DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300021 21 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIAS RODRIGUES CR 175322 LUIZ RAFAEL IANK CR 176030 ANTONIO LUIZ MENEGHEL CR 176037 DARIO DE SOUZA MACHADO CR 179508 OTAVIANO MANOEL DA ROCHA CR 180599 DENIS ANTONIO ZAVATIN CALDEIRA 183195 ROGÉRIO DE OLIVEIRA COSTA CR 189581 HELTON CANEDO BARBOSA CR 191855 PAULO MARCOS RIBEIRO CR 202704 LUIZ FERNANDES CR 214035 EDUARDO VELASQUE CR 216251 FLAVIO BORGES DA SILVA CR 225889 PAULO RENAN VALENTIM FERREIRA CR 226009 ALESSANDRO JOSE BRAZ MULERO CR 236142 JOSÉ CARLOS SANDRINI CR 251854 RICARDO ALESSANDRO DE OLIVEIRA CR 251938 EMERSON MENDES MACHADO CR 251967 FABIO WEGRZYN RIBAS CR 251969 RIVELINO GOMES DE ASSIS CR 267390 EDONI KLUBER JUNIOR CR 267429 ZAQUEU GOES SANTANA JUNIOR CR 270952 RODRIGO BARRETO FIGUEIREDO CR 273709 RODRIGO FERREIRA PAVAN CR 281253 JOSIANE MARIA DE ARRUDA CR 281334 THIAGO RIBEIRO DE MEIRA CR 281357 CLEITON DO AMARAL CR 281383 CELSO BIUSSI CR 57441 ADENILSON FERREIRA DE LIMA CR 945323. Ficam os administrados acima identificados, notificados a adotar as providências cabíveis no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da data de publicação desta notificação, sob pena de adoção das medidas legais cabíveis. Quartel em Castro-PR, 2 de junho de 2025 DIEGO LOPES DE PAULA - Cap Comandante 5° Esqd C Mec 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 19º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 160420 - 19º GAC Por meio deste instrumento o comandante do 19º GAC no uso de suas atribuições, notifica a empresa ITEC INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 13.531.571/0001-02, que foi encerrado o Processo Administrativo instaurado pela portaria Nr 13, de 19 de set 24, do 19º GAC, do 19º GAC, NUP 64554.003518/2024-05, cuja finalidade foi a apuração de descumprimento de obrigação contratual por parte da empresa, resolvo cancelar a Nota de Empenho nº 2024NE00150. Diante do exposto decide por penalidade de advertência conforme Inciso I, Art 156 da Lei 14.133. DIOGO BROETTO ALVES Ordenador de Despesas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 160420 - 19º GAC Por meio deste instrumento o comandante do 19º GAC no uso de suas atribuições, notifica a empresa JEILSON LILLA, CNPJ 38.339.341/0001-69, que foi encerrado o Processo Administrativo instaurado pela portaria Nr 10, de 19 de set 24, do 19º GAC, do 19º GAC, NUP 64554.003466/2024-69, cuja finalidade foi a apuração de descumprimento de obrigação contratual por parte da empresa, resolvo cancelar a Nota de Empenho nº 2024NE00254. Diante do exposto decide por penalidade de advertência conforme Inciso I, Art 156 da Lei 14.133. DIOGO BROETTO ALVES Ordenador de Despesas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 160420 - 19º GAC Por meio deste instrumento o comandante do 19º GAC no uso de suas atribuições, notifica a empresa XP COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 35.571.803/0001-08, que foi encerrado o Processo Administrativo instaurado pela portaria Nr 12, de 19 de set 24, do 19º GAC, do 19º GAC, NUP 64554.003661/2024- 99, cuja finalidade foi a apuração de descumprimento de obrigação contratual por parte da empresa, resolvo cancelar a Nota de Empenho nº 2024NE00251. Diante do exposto decide por penalidade de advertência conforme Inciso I, Art 156 da Lei 14.133. DIOGO BROETTO ALVES Ordenador de Despesas 9º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160421 Nº Processo: 64130.002224/2024-39. Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Encerramento do contrato em 29/05/2025, motivo: empresa não apresentou interesse em renovar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160421 Nº Processo: 64130.002222/2024-40. Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 21.382.943/0001-04 - BIOTECH LOGISTICA LTDA. Objeto: Encerramento do contrato em 29/05/2025, motivo: empresa não apresentou interesse em renovar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 4º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 90002/2025 (64127.003477/2025-60) O 4 Batalhao Logistico torna publico a licitacao na modalidade acima mencionada, cujo objeto e a eventual e futuras Aquisicoes de pecas de manutencao preventiva e corretiva, destinando-se a manter e restabelecer os veiculos ao seu perfeito estado, com o fornecimento de pecas novas originais e/ou genuinas, em proveito do 4 Batalhao Logistico (4 B Log), conforme condicoes, quantidade e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos. Estes estarao disponiveis a partir do dia 03 de junho de 2025, as 08:30 h (horario de Brasilia), com abertura da