DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025060200121 121 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 46/2025 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 47/2025 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o recurso administrativo interposto foi julgado parcialmente procedente; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, a, da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. . .48402.922864/2009-24 .Votorantim Cimentos Brasil S.A. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 91/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 871.203/2023-CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA-ALVARÁ N° 6997 Publicado DOU de 25/09/2023- Onde se lê: "... numa área de 1922,89 ha, Leia-se: "... numa área de 49,99 ha, ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 92/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.818/2022-BLUE SKY MINERACAO LTDA 871.817/2022-BLUE SKY MINERACAO LTDA 870.212/2023-FOXFIRE METALS LTDA 871.899/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA 871.680/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA 871.681/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA 871.660/2014-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 871.671/2014-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 871.661/2014-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 871.662/2014-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 871.664/2014-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 871.665/2014-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 871.668/2014-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 871.742/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA 871.748/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA 871.747/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA 871.746/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA 871.745/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA 871.744/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA 871.677/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA 872.142/2012-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 871.362/2017-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 871.676/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA 871.900/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA 871.898/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA 871.897/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA 871.896/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA 871.895/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA 871.894/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA 870.217/2022-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA 870.216/2022-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA 871.605/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA 871.602/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA 871.601/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA 872.098/2022-TOP WORLD IMPORTER EXPORTER EIRELI 872.073/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA 872.074/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA 872.075/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA 870.027/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES 871.604/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA 871.675/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA 871.603/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA 870.207/2023-BLUE SKY MINERACAO LTDA 870.181/2023-BLUE SKY MINERACAO LTDA 871.829/2021-KENTRON SERVICOS E LOGISTICA LTDA. 870.957/2021-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 871.846/2021-MINERACAO MATA VERDE LTDA 871.820/2021-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DE APARECIDA LTDA 871.699/2021-MIBRAS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 870.146/2023-PATMOS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 871.679/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA 871.678/2023-BAHIA GRAPHITE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.175/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.-OF. N°19574/2025/DIFIS- BA / A N M 871.169/2018-XAZ EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA.-OF. N°19646/2025/DIFIS- BA / A N M Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 872.087/2021-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°9.165/2021 870.703/2021-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-ALVARÁ N°5.547/2021 871.342/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°8.553/2021 871.343/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°8.554/2021 871.346/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°8.556/2021 872.086/2021-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°9.162/2021 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 58/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Defesa aceita - Auto de infração(2654) 844.019/2022 - WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - AI N° 21033/2025/SEOUFI-AL/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.005/2023-HAROLDO PACHECO NUNES LTDA-OF. N°20974/2025/SEOUFI- AL/ANM 844.006/2023-HAROLDO PACHECO NUNES LTDA-OF. N°20982/2025/SEOUFI- AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 844.066/2024 Titular: 34.935.748 JOSE AUGUSTO DE LIMA SANTOS Ofício nº: 21055/2025/SEOUFI-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 156/2025 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 866.731/2009-PEDREIRA PALLUS LTDA - Publicado DOU de 07/12/2021, Relação n° 151/2021, Seção 1, pág. 73- Onde se lê:"... Registro de Licença N° 094/2010 - Vencimento em 08/03/2025 ..." - Leia-se:'... Registro de Licença N° 094/2010 - Vencimento em 08/03/2026 ..." JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 52/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.037/2008-MINERADORA ESPELHO D'AGUA LTDA-OF. N°18831/2025/SEFIS- MS/ANM 868.301/2007-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°19066/2025/SEFIS- MS/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 868.301/2007-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°19065/2025/SEFIS- MS/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.109/2014-CONSTRUMAK MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA-OF. N°19002/2025/SEFIS-MS/ANM 868.126/2017-J. R. MACHADO ME-OF. N°19004/2025/SEFIS-MS/ANM 866.922/1989-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA-OF. N°19948/2025/SEFIS-MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 55/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.167/2017-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA-OF. N°20240/2025/SEOUT- MS/ANM 868.166/2017-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA-OF. N°20187/2025/SEOUT- MS/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.007/2016-R. Z. VASCONCELLOS EIRELI-OF. N°20258/2025/SEOUT-MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 56/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3931/2025-868.174/2023-PEDREIRA DOURADOS LTDA- 3932/2025-868.026/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- 3937/2025-868.045/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- 3936/2025-868.043/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- 3935/2025-868.029/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- 3934/2025-868.028/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- 3933/2025-868.027/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- 3929/2025-868.189/2022-RODRIGO MEIRA FALEIROS- 3930/2025-868.232/2022-MINERACAO JS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 3928/2025-868.165/2023-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- LUIS CLÁUDIO DE SOUSA