DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365603, resolve: Nº 2.713 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, CARLA CAMILLY SOUZA SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365734, resolve: Nº 2.714 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, REVILOVAL GUIMARÃES MOTA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEGOMES - Gabinete do Senador Eduardo Gomes. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365602, resolve: Nº 2.716 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JESSICA CUSTODIO SANTOS, matrícula no 429585, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365861, resolve: Nº 2.717 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, KAREN DAYANA LIMA LITWIN, matrícula no 398874, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/BLRDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PSB), para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365862, resolve: Nº 2.718 - exonerar ROSIVANIA COELHO MATOS, matrícula no 346916, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365988, resolve: Nº 2.719 - exonerar JOSELY DE SOUSA SODRE, matrícula no 346369, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/BLRDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PSB), e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1366015, resolve: Nº 2.720 - exonerar JOÃO GABRIEL MORAIS CASTRO, matrícula no 346849, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLRDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PSB), e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365921, resolve: Nº 2.724 - exonerar VANESSA DE BARROS FERREIRA PEIXOTO RIBEIRO, matrícula no 433862, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMPER/CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365932, resolve: Nº 2.725 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JÉSSICA BARROS DE OLIVEIRA, matrícula no 405040, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365942, resolve: Nº 2.727 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARCELO DE MATOS MENDES, matrícula no 400443, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick, a partir de 31/05/2025. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365943, resolve: Nº 2.728 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, FABRÍCIO MARIANO ZAGO AZAMBUJA, matrícula no 332437, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1366002, resolve: Nº 2.729 - exonerar MARIA EDUARDA FERREIRA E SILVA, matrícula no 381590, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington Fagundes, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1366013, resolve: Nº 2.730 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ELIANE LOPES DA SILVA CRUZ, matrícula no 356946, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério, a partir de 02/06/2025. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 2.715, DE 22 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1365565, resolve: Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, IVAN OSMO MARDEGAN, matrícula no 418680, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira, a partir de 01/06/2025. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com o disposto no art. 72 do Regulamento Administrativo, consolidado pela Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.008549/2025-52, resolve: Nº 2.254 - fundamentado no art. 1º da Lei nº 9.506/1997, combinado com o art. 28, inciso I, primeira parte, e seu § 4º, e com os arts. 30, 38 e 42, todos da Lei nº 7.087/1982, conceder pensão de dependente a ELZI BORGES CAVALCANTE, na condição de cônjuge, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do que percebia o pensionista segurado do IPC, o ex-servidor ANTÔNIO FRANCISCO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, matrícula nº 14051, a partir de 3/4/2025, dia seguinte ao óbito. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta nos Processos de nº 00200.008376/2022-20 e 00200.011908/2022-14, resolve: Nº 2.326 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, 76, caput e 77, § 2º, inciso IV, da Lei nº 8.213/1991, conceder cota de pensão em caráter temporário a CLARA MARIA MORAIS BARBOSA EIRADO, na condição de filha com deficiência mental do ex-servidor JULIANO SÁVIO BARBOSA EIRADO, matrícula 257210, alterando-se, por conseguinte, a pensão instituída em caráter temporário pela Portaria nº 1298/2022-DGER, modificada pelas Portarias nos 5.432/2023- DGER e 289/2025-DGER, a JOSÉ LUIZ DE MORAIS BARBOSA EIRADO, JOÃO FRANCISCO DE MORAIS BARBOSA EIRADO, TIAGO INÁCIO DE MORAIS BARBOSA EIRADO, PAULO BENTO DE MORAIS BARBOSA EIRADO, na condição de filhos menores de 21 anos, de modo a corresponder a 100% (cem por cento) da aposentadoria que seria recebida pelo ex- servidor, até o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), acrescida de 100% (cem por cento) do valor que supere esse limite, sendo 50% (cinquenta por cento) referente a uma cota familiar e 10% (dez por cento) por dependente, a partir da data de publicação desta portaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.008974/2025-41, resolve: Nº 2.381 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a ELMA DA SILVA CARDOSO, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor, acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor AURÉLIO JOSÉ CARDOSO, matrícula 14130, a partir da data do óbito, 25/3/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.008854/2025-44, resolve: Nº 2.529 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I; 76, caput e 2º; e 77, § 2º, incisos II e V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a ANAMARIA DE FARIA, na condição de ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia judicialmente estabelecida do ex-servidor aposentado ARNALDO GOMES, matrícula 122960, alterando-se, por consequência, a pensão concedida pela Portaria nº 1.897/2025-DGER em caráter vitalício a CECÍLIA MARA REGINA DE FÁT I M A MACHADO GOMES, na condição de cônjuge, e em caráter temporário a BENJAMIN LUCCA MACHADO GOMES, MARIA CECÍLIA MACHADO GOMES e JOÃO ANTÔNIO MACHADO GOMES, na condição de filhos menores de 21 anos, de uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor, acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 90% (noventa por cento), para uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor, acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor, a partir da data de publicação desta Portaria. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.000006/1981-15, resolve: Nº 2.530 - fundamentado no art. 7º da Lei nº 3.373/58, por perda da qualidade de beneficiária, por ter falecido, cancelar a cota de 50% (cinquenta por cento) da pensão vitalícia concedida a ZILDA VIEIRA FONSECA, na condição de cônjuge e, nos termos do art.