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 473 - MARIA ELISABETH LOPES MOREIRA, Médica do Instituto Fernandes Figueira, SIAPE nº 463773, com a finalidade de participar da "Numeta Experience", evento importante para o departamento de neonatologia e para a pesquisa clínica, em Bruxelas, na Bélgica, pelo período de 02/06/2025 a 06/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25384.000576/2025-05). Nº 474 - MAURICIO ZUMA MEDEIROS, Analista de Gestão em Saúde e Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinho, SIAPE nº 7670125, com a finalidade de acompanhar a delegação da presidência da Fiocruz em visita do Presidente da República do Brasil a França, bem como participar da assinatura do MOU entre a Sanofi, Fiocruz e o Instituto Pasteur e do fórum econômico Brasil-França - APEX Brasil. Em Paris, na França, pelo período de 03/06/2025 a 08/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001195/2025-15). Nº 475 - MÁRCIA DE CÁSSIA CASSIMIRO, Assist. Técnico de Gestão em Saúde do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 00464345, com a finalidade de participar do Encontro de Investigadores em Bioética na Lusofonia 2025, assim como da reunião de trabalho, tendo em vista avaliar a pertinência e, subsequencialmente, a preparação de uma proposta de colaboração institucional, possivelmente ao nível de intercâmbio de alunos e investigadores, entre as universidades portuguesas associadas ao Centro de Estudos de Bioética e o Instituto Oswaldo Cruz / Fiocruz, em Lisboa, Portugal, pelo período de 04/06/2025 a 10/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000748/2025-42). Nº 476 - ISABELA SOARES SANTOS, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 14566907, com a finalidade de participar e apresentar trabalho na X Conferência Latino-americana e Caribenha de Ciências Sociais, e debater com as mais atuais expertises do campo da saúde pública e das ciências humanas no âmbito da américa latina e sul global. Em Bogotá, na Colômbia, pelo período de 06/06/2025 a 13/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (processo Nº 25388.000551/2025-63). MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 662, DE 30 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.202912/2025-08, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 9 de maio de 2025, CLARISSA NETTO VILELA ABRITTA, matrícula nº 1106135, da função de Coordenação de Sistemas Estruturantes, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 696, DE 29 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.201077/2025-10, resolve: Designar MARIA ROSENIURA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 1205702, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio ao Superintendente, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 697, DE 29 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.201077/2025-10, resolve: Designar SÉRGIO PAULO FARO DE SANTANA, matrícula nº 1101893, para exercer a função de Chefe do Setor de Mediação, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 698, DE 29 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.201077/2025-10, resolve: Designar MARCELO SILVA ROCHA, matrícula nº 1700954, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio a Ouvidoria, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 699, DE 29 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.201077/2025-10, resolve: Dispensar ALEXANDRE BARBOZA ALMEIDA, matrícula nº 0455337, da função de Chefe do Setor de Apoio ao Superintendente, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 700, DE 29 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19958.202256/2025-35, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SPOF, órgão setorial, nível superior, ao servidor RAFAEL CHAVES LESSA DE CASTRO, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula nº 3416475, para exercício na Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 701, DE 29 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.208580/2025-82, resolve: Dispensar, a pedido, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS VALADÃO, matrícula nº 1504308, da função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalhado e Emprego em Uberlândia da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 702, DE 29 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.208580/2025-82, resolve: Designar MARCO ANTÔNIO FERREIRA COSTA, matrícula nº 1896522, para exercer a função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalhado e Emprego em Uberlândia da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 703, DE 29 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47975.200137/2025-75, resolve: Nomear LUISA CORREIA ALVES, CPF nº *.270.171-, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Estudos e Pesquisas em Economia Popular e Solidária, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos do Departamento de Projetos, da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 705, DE 30 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SGP/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19958.203303/2025-68, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 20 de maio de 2025, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, órgão setorial, nível superior, concedida ao servidor DAMESON DA SILVA BRITO, Administrador, matrícula nº 2192913, em exercício na Divisão de Pagamento da Coordenação de Gestão de Pagamento da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 706, DE 30 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.203303/2025-68, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 20 de maio de 2025, DAMESON DA SILVA BRITO, matrícula nº 2192913, da função de Chefe da Divisão de Pagamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pagamento da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 707, DE 30 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.203303/2025-68, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 20 de maio de 2025, DAMESON DA SILVA BRITO, matrícula nº 2192913, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão de Pagamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 710, DE 30 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.207429/2025-22, resolve: Designar RAFAEL COLETTO CARDOSO, matrícula nº 1076122 e SÉRGIO LUIZ RODRIGUES TORRES, matrícula nº 1716245, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador-Geral de Estudos e Estatísticas do Trabalho, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 1.576, publicada no DOU de 17/10/2024, seção 2, página 46. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 822, DE 28 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do País dos servidores da Secretaria de Inspeção do Trabalho CAROLINE SARAIVA ALMEIDA CORASSINI e ROBERTO PADILHA GUIMARÃES, para participarem da Reunião Técnica dos Pontos focais da CPLP e da XVI Reunião de Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP, no período de 14 a 19 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus, em Lisboa, Portugal. (Processo nº 19966.201300/2025-91). FRANCISCO MACENA DA SILVA