DOU 02/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HF INDÚSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 06.195.970/0001-76 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS30 - PEAU CLIN 25351.430498/2024-68 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1469985/24-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.040, DE 29 DE MAIO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

BANDEIRA & CAVALCANTI INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 07.046.464/0001-88 ÁLCOOL A 70% - PAGUE MENOS 25351.262692/2020-81

BE FACTORY LABORATORIES, INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 13.406.983/0001-02 CERA MODELADORA MATTE EFEITO TEIA BAY RUM - CAVALERA 25351.314435/2023-84 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.971, DE 22 DE MAIO DE 2025(*) O GERENTE GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

AMX2 COSMETICOS LTDA / 22.359.471/0001-23 CONDICIONADOR HOME HAIR SALOON PROTEÇÃO E REGENERAÇÃO SOUL CARE 25351.136569/2020-13 MASCARA DE TRATAMENTO HOME HAIR SALOON PROTEÇÃO E REGENERAÇÃO SOUL CARE 25351.136574/2020-18 CONDICIONADOR MATIZADOR BLACK FOR BLOND SOUL CARE 25351.051535/2020-41 MASCARA QUINOA PROTEIN REPAIR INTENSE SOUL CARE 25351.160235/2022-14 MONOBIO SHAMPOO FORTALECEDOR SOUL CARE 25351.191301/2023-89

ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47 BLACK SECRET MICRO SPIKES PEELING - TULIPIA 25351.354509/2024-04

BEAUTY SOLUTIONS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E CORRELATOS S.A. / CNPJ: 42.533.087/0001-02 TOSKANI TKN ECPR ADVANCED COCKTAIL 25351.032205/2025-61 TKN WCPR ADVANCED COCKTAIL 25351.422374/2023-28 TKN LUMICEN SOLUÇÃO 25351.263168/2023-70

FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001-31 Protein Smothing Let Me Be Professional 25351.068236/2024-70

QUINOVA LTDA - ME / 69.216.620/0001-69 COLIFLAX TEEN - CREME TÉRMICO 25351.589714/2023-08

WNF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP /CNPJ: 03.867.312/0001-95 Óleo Essencial Roll-on Corporal Energia - Vyvedas 25351.728105/2023-72 Óleo Essencial Roll-on Corporal Paz - Vyvedas 25351.728091/2023-97 (*) Republicado por ter saído com incorreção no original, publicado no Diário Oficial da União nº 97, de 26 de maio de 2025, Seção 1, pág. 165.. 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 2.041, DE 30 DE MAIO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar as medidas preventivas constantes no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO 1. Empresa: 41.470.362 NATHALIA SATOW NAGY - CNPJ: 41470362000123 Produto - (Lote): ORIGINAL GOLD FITA PARA PRÓTESE CAPILAR(TODOS);ORIGINAL GOLD R E M OV E D O R ( T O D O S ) ; Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 0726612/25-0 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Motivação: Considerando a comercialização e fabricação do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos art 6º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e inciso XV do art. 7º da Lei 9782, de 26 de janeiro de 1999 ......................................... 2. Empresa: COSMOPHARMA BRASIL INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 14053642000 Produto - (Lote): SEMI DEFINITIVA REDUTOR - FOREVER LISS(TODOS); Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 0725114/25-9 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Recolhimento Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Motivação: Considerando que o produto classifica-se como produto sujeito à registro e foi indevidamente notificado nesta Agência em desacordo com o inciso IV do artigo 34 da resolução RDC n.º 907/2024 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976. ......................................... 3. Empresa: DESCONHECIDA - CNPJ: DESCONHECIDO Produto - (Lote): TESTOZIL PRO - SÉRUM ÍNTIMO MASCULINO - 30ML(TODOS);IMPAC TIUM MEN BLACK + MEN VIP - PERFUME DE FEROMÔMIO 50ML(TODOS); Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 0726268/25-0 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Motivação: Considerando a comercialização e fabricação do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos art 6º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e inciso XV do art. 7º da Lei 9782, de 26 de janeiro de 1999. ......................................... 4. Empresa: DESCONHECIDA - CNPJ: DESCONHECIDO Produto - (Lote): REPELEX SPRAY CITRONELA(TODOS); Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 0726375/25-9 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Motivação: Considerando a comercialização, exposição à venda, fabricação do produto sem registro por empresa sem autorização de funcionamento para a fabricação infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos art 6º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e inciso XV do art. 7º da Lei 9782, de 26 de janeiro de 1999. ......................................... 5. Empresa: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DA SILVA - CNPJ: 05969513000 Produto - (Lote): MADAMELIS ULTIMATE MÁSCARA TRATAMENTO AVANÇADO(TODOS); Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 0724667/25-6 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Recolhimento Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Motivação: Considerando que o produto classifica-se como produto sujeito à registro e foi indevidamente notificado nesta Agência em desacordo com o inciso IV do artigo 34 da resolução RDC n.º 907/2024 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976. RESOLUÇÃO-RE Nº 2.042, DE 30 DE MAIO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve: Art. 1º Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos por meio de sua renovação automática. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Fabricante: GlaxoSmithKline Biologicals S.A Endereço: Parc de La Noire Epine, Rua Fleming 20, Wavre, B-1300 País: Bélgica Código único: A.000270 Solicitante: GlaxoSmithKline Brasil Ltda. CNPJ: 33.247.743/0001-10 Expediente(s): 1406377/24-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos farmacêuticos ativos biológicos: vírus da varicela atenuado; vírus do sarampo atenuado; vírus da caxumba atenuado; vírus da rubéola atenuado; partícula semelhante a vírus de proteína L1 do HPV dos tipos 16 e 18; rotavírus humano atenuado cepa RIX4414; polissacarídeos pneumocócicos dos sorotipos 1, 4, 5, 6B, 7F, 9V, 14, 18C, 19F e 23F; proteína D; toxoide pertússis (PT); glicoproteína E; polissacarídeo capsular (PRP) de Haemophilus influenzae tipo B; poliovírus inativados tipos 1, 2 e 3; hemaglutinina filamentosa (FHA); pertactina (PRN); antígeno da hepatite A inativado; glicoproteína F trimétrica do vírus sincicial respiratório.

Fabricante: Gnosis Bioresearch SA Endereço: Via Lischedi, 6592, Sant´Antonino País: Suíça Código único: A.000284 Solicitante: Cifarma Científica Farmacêutica Ltda. CNPJ: 17.562.075/0001-69 Expediente(s): 1561865/24-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos: Insumos farmacêuticos ativos biológicos: Saccharomyces boulardii.