DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300019 19 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 16º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato de Apostilamento nº 08 ao CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (CUSD) nº 158/2016 - CEB e do CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA (CCER) nº 158/2016 - CEB. Nº Processo: 64134000711201706. CNPJ Contratante: 09562477000135. Contratante: 16º BATALHÃO LOGÍSTICO. CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. Objeto: 8º Apostilamento para prorrogação da data de vigência, com intuito de continuidade dos serviços de fornecimento de Energia Elétrica a serem prestados para esta Organização Militar, para o período de 11/05/2025 à 10/05/2026, conforme a Cláusula Décima Quinta - Da Vigência do referido contrato. 32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Apos tentativas de contato por e-mail e telefone, venho, por meio deste, notificar o Senhor Ricardo Borges de Godoi, inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica n xxx.467.xxx-11, CR 226254, sobre a abertura do prazo dia 10 (dez) dias uteis para apresentacao das alegacoes finais em relacao ao Processo Administrativo Sancionador instaurado atraves da Portaria n 120 de 2024, do 32 Grupo de Artilharia de Campanha, a contar da data dessa publicacao. Destaco que todo o processo administrativo encontra-se disponivel para retirada de copia no 32 GAC. FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas do 32 GAC 11ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160052 Nº Processo: 64670007634202469. Objeto: Aquisição de medicamentos veterinários, materiais médico-hospitalares e material de ferrageamento equino.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Vila do 1 Regimento de Cavalaria de Guarda, S.m.u., Setor Militar Complementar - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160052-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO SCHLUP Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/06/2025) 160052-00001-2025NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 - UASG 167088 Nº Processo: 64576.020806/2024-68. Inexigibilidade Nº 46/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 54.977.879/0001-55 - JULIANA ROCHA OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2030. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160082 Nº Processo: 64482001752202561. Objeto: Aquisição de Equipamentos de proteção individual (EPI) e de Equipamentos de proteção coletiva (EPC).. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SERGIO ROGER ARRAIS TORRES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/06/2025) 160082-00001-2025NE900001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO P L A N A LT O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160148 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 65263.001743/2022-75. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, de elevadores, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.836,12. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160148 Nº Processo: 65263003301202514. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre), no Ambiente de Contratação Livre (ACL).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/06/2025 das 10h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida do Exercito, Bloco Base Adm Ap/cmp, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160148-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER BISPO DE OLIVEIRA NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/06/2025) 160148-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, no Exercício de sua competência Prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), tendo em vista a conclusão de Processo Administrativo de Cancelamento de CR, informa às pessoas físicas abaixo relacionadas, que se encontram em lugares incertos e não sabidos, quanto a DECISÃO DE CANCELAMENTO DO CR, diante da perda das condições requeridas no Artigo 67 do decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, condição para o exercício de atividades com Produtos Controlados. Informo as pessoas físicas abaixo, ainda, que a partir da publicação, inicia-se o prazo de 90 (noventa) dias, para a destinação dos PCE constantes de seu acervo, caso haja, conforme determina o Artigo 68, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, sendo que, findo o prazo sem manifestação do interessado, os Órgãos de Segurança Pública serão informados. Por fim, é importante esclarecer que os Recursos Administrativos escritos deverão ser endereçados ao Sr Tenente Coronel ABNER DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR, Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea e remetidos ou entregues na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902. Relação dos Administrados: CR 194608; Nome Completo: JOÃO PAULO SANTOS MIRANDA, CR 400286; Nome Completo: JEOVA MENDES TEIXEIRA, CR 895279; Nome Completo: JOSUE CALEBE RIBEIRO SANTANNA; CR 201265; Nome Completo: GILMAR JOÃO DE SOUSA; CR 263462; Nome Completo: MATHEUS JADER LEAL LEITE; CR 210364; Nome Completo: JONE ECIO CAMARA SATELES; CR 415070; Nome Completo: GENILSON FERREIRA DE SOUZA; CR 603352; Nome Completo: GELSON SIQUEIRA DE MENDONÇA JUNIOR; CR 427193; Nome Completo: JACKSON LUIZ MONTEIRO BEZERRA; CR 28686; Nome Completo: CARLOS ALBERTO COSTA; CR 2022; Nome Completo: DIEGO ALMEIDA PICANÇO; CR 88356; Nome Completo: GILVERLENO NOGUEIRA DO NASCIMENTO; CR 228087; Nome Completo: AROLDO RIBEIRO PINTO; CR 213747; Nome Completo: ALEX ARAUJO MOREIRA; CR 49146; Nome Completo: JORGE TETSUO HARA; CR 255978; Nome Completo: FERNANDES JUNIO COUTINHO DA SILVA; CR 229984; Nome Completo: LEONARDO FELIPE DA LUZ DOS SANTOS; CR 162912; Nome Completo: GUILHERME SOARES RICARDO; CR 229638; Nome Completo: TIAGO GONÇALVES DE FARIA; CR 246861; Nome Completo: ERIVELTON FERREIRA DOS PASSOS; CR 224875; Nome Completo: LUCCA CARDOSO DAMASCENO; CR 229705; Nome Completo: FABIO JOSE MOREIRA DE ARAUJO; CR 177305; Nome Completo: THIAGO LAVAREDA AMORIM DA SILVA; CR 134064; Nome Completo: WANDERSON HENRIQUE COUTO NASCIMENTO; CR 221141; Nome Completo: GUSTAVO OLIVEIRA SANTANA; CR 245538; Nome Completo: FELIPE CAVALCANTE MACHADO; CR 1572; Nome Completo: CAIÃ MESSINA; CR 547203; Nome Completo: ARRISON DOUGLAS DA SILVA CASTRO; CR 727129; Nome Completo: ALEXANDRE LIMA SILVEIRA; CR 60513; Nome Completo: GESUALDO ARROBAS MANCINI; CR 452805, Nome Completo: ROSIMALDO LIMA SOARES; e CR 870009; Nome Completo: JOSE OSCAR PORTELA SILVA. VINICIUS DUARTE FERNANDES - Maj Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: nº 09/2025 Processo: n 64088.006259/2024-18, Pregao Eletrônico SRP 90007/2024. Contratante: 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: Empresa BONIBOM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 41.272.326/0001-55. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Utensílios para Alimentação. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total Estimado: R$ 81.684,50. Data de Assinatura: 10/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: n 08/2025 Processo: n 64088.006259/2024-18, Pregao Eletrônico SRP 90007/2024. Contratante: 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: Empresa EMPORIO FAHL LTDA - CNPJ 50.046.291/0001-27. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Utensílios para Alimentação. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total Estimado: R$ 26.044,00. Data de Assinatura: 11/04/2025. Wagner Peres Leite - TC. OD 37º BI Mec COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO N04/2025 Nr. Processo: 64292.001401/2025-98 Participes: A Uniao, por intermedio do(a) Comando da 3a Regiao Militar, orgao outorgante, com sede na Rua dos Andradas, n 562, Centro, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas da 3a Regiao Militar, Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, nomeado pela Portaria n 13-E1/CMDO CMS, de 21 de julho de 2023, publicada na Secao II, no DOU de 26 de julho de 2023, em designacao, PUBLICA- SE o ato de contratacao do contrato n 04/2025, com a empresa FUNERARIA PAPA JOAO XXIII LTDA, inscrita no CNPJ sob n 28.677.663/0001-64, da contratacao de serviços comuns continuados funerários. Vigencia:12 (doze) meses. Data de Assinatura: 25 de abril de 2025, pelo Ordenador de Despesas da 3 Regiao Militar Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, e parte responsavel da empresa o Sr. ANTONIO MARCOS LOPES. Porto Alegre RS, 3 de junho de 2025. CEL JOSE MARIA LOPES POMPEU Ordenador de Despesas da 3a RM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160420 Nº Processo: 64554001623202582. Objeto: Aquisição de de lenha e gás liquefeito de petróleo (GLP) engarrafado, em proveito do 19º Grupo de Artilharia de Campanha e demais UG Participantes do Grupo de Coordenação, Acompanhamento e Controle de Licitações e Contratos da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (GCALC 1ª Bda C Mec). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340, Centro - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIOGO BROETTO ALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/06/2025) 160420-00001-2025NE000001