DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025060200169 169 Nº 102, segunda-feira, 2 de junho de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 25351.461328/2024-25 / 300630687 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1756325243
INDEBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 15.183.098/0001-37 PRATT DESINFETANTE 25351.567541/2015-26 / 304150230 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0150162235
HIDRODOMI DO BRASIL INDÚSTRIA DE DOMISSANIANTES LTDA / 08.406.359/0001-75 CLIM EFERVESCENTE SAÚDE 25351.313958/2010-34 / 336800006 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0138783250
BRASQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 06.133.273/0001-90 BRASMATIC 3 25351.411961/2013-35 / 332470003 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0477519253
SCHIPPERS DO BRASIL IMP, EXP E COM DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E SERVICOS DE REVISAO E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS LTDA / 18.192.113/0001-00 MS TOPFOAM LC ALK 25351.530405/2019-37 / 384760001 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0375177256
BRASQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 06.133.273/0001-90 BRASMATIC 1 TM 25351.450137/2024-38 / 332470025 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1648611249
Akzo Nobel Ltda. / 60.561.719/0001-23 Coral Super Lavável Antimanchas & Antibactérias 25351.005476/2025-44 / 307070006 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0049242253
MAXSANE INDÚSTRIA DE SANEANTES LTDA / 08.250.408/0001-23 MAX LA 888 25351.058384/2010-44 / 337610020 392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0486965252
BAUMINAS HIDROAZUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 25.686.353/0001-18 PASTILHA DE TRICLORO MULTIAÇÃO 25351.020641/2005-44 / 321080014 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0398223254
LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80 FX 5000 ATIVADO 25351.662901/2013-47 / 312820347 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0234742259
UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA / 01.615.814/0001-01 CIF LIMPEZA PROFISSIONAL DESINFETANTE CONCENTRADO LAVANDA 25351.308657/2024-49 / 320660541 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0460756257
CASA DO SABAO LTDA / 32.570.119/0001-96 SODA CAUSTICA POP 25351.425880/2024-50 / 398830002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1425755241
DIOXIDE INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. / 10.945.393/0001-60 Atomic Enz+ Detergente Enzimático 25351.668106/2023-51 / 362940006 392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0303083255
L C PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA / 37.950.453/0001-99 ALGICIDA CHOQUE CONCENTRADO VÓ DÓCIA 25351.445161/2024-55 / 301560014 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1599627248
DEION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DETERGENTES LTDA / 76.670.124/0001-46 D 400 DETERGENTE ALCALINO CLORADO DEION 25351.173528/2005-61 / 323040007 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0417695250
CERAS JOHNSON / 33.122.466/0007-04 BAYGON DEFENSE SCJOHNSON 25351.462638/2024-67 / 300630688 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1772141241
INDEBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 15.183.098/0001-37 PRIMMAX SANAP 25351.495124/2017-69 / 304150237 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1523756241
UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA / 01.615.814/0001-01 CIF LIMPEZA PROFISSIONAL DESINFETANTE SUPER CONCENTRADO 25351.263541/2024-73 / 320660540 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0400996251
CERAS JOHNSON / 33.122.466/0007-04 BAYGON MAX 25351.462994/2024-81 / 300630689 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1776929241
LQB LABORATORIO QUIMICO BRASILEIRO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP / 26.769.478/0001-74 REMOVEDOR DE CIMENTO WURTH 25351.861128/2023-98 / 375680020 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0197229255
CRIS ÁGUA DO BRASIL LTDA / 04.442.598/0001-20 CRIS ÁGUA CLORO COMBATE BACTÉRIAS 25351.379566/2024-98 / 335190011 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1022439243
INDÚSTRIAS REUNIDAS RAYMUNDO DA FONTE S/A / 11.507.415/0001-72 ÁGUA SANITÁRIA CLORAL 25001.006740/86 / 306930012 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0036490253 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.038, DE 29 DE MAIO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
AVENUE HOCHE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA / 15.048.124/0001-14 GLOW RECIPE WATERMELON GLOW DEW BALM - SUNSCREEN BROAD SPECTRUM SPF 45 25351.004891/2025-81 / 412700002 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0043651/25-9
BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35 CUIDMAIS MANTEIGA DE CACAU PROTETOR SOLAR LABIAL FPS15 25351.018916/2025-23 / 206420097 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0173216/25-1 NEEDS MANTEIGA DE CACAU PROTETOR SOLAR LABIAL FPS15 25351.018927/2025-11 / 206420098 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0173266/25-8
FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88 PROTETOR SOLAR FACIAL SEM COR FPS 70 SUNLESS 25351.022636/2025-10 / 231220209 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0210984/25-2 PROTETOR SOLAR FPS 30 SUNLESS FARMAX 25351.144212/2018-86 / 231220141 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1241575/24- 0 PROTETOR SOLAR FPS 30 SUNLESS FARMAX 25351.144212/2018-86 / 231220141 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1276824/24-6 PROTETOR SOLAR FPS 50 SUNLESS FARMAX 25351.144224/2018-19 / 231220145 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1243017/24- 4 PROTETOR SOLAR FPS 50 SUNLESS FARMAX 25351.144224/2018-19 / 231220145 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1277060/24-0 PROTETOR SOLAR FPS 60 SUNLESS FARMAX 25351.144237/2018-80 / 231220148 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1241705/24- 1 PROTETOR SOLAR FPS 60 SUNLESS FARMAX 25351.144237/2018-80 / 231220148 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1276701/24-1 PROTETOR SOLAR FPS 70 SUNLESS 25351.662076/2022-98 / 231220192 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1241843/24- 4 PROTETOR SOLAR FPS 70 SUNLESS 25351.662076/2022-98 / 231220192 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1276373/24-4
NASI INDUSTRIA DE NUTRICOSMÉTICOS LTDA - ME / 08.908.883/0001-44 PROTEJÁ FPS 90 PROTETOR SOLAR FACE 25351.027440/2025-11 / 252530034 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0256302/25-1
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FPS 30 AEROSSOL - MEDSUN 25351.016558/2025-14 / 214850541 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0152733/25-6 PROTETOR SOLAR FPS 60 USO PROFISSIONAL - MED PROTECTION 25351.450165/2024-55 / 214850540 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1648883/24-9
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00 LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS ULTRA COVER FPS 60 COR 2.5 25351.012147/2025-50 / 200704439 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0111507/25-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.039, DE 29 DE MAIO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
CHESIQUÍMICA LTDA / 02.125.191/0001-43 REPELENTE DE INSETOS LEV&UZE 25351.-050974/2025-41 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0465364/25-0
EKILIBRE AMAZONIA LTDA / 26.071.939/0001-30 REPELENTE - EKILIBRE AMAZONIA 25351.058339/2025-11 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0520660/25-1
FROSINI IND E COM DE COSMÉTICOS LTDA-ME / 04.973.351/0001-30 REPELECHUDO SPRAY LOÇÃO HIDRATANTE