DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300020 20 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160399 Número do Contrato: 553/2023. Nº Processo: 64582.006838/2023-91. Inexigibilidade. Nº 553/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 24.496.848/0001-11 - CLINICA DA MULHER DE CANOAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 29/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). COUDELARIA DE RINCÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo Administrativo: 64442.000373/2025-21 Notifico a empresa LAVORO COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 36.289.061/0001-68, quanto a possibilidade de apresentar recurso Administrativo referente ao Processo administrativo Sancionador instaurado pela Portaria Nr 015 - SPP, de 11 de fevereiro de 2025, do Diretor da Coudelaria de Rincão e CIR, possibilitando a esta o prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta publicação nos termos do caput do Art. 166 da Lei Nr 14.133/2021, para apresentação de defesa prévia, dirigida ao Ordenador de Despesas da Coudelaria de Rincão e CIR, no endereço 1º DISTRITO, ZONA RURAL, CAIXA POSTAL Nr. 283 - SÃO BORJA (RS) - CEP: 97670-000, FONE (55) 3431-2020 / 3431-4288, e-mail [email protected]. Não havendo interposição de recurso, publicar esta solução no Diário Oficial da União, registrar, no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores SICAF, instituídos no âmbito do Poder Executivo Federal, a sanção administrativa de "impedimento de licitar e contratar", pelo prazo de 6 (seis) meses, de acordo com o Inciso II do caput do Art. 155, cc § 4º do Art. 156 da Lei Nr 14.133/2021 e anular totalmente a Nota de Empenho 2024NE000194, de 10 de julho de 2024. TC LEANDRO SICORRA WILEMBERG Ordenador de Despesas HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 160359 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 64586.001965/2021-00. Inexigibilidade. Nº 44/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: MAGDA CRISTINA ROSSO. Objeto: Aditivação do contrato de credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Psicopedagoga, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 04/06/2025 a 03/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 160359 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 64586.001968/2021-35. Inexigibilidade. Nº 45/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: ELAINE TEREZINHA ROSSO VIANA. Objeto: Aditivação do contrato de credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Fonoaudiologia clínica, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 04/06/2025 a 03/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 160359 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 64586.001971/2021-59. Inexigibilidade. Nº 46/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: MONICA KREBS DEIFELD. Objeto: Aditivação do contrato de credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Psicologia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 04/06/2025 a 03/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160359 Nº Processo: 64586001263202541. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual fornecimento de Material de Consumo Laboratorial, em proveito do Hospital de Guarnição de Alegrete, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Demetrio Ribeiro 210, Centro - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160359-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/06/2025) 160359-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160359 Nº Processo: 64586000059202511. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material farmacológico, em proveito do Hospital de Guarnição de Alegrete e demais Organizações Militares da Guarnição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 309. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Demetrio Ribeiro 210 - Centro, Centro - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160359-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 02/06/2025) 160359-00001-2024NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160423 Nº Processo: 64595005748202414. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, para Unidades integrantes do GCALC da Guarnição de Santiago.. Total de Itens Licitados: 509. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Bento Goncalves, 2500 - Jardim Das Palmeiras, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160423-5- 90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ADEMIR JONES ANTUNES DORNELES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/06/2025) 160423-00001-2025NE000001 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160368 Nº Processo: 64153.009945/2024. Objeto: O objetivo da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de Bandeiras, insígnias, distintivos e uniformes especiais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, Morretes - NOVA SANTA RITA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VINICIUS PINHEIRO TRINDADE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/06/2025) 160368-00001-2025NE000001 5ª REGIÃO MILITAR AV I S O Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro - SFPC/26 G.A.C Apos esgotadas as tentativas de comunicacao direta, conforme estabelece o inc 3 do art. 9 da Portaria n 42 - COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, notifico o Sr DIVONZIR FARIAS DOS SANTOS, detentor do Certificado de Registro nr 823.684, acerca da instauracao de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro (PACCR), com fundamento na perda da idoneidade. A condicao de idoneidade e requisito objetivo essencial para o exercício das atividades de Cacador, Atirador e Colecionador (CAC), conforme estabelece o art. 30 da Portaria n 166 - COLOG, de 22 de dezembro de 2023, combinado com o art. 67, inciso II, alinea "d" do Decreto nr 10.030, de 30 de setembro de 2019. Fica Vossa Senhoria, portanto, intimada a apresentar defesa previa no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da presente publicacao, conforme previsto no art. 10 da Portaria nr 42 - COLOG. A defesa devera ser dirigida ao Sr. Tenente-Coronel JULIO CESAR LACERDA MARTINS, Comandante do 26 Grupo de Artilharia de Campanha, e podera ser protocolada diretamente no 26 GAC, situado na Av. Manoel Ribas, n 2286, Centro, Guarapuava/PR, CEP 85010-240, aos cuidados do SFPC/26 GAC. JULIO CESAR LACERDA MARTINS Ordenador de Despesas HOSPITAL GERAL DE CURITIBA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.007442/2022-49. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA . Contratado: 45.892.516/0001-26 - CLINICA EXTRAORDINARIO LTDA. Objeto: Rescisão contatual de acordo com o inciso ii, do artigo 79, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, concomitante com o item nº 12.8 da cláusula décima segunda, do contrato de prestação de serviços nº 36/2022, de 01 de julho de 2022 e conforme o pedido formulado no dia 26 de setembro de 2024 pela contratada, o hospital geral de curitiba, a contar dessa data, rescindiu o termo de contrato de prestação de serviços nº 36/2022, nup 64578.007442/2022-49. O termo de contrato supracitado vincula-se ao edital do credenciamento nº 009/2019 e seus anexos, nup 64578.001333/2019-12. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/06/2027. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 62º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2025 - UASG 160446 Nº Processo: 64069.007559/2024-34. Inexigibilidade Nº 96/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 24.991.626/0001-75 - EQUILIBRIUM - PSICOLOGIA, PARAPSICOLOGIA , CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de psicoterapia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2025 a 30/03/2035. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Capitão Diego Lopes de Paula, comandante do 5º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no uso de suas atribuições legais, faz saber, a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem possa interessar, que, em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Acórdão nº 949 - TCU - Plenário, de 15 de maio de 2024, notifica os administrados abaixo citados, conforme listados na Peça 250 do referido Acórdão, para que tomem as devidas providências, conforme o disposto no art. 68, incisos I e II, do Decreto 10.030 de 30 de setembro de 2019: ORLANDO ANTONIO RODRIGUES CR 58408 ROBERTO DIAS BARBOZA CR 64113 HENRIQUE LIBERATO GENEROSO CR 71355 EMERSON FERRAZ CR 74956 MARIO AUGUSTO BAPTISTA CR 76096 JAIR LEMES DA SILVA CR 78207 JULIO BRANDELIK CR 78599 ANDRÉ DA SILVA FRANÇA CR 98948 ANDRE ROBERTO MARQUES FERREIRA CR 109139 CRISTOPHER WOITEXEM SILVA CR 112934 JORGE BENEDITO APARECIDO BANDINI CR 148831 JOSE CARLOS DOS SANTOS CR 150630 DENILSON ANTONIO CALDEIRA CR 156947 HENRIQUE ADRIANO HUSCH CR 160699 FABIO RODRIGO DE SOUZA CR 175303 HEBERTON GONÇALVES