DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: reajustar em 4,86% (quatro vírgula oitenta e seis por cento) o valor previsto no contrato n° 01/2022- CITEx, com base no Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), conforme estipulado na cláusula sexta do referido contrato, solicitado pela contratada por meio de ofício n° TLB- OFC-2024/01207, de 11 de dezembro de 2024. Vigência: 07/01/2022 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.056,32. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160091 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 65488.000004/2021-41. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajustar em 7,26% (sete vírgula vinte e seis por cento) o valor previsto no contrato nº 14/2021-citex, de acordo com o índice de custos de tecnologia da informação (icti) do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea). Vigência: 22/12/2021 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.360,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). CENTRO TECNOLÓGICO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 160291 Número do Contrato: 16/2014. Nº Processo: 64219.015167/2014-14. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Registrar o reajuste de 4,8313% a ser aplicado aos valores dos pacotes de trabalho remanescentes do contrato, baseado na variação do IPCA/IBGE, acumulada no período de janeiro a dezembro de 2024. Vigência: 30/12/2014 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.650.289,67. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). DIRETORIA DE FABRICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 160336 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 64473.008266/2019-35. Dispensa. Nº 75/2019. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem como objeto alterar os preços das peças de reposição, em razão da dedução da aliquota do ICMS/MG, que passou de 18% para 12%, a partir de abril de 2024, em razão da PTA-RE nº 45.000024046- 21, com fundamento no art. 65, §5, da lei 8.666/93. Vigência: 19/05/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.143.041,31. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160285 Número do Contrato: 51/2023. Nº Processo: 64004.000370/2023-94. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogaçaõ do prazo de vigência do contrato original. Vigência: 21/06/2025 a 21/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.005,00. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160285 Nº Processo: 64004001607202516. Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/06/2025) 160285-00001-2025NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 167110 Nº––Processo:––64254.003834/2024-53 1. Tendo em vista que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, venho por meio deste Edital NOTIFICAR a empresa VFS COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ: 19.937.398/0001-15, sobre o encerramento da instrução do Processo administrativo mediante a Portaria nº 02-Fisc Adm/CMJF, de 21 de junho de 2024, EB: 64254.003834/2024-53, razão pela qual lhe é facultado, caso queira, a partir da publicação deste no Diário Oficial da União, exercer o direito de, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, oferecer alegações finais no referido processo administrativo, em respeito ao exercício do contraditório e da ampla defesa, na forma do caput, do Art 166, da Lei 14.133/2021. 2. Pelas mesmas razões, por este mesmo instrumento, NOTIFICO V. Sª que lhe é facultado também exercer o direito de, caso queira, realizar vistas dos mesmos autos nas dependências do Colégio Militar de Juiz de Fora, localizada na Avenida Presidente Juscelino Kubtscheck, nº 5.200, Nova Era, Juiz de Fora, MG, CEP.: 36.087-000. 3. Ademais, a fim de dirimir eventuais dúvidas e obter quaisquer outras orientações, caso queira, V. Sª poderá efetuar contato com a SEÇÃO DE LICITAÇÕ ES , AQUISIÇÕES E CONTRATOS - SALC, por meio do e-mail [email protected] ou pelo telefone (32)3257-4535, nos seguintes horários: a. De segunda à quinta-feira: das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00; e Sexta-feira: das 08h00 às 12h45. Juiz de Fora-MG, 29 de maio de 2025 RODRIGO BORDEAUX MATTOS - CEL Comandante do Colégio Militar de Juiz de Fora EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 167110 Nº Processo: 64254.005869/2024-27 1. Tendo em vista que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, venho por meio deste Edital NOTIFICAR a empresa Top Esporte Comércio de Artigos Esportivos Ltda, CNPJ 48.741.157/0001-02, sobre o encerramento da instrução do Processo administrativo mediante a Portaria nº 06-Fisc Adm/CMJF, de 17 de setembro de 2024, EB: 64254.005869/2024-27, razão pela qual lhe é facultado, caso queira, a partir da publicação deste no Diário Oficial da União, exercer o direito de, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, oferecer alegações finais no referido processo administrativo, em respeito ao exercício do contraditório e da ampla defesa, na forma do caput, do Art 166, da Lei 14.133/2021. 2. Pelas mesmas razões, por este mesmo instrumento, NOTIFICO V. Sª que lhe é facultado também exercer o direito de, caso queira, realizar vistas dos mesmos autos nas dependências do Colégio Militar de Juiz de Fora, localizada na Avenida Presidente Juscelino Kubtscheck, nº 5.200, Nova Era, Juiz de Fora, MG, CEP.: 36.087-000. 3. Ademais, a fim de dirimir eventuais dúvidas e obter quaisquer outras orientações, caso queira, V. Sª poderá efetuar contato com a SEÇÃO DE LICITAÇÕ ES , AQUISIÇÕES E CONTRATOS - SALC, por meio do e-mail [email protected] ou pelo telefone (32)3257-4535, nos seguintes horários: a. De segunda à quinta-feira: das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00; e Sexta-feira: das 08h00 às 12h45. Juiz de Fora-MG, 29 de maio de 2025 RODRIGO BORDEAUX MATTOS - CEL Comandante do Colégio Militar de Juiz de Fora COLÉGIO MILITAR DE MANAUS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-02-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 31/01/2025 a 30/01/2026. . Leia-se: Vigência: 28/04/2025 a 27/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). COLÉGIO MILITAR DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 02/2023. Termo de Aditivo nº 01. Contratante: COLÉGIO MILITAR DO RECIFE, CNPJ: 09.586.596/0001-28. Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42, neste ato representada pela senhora SONIA MARIA ALVES DE MEDEIROS e pelo senhor VINÍCIUS SÁ DE FREITAS. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato originário por mais um período de 12 meses. Valor global estimado: R$ 10.000,00. Vigência: 06/07/2025 a 05/07/2026. Data da assinatura: 29/05/2025. COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160079 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64259.007514/2020-07. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de passagens aéreas. Vigência: 27/04/2025 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 984.006,00. Data de Assinatura: 07/04/2025. COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160292 Nº Processo: 64258.001363/2025. Objeto: Contratação de serviço de processamento de dados para o concurso de admissão de alunos ao Colégio Militar do Rio de Janeiro no ano de 2025 (CMRJ 2025). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160292-5- 90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL Ordenador de Despesa (SIASGnet - 02/06/2025) 160292-00001-2024NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160249 Número do Contrato: 87/2022. Nº Processo: 64000.010621/2022-06. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 06.168.978/0001-43 - L.J.G. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Supressão, reajuste e prorrogação de prazo de vigência na obra de construção do novo próprio nacional residencial (PNR) do comandante da AMAN. Vigência: 02/06/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.623.215,17. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2025PR000002 Processo Administrativo n. 2025PR000002 - Objeto: Uniformes. Empresa: BL Maycrislana LTDA - CNPJ: 14.415.119/0001-30. Valor Total: R$ 133.620,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2025PR000028 Processo Administrativo n. 2025PR000028 - Objeto: Fabricacao de passadico. Empresa: 57.296.356 Leandro Junio Ferreira Pires - CNPJ: 57.296.356/0001-31. Valor Total: R$ 19.250,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI