DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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E SISTEMAS . . .Coordenador de Dados e Sistemas .CCT IV .1 . .31.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PROCESSOS E INFRAÇÕES . . .Coordenador-Geral de Processos e Infrações .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Processos e Infrações .CCT III .1 . .31.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO, DESCOMISSIONAMENTO E PROJETOS EM SEGURANÇA OPERACIONAL . . .Coordenador-Geral de Regulação, Descomissionamento e Projetos em Segurança Operacional .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Regulação .CCT III .1 . .31.4.1 .COORDENAÇÃO DE DESCOMISSIONAMENTO . . .Coordenador de Descomissionamento .CCT III .1 . .31.5 .COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA OPERACIONAL NO E&P . . .Coordenador-Geral de Segurança Operacional no E&P .CCT V .1 . . .Assessor Técnico de Segurança Operacional no E&P .CCT IV .1 . . .Auditor Líder de Segurança Operacional no E&P .CCT III .1 . .31.5.1 .COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA PRODUÇÃO NO E&P . . .Coordenador de Segurança Operacional da Produção no E&P .CCT IV .1 . .31.5.2 .COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE SONDAS E POÇOS NO E&P . . .Coordenador de Segurança Operacional de Sondas e Poços no E&P .CCT IV .1 . .31.5.3 .COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE DUTOS E SUBSEA NO E&P . . .Coordenador de Segurança Operacional de Dutos e Subsea no E&P .CCT III .1 . .32 .SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI) . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Assessor Técnico e Administrativo .CCT IV .1 . .32.1 .COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO . . .Coordenador-Geral de Atendimento .CCT V .1 . .32.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO . . .Coordenador de Infraestrutura e Operação .CCT V .1 . .32.2.1 .COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA APLICADA . . .Coordenador de Infraestrutura Aplicada .CCT IV .1 . .32.2.2 .COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA . . .Coordenador de Infraestrutura Básica .CCT IV .1 . .32.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO . . .Coordenador-Geral de Planejamento .CCT V .1 . .32.4 .COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE TI . . .Coordenador de Aquisições de TI .CCT IV .1 . .32.5 .COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS . . .Coordenador de Execução de Contratos .CCT IV .1 . .32.6 .COORDENAÇÃO-GERAL DE SISTEMAS . . .Coordenador-Geral de Sistemas .CCT V .1 . .32.6.1 .COORDENAÇÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM . . .Coordenador de Sistemas Corporativos e Downstream .CCT IV .1 . .32.6.2 .COORDENAÇÃO DE UPSTREAM . .32.7 .COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA E REDES . . .Coordenador-Geral de Segurança e Redes .CCT V .1 . .33 .SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (STM) . . .Superintendente .CGE I .1 . . .Superintendente Adjunto .CGE III .1 . . .Coordenador-Geral de Gestão .CCT V .1 . .33.1 .COORDENAÇÃO-GERAL DE INVESTIMENTOS EM PD&I . . .Coordenador-Geral de Investimentos em PD&I .CCT V .1 . . .Assessor de Fiscalização de Investimentos em PD&I .CCT IV .1 . . .Assessor Técnico de Fiscalização de Investimentos em PD&I .CCT III .1 . . .Assessor Técnico de Auditoria Financeira .CCT III .1 . .33.1.1 .COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS FINALIZADOS . . .Coordenador de Projetos e Programas Finalizados .CCT III .1 . .33.2 .COORDENAÇÃO-GERAL DE PROJETOS . . .Coordenador-Geral de Projetos .CCT V .1 . . .Assessor de Projetos e Programas .CCT IV .1 . . .Assessor de PD&I .CCT IV .1 . . .Assistente Administrativo de PRH e PD&I .CAS I .1 . .33.2.1 .COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO . . .Coordenador de Convênios e Termos de Cooperação .CCT III .1 . .33.2.2 .COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES . . .Coordenador de Autorizações .CCT III .1 . .33.2.3 .COORDENAÇÃO DE CREDENCIAMENTO . . .Coordenador de Credenciamento .CCT III .1 . .33.3 .COORDENAÇÃO-GERAL DE MEIO AMBIENTE . . .Coordenador-Geral de Meio Ambiente .CCT V .1 . . .Assessor de Meio Ambiente .CCT IV .1 . . .Assessor de Dados Ambientais .CCT III .1 . . .Assistente de Convênios, Termos de Cooperação e Devolução de Áreas .CAS I .1 . .33.4 .COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO . . .Coordenador-Geral de Desenvolvimento Tecnológico .CCT V .1 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESPACHO SPC-ANP Nº 711, DE 30 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.219702/2023-16, em razão da decisão que deferiu o efeito suspensivo à apelação nº 5012349-51.2025.4.03.0000, proferida pela Desembargadora da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, torna público o restabelecimento da: 1. Autorização nº 225, de 11 de abril de 2019, publicada