sessao publica prevista para o dia 13 de junho do 2025, as 09:00 h. O edital estara disponivel aos eventuais interessados no site www.gov.br/compras/pt-br e no 4 B Log, sediado na Avenida Capitao Vasco da Cunha, s/n, Bairro Boi Morto, em Santa Maria-RS, no horario das 08 horas e 30 minutos as 15 horas e 30 minutos, de segunda as quintas-feiras. Para maiores informacoes, ficam disponibilizados os seguintes contatos: (55) 3212-0264 [email protected]. JONAS MOLZ-Cel Ordenador de Despesas do 4 B Log 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 160367 Nº Processo: 64032.009622/2024-94 Contratação Direta por Inexigibilidade nº 03/2024. Contratante: 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. CNPJ/MF sob o n° 02.016.440/0001-62.Objeto: tem por finalidade viabilizar a comercialização de energia elétrica, no AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO REGULADA, para as instalações do 3º BE Cmb. Vigência: vigorará por período indeterminado, desde que respeitados os requisitos do artigo 109 da Lei 14.133 de 2021.O valor mensal: será variável, conforme consumo. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160367 Número do Contrato: 71/2023. Nº Processo: 64032.008101/2023-39. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: 3 BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência do termo de contrato n° 71/2023 tendo em vista que a vantajosidade que ensejou a contratação inicial ainda prospera. Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.130,05. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160367 Número do Contrato: 71/2023. Nº Processo: 64032.008101/2023-39. Contratante: 3 BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto aplicar o resjuste ao termo de contrato nº 71/2023. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.130,05. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/05/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/06/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para futura aquisição de material permanente, em favor do GCALC SERRA, gerenciado pelo 6º Batalhão de comunicações. BRUNO LIMA BARCELOS Ordenador de Despesa Substituto (SIDEC - 02/06/2025) 160360-00001-2025NE000001 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Ordenador de Despesas do Comando da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada, considerando o publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 68, quarta-feira, de 09 de abril de 2025, vem corrigir o publicado conforme os termos a seguir: onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022, leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022. LEONARDO DA SILVA TEIXEIRA - Ten Cel Ordenador de Despesas 8º BATALHÃO LOGÍSTICO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO O Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA, Comandante do 8 Batalhao Logistico, no uso de suas atribuicoes legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinacao do Tribunal de Contas de Uniao (TCU), acordao 949- TCU - PLENARIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros dos ex administrados, comparecam as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao de solucao do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de que os familiares encontram-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. Os herdeiros tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicacao, para apresentar interposicao de recurso administrativo, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da portaria 42-colog, de 27 de fevereiro de 2020 e de 90 (noventa) dias para destinacao do acervo, nos termos do art. 29, paragrafo 1, do decreto 11.615 de 21 de julho de 2023: 26941 Pedro Lourenco Barea. Porto Alegre/RS, 30 de maio de 2025 Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA Comandante do 8 Batalhao Logistico DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160076 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 64443.001672/2024-91. Inexigibilidade. Nº 90037/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 21/06/2025 e término em 21/06/2026, conforme o limite estabelecido na lei nº 14.133/2021. Vigência: 21/06/2025 a 21/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.048,00. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160076 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 64443.003525/2024-56. Inexigibilidade. Nº 1/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/06/2025 até 12/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 13/06/2025 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.300,00. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).