DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 160175 Nº Processo: 64240000790202540. Objeto: Aquisição de Pneus, Óleos Lubrificantes e Baterias, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa. . Total de Itens Licitados: 36. Edital: 03/06/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90025- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACIEL LESSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/06/2025) 160175-00001-2025NE000001 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160339 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 64039.010528/2021-75. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO. Contratado: 42.219.846/0001-67 - CLINICA ALIVIUM MED LTDA.. Objeto: O presente 6° termo aditivo n°01/2025 ao termo de credenciamento: 21/2021, tem como objeto reajuste no valor contratual de r$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) para o novo valor de r$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).. Vigência: 02/06/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90036/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de câmara modular frigorífica para atender as necessidades do 1¨BEC. ARTHUR PETRONIO DE CARVALHO BRITO Ordenador de Despesas (SIDEC - 02/06/2025) 160339-00001-2025NE000001 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160343 Nº Processo: 64036001531202551. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e limpeza.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 03/06/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, Nova Descoberta - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOHN MAYCONN VIANA MARCIANO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/06/2025) 160343-00001-2025NE000001 6ª REGIÃO MILITAR 19º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO Nº 4/2025 AO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG - 160033 Nº Processo: 64021.001793/2024-02, Concorrência Eletrônica nº 02/2024- UG 160033. Contratante: DÉCIMO NONO BATALHÃO DE CAÇADORES - CNPJ Contratado: 32.418.539/0001-51. Contratado: LS SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA Objeto: prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 45 dias. Fundamento Legal: No art.124 Lei 14.133/21. Data de Assinatura: 26/05/2025. 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160454 Número do Contrato: 1504/2024. Nº Processo: 64025.006006/2023-90. Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 42.506.711/0001-82 - COMUNICAR BRINCALALA SAUDE INTEGRADA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original.. Vigência: 04/06/2025 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.658,92. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). 7ª REGIÃO MILITAR BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160225 Nº Processo: 64361002111202509. Objeto: Contratação de serviço de Locação de Veículos, para atender as necessidades do Exercício Combinado Brasil - Estados Unidos da América (EUA) - CORE 25, a ser realizado no corrente ano no Comando Militar do Nordeste.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ADILSON ANDRADE SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/06/2025) 160225-00001-2026NE000001 10ª REGIÃO MILITAR 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para a fase preliminar de apresentação de documentos no processo de habilitação ao credenciamento referente ao 1º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), especificamente para o município de ITAUEIRA-PI, haja vista ter sido autorizado sua inclusão no programa emergencial de distribuição de água potável no semiárido nordestino. O prazo será de 10 (dez) dias corridos, com início em 04/06/2025 e término em 13/06/2025. O link para o encaminhamento da documentação da fase preliminar é o constante no item 4.5.2.1 do edital já qualificado. Os modelos dos documentos exigidos nesta fase são os constantes no Anexo L do edital, que poderão serem solicitados através do e-mail [email protected]. Ademais, também será aberto o mesmo prazo descrito acima para os interessados credenciados em outros municípios, desde que não estejam com contrato ativo, migrarem para o município de ITAUEIRA-PI, mediante requerimento dirigido ao Chefe da Divisão de Credenciamento e encaminhado para o e-mail acima mencionado. Caso a demanda de interessados no credenciamento e na migração seja superior à oferta de vagas, a escolha dos ocupantes será mediante sorteio público on-line com data a ser divulgado posteriormente. Teresina-PI, 2 de junho de 2025 MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa COMANDO MILITAR DO NORTE COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160026 Nº Processo: 65407.001795/2025-11. Inexigibilidade Nº 57/2026. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 13.282.467/0001-13 - CLINICAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço e assistência domiciliar à saúde para atender as necessidades dos usuários do fusex da guarnição de macapá.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2035. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160026 Nº Processo: 65407.003200/2025-53. Inexigibilidade Nº 56/2026. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 21.776.044/0001-88 - CLINICA AFC SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação para atender as necessidades dos usuários do fusex da guarnição de macapá.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2035. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 62/2025 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.008437/2024–76. Inexigibilidade Nº 46/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 55.170.028/0001-69 - KR OFTALMOLOGIA ADULTO E PEDIATRICA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2035. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2025). 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160081 Nº Processo: 64626001150202522. Objeto: Eventual aquisição de material Permanente em proveito do 23° Esquadrão de Cavalaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dos Amazonidas, S/nr, Vila Permanente - Tucuruí/pa, - Tucurui/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160081-5- 90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os materiais deverão ser ofertados conforme descrito no termo de referência.. GABRIEL DONDEO LIMA Ordenador de Despesad (SIASGnet - 02/06/2025) 160081-00001-2025NE000001 50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160103 Nº Processo: 64118000891202526. Pregão Nº 20/2023. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens nacionais e internacionais, com emissão, alteração e cancelamento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total: R$ 100.001,00. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). COMANDO MILITAR DO PLANALTO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA 6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160479 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 64263.001264/2024-58. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 22.985.429/0001-18 - MATSUMOTO CENTRO MEDICO - IMAGENS LTDA. Objeto: Tem como objeto a modificação unilateral do contrato nº 04/2024, conforme 7ª alteração contratual realizada perante a junta comercial onde altera-se o nome empresarial e o nome fantasia, sendo assim, onde se lê: "afetus clínica e imagens medicas ltda", leia-se: "matsumoto centro médico - imagens ltda", conforme certificado registro sob o nº 2692613 em 09/01/2025 e protocolo dfp2500000177 - 06/01/2025. Autenticação: 1ac5382e5592a3a79c167e98755d0a521f6fbcd, da junta comercial, industrial e serviços do distrito federal. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).