no DOU em 12 de abril de 2019, outorgada à USINA CAROLO S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL, CNPJ nº 55.109.474/0001-68, referente ao exercício da atividade de produção de etanol; e da 2. Autorização ANP nº 226, de 11 de abril de 2019, publicada no DOU em 12 de abril de 2019, em nome de USINA CAROLO S.A. AÇÚCAR E ÁLCOOL, CNPJ nº 55.109.474/0001-68, referente à operação da instalação produtora de etanol, com capacidade de produção de 380 m³/d de etanol hidratado e 240 m³/d de etanol anidro, localizada na Fazenda Contendas, s/n, Zona Rural, Pontal - SP; BRUNNO LOBACK ATALLA SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 302, DE 30 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.227764/2024-74, resolve: autorizar a empresa BLUEWAY TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., CNPJ nº 04.958.554/0015-52, a operar a instalação de armazenamento de lubrificantes acabados (OLAC), localizada a Avenida Fabor 2.697, Lote 13 - Quadra 42 Parte, Vila Actura - Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ, 25225-030 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:42:54,500; -43:15:39,800 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 8.219,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 416, de 17 de julho de 2024. . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .A001 .6,10 .4,80 .144,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .A002 .6,17 .4,80 .145,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .A003 .9,28 .12,17 .824,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .A004 .11,15 .12,24 .833,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .A005 .9,24 .12,24 .825,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .A006 .9,30 .12,26 .828,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .A007 .6,20 .8,46 .252,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .A008 .6,19 .8,45 .252,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .A009 .9,30 .12,24 .831,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .A010 .11,70 .8,10 .862,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .A011 .4,80 .8,40 .252,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .A012 .6,32 .8,47 .252,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .A013 .6,20 .4,86 .144,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .A014 .6,15 .4,85 .143,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .A015 .9,28 .12,07 .816,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .A016 .9,30 .12,07 .816,00 .II ou III .Vertical Aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 303, DE 30 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.208841/2024-97, resolve: autorizar a empresa BLUEWAY TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., CNPJ nº 04.958.554/0022- 81, a operar a instalação de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais localizada a Praia Intendente Bitencourt n° 2, E8N Parte, Ribeira - Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ, 21.930-030 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 47:10:19,805; -22:49:48,259 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 25.555,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 252, de 29 de abril de 2022. . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .70 .4,03 .5,91 .75,00 .IIIB .Vertical aéreo . .101 .16,02 .10,62 .2.010,00 .IIIB .Vertical aéreo . .102 .12,00 .10,56 .1.138,00 .IIIB .Vertical aéreo . .103 .12,00 .11,69 .1.142,00 .IIIB .Vertical aéreo . .104 .12,00 .11,73 .1.142,00 .IIIB .Vertical aéreo . .105 .12,00 .11,71 .1.137,00 .IIIB .Vertical aéreo . .106 .12,00 .11,72 .1.143,00 .IIIB .Vertical aéreo . .127 .12,00 .13,35 .1.326,00 .IIIB .Vertical aéreo . .132 .12,00 .13,64 .1.353,00 .IIIB .Vertical aéreo . .138 .6,03 .8,46 .196,00 .IIIB .Vertical aéreo . .139 .14,51 .11,80 .2.014,00 .IIIB .Vertical aéreo . .140 .9,80 .12,00 .900,00 .IIIB .Vertical aéreo . .141 .9,60 .12,00 .770,00 .IIIB .Vertical aéreo . .142 .9,27 .12,06 .770,00 .IIIB .Vertical aéreo . .143 .9,27 .13,16 .768,00 .IIIB .Vertical aéreo . .148 .9,00 .9,24 .554,00 .IIIB .Vertical aéreo . .160 .9,53 .11,95 .815,00 .IIIB .Vertical aéreo . .163 .9,50 .8,37 .541,00 .IIIB .Vertical aéreo . .164 .9,60 .8,40 .543,00 .IIIB .Vertical aéreo . .166 .9,48 .8,48 .539,00 .IIIB .Vertical aéreo . .167 .9,50 .8,45 .539,00 .IIIB .Vertical aéreo . .169 .9,33 .8,45 .540,00 .IIIB .Vertical aéreo . .170 .9,25 .10,86 .696,00 .IIIB .Vertical aéreo . .171 .9,27 .8,45 .545,00 .IIIB .Vertical aéreo . .172 .7,80 .8,87 .374,00 .IIIB .Vertical aéreo . .173 .7,49 .8,88 .371,00 .IIIB .Vertical aéreo . .179 .6,64 .7,28 .207,00 .IIIB .Vertical aéreo . .180 .6,20 .7,20 .207,00 .IIIB .Vertical aéreo . .181 .9,60 .8,40 .544,00 .IIIB .Vertical aéreo . .191 .6,18 .7,16 .206,00 .IIIB .Vertical aéreo . .192 .6,18 .7,23 .206,00 .IIIB .Vertical aéreo . .195 .13,36 .16,96 .2.244,00 .IIIB .Vertical aéreo DIOGO VALERIO