DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025060200114 114 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO D ES P AC H O S Despacho Nº 69/2025/DINAT_Averbacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Alteração de Nome Processo MJSP nº 08018.010954/2025-18 Interessado(a): Eun Kyung Lee A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, declara que foi alterado o prenome de Eun Kyung Lee, RG 36.062.530-7 SSP-SP, incluído na Portaria nº 1056, de 29 de outubro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 1997, para Fernanda Eun Kyung Lee, nos termos do artigo 56 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 c/c art. 230, § 2º do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017. Processo nº 08018.010954/2025-18 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Eila Annabi, incluído na Portaria nº 5.036, de 27 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2025, é LEILA ANNABI, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.035945/2025-21 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Nouran Algasim Mohamedsaid Abdelftah, incluído na Portaria nº 4.740, de 24 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2025, é natural da ARÁBIA SAUDITA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.034200/2025-45 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Rose Ketthia Vancol, incluído na Portaria nº 4.473, de 09 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2025, é JEANNE MANANTE MONPLAISIR, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08000.027671/2025-96 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Jack Roberto Fhon, incluído na Portaria nº 4.762, de 26 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2025, é JACK ROBERTO SILVA FHON, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.034234/2025-30 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Masaki Manzambi Domingos, incluído na Portaria nº 4.616, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2025, é natural da ANGOLA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08000.027659/2025-81 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Fatima Mariana El Sayed Saleh, incluído na Portaria nº 4.597, de 14 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2025, é natural da ANGOLA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08000.027743/2025-03 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os dados corretos de Lemuel Ayanfeoluwa Oluwagbotemi, incluído na Portaria nº 4.733, de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2025, são: Natural da NIGERIA, nascido em 14 de agosto de 2018, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.034272/2025-92 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Marcia Lissin Gutierrez Roca Meger, incluída na Portaria nº 4.167, de 24 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2024, voltou a assinar MARCIA LISSIN GUTIERREZ ROCA, em virtude de Divórcio, com sentença proferida aos 07 de maio de 2024, pelo MM. Juiz de Direito do Tribunal de Família, de Santa Cruz de La Sierra, averbada no RCPN do 1º Oficio de Registro Civil das Pessoas Naturais e 5° Tabelionato de Notas de Maringá, Paraná/PR, Matrícula 079921 01 55 1999 7 00019 162 0005331 61. Processo nº 08000.027735/2025-59 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Aduragbemi Ajibade Ojedele, incluído na Portaria nº 4.833, de 09 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2025, é IYABODE PHILOMINA OJEDELE, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.034735/2025-16 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Davidson Charles, incluído na Portaria nº 4.865, de 24 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2025, é CARNESSE CHARLES, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.035215/2025-21 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Natacha Jean Omelus, incluído na Portaria nº 4.771, de 31 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1° de abril de 2025, é YOLENE CALINO, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.035424/2025-74 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Gracemene Sinevil, incluído na Portaria nº 4.500, de 13 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2025, é ELIE SINEVIL e SOUVENIE VILSAINT, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08000.028160/2025-91 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Mandiye Ndiye, incluído na Portaria nº 4.762, de 26 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2025, é MANDIAYE NDIAYE, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.035988/2025-15 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Jorge Enrique Gomez Fonseca, incluído na Portaria nº 4.808, de 04 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de abril de 2025, é CARIDAD ROSA FONSECA VIERA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.035807/2025-42 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Agata Salvio, incluído na Portaria nº 4.809, de 04 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de abril de 2025, é AGATA LECHNER SALVIO, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.035929/2025-39 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Susanna Abou Asali, incluída na Portaria nº 213, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2022, passou a assinar SUSANNA ABOU ASALI SILVA, em virtude de haver contraído matrimônio com Higor Abou Asali Silva, em 07 de dezembro de 2024, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Diadema, São Paulo/SP, Matrícula 116038 01 55 2024 2 00367 159 0109957 80. Processo nº 08018.027003/2025-70 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Aquizildo Soares Bragança Leopoldino, incluído na Portaria nº 4.058, de 30 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2024, é AGUIZILDO SOARES BRAGANÇA LEOPOLDINO, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.007985/2025- 83 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Tiyumba Hafiz Abdallah, incluído na Portaria nº 4.857, de 22 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2025, é ABDALLAH SEIDU e RAHINAH ABDUL MOUMIN, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.034500/2025-24 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Julian Anthony Murray Carryl, incluído na Portaria nº 202, de 19 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2012, é JULIAN ANTHONY MURRAY-CARRYL, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.034769/2025-19 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de MAGALY FONSECA MEDRANO, incluído na Portaria nº 1.564, de 27 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2019, é MAGALY DEL CARMEN FONSECA MEDRANO, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08000.011150/2025-17 LAÍS TELES DE MENEZES COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 921, DE 30 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Chicago By Night - Um guia da cidade de Chicago no Mundo das Trevas (Estados Unidos - 2025) Título Original: Chicago By Night Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Contém: conteúdo sexual, drogas e violência extrema Processo: 08017.000812/2025-44 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 922, DE 30 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Assalto dos Brinquedos (Estados Unidos - 2024) Título Original: The Great Toy Heist Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Contém: drogas lícitas e violência Processo: 08017.000885/2025-36 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 923, DE 30 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Verde Oliva (Brasil - 2025) Título Original: Verde Oliva Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Wellington Sari Produtor(es)/Criador(es): O Quadro Distribuidor(es): Lança Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência Processo: 08017.000998/2025-31 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 924, DE 30 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Como Treinar o seu Dragão (Estados Unidos - 2025) Título Original: How To Train Your Dragon Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Dean DeBlois Produtor(es)/Criador(es): Dean DeBlois, Marc Platt (III), Adam Siegel Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: violência Processo: 08017.001021/2025-31 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO