DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90125/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/00206/168006 . Objeto: Óleo combustível BPF Tipo A1 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 30/05/2025. WALLACE TINOCO ESTEVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/05/2025. RENATO MITRANO PERAZZINI. Chefe da Fábrica de Juiz de Fora - Mg. Valor Global: R$ 63.360,00. CNPJ CONTRATADA : 04.538.473/0001-06 PREMIUM AMBIENTAL S A. (SIDEC - 02/06/2025) 168006-16501-2025NE000001 (Of. El. nº .) FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE Número do Contrato: 2056/2024. Nº Processo: 90918/2024. Concorrência. Nº 90918/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 05.061.642/0001-14 - CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA. Objeto: Inclusão dos serviços referentes à revisão da infraestrutura das instalações de ar-condicionado, execução da infraestrutura para instalações telefônicas e revisão do telhado da base de administração e apoio da 3ª região militar no valor de R$ 38.201,75. Considera-se, ainda, a supressão dos serviços não executados em decorrência das substituições realizadas no valor de R$ 11.722,82, bem como a prorrogação do prazo de execução da obra por mais 01 (um) mês, estabelecendo-se o novo marco final para conclusão em 13 de junho de 2025. Vigência: 21/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.478,93. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 3º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 783701 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 11.823.880/0001-12 - JATOBA LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGIA E CITOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-039-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.875,92. Data de Assinatura: 01/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 66/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: *.025.544- - ANTONIA MARIA FERREIRA DA CRUZ DANTAS. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-066-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.406,52. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). HOSPITAL NAVAL DE RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90110/2024 Às 10:16 horas do dia 30 de maio de 2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Ordenadora de Despesa, a Capitão de Mar e Guerra (Md) LISA TIEMI OGAWA, homologa e adjudica o Processo nº 63066.004587/2024-67, Pregão Eletrônico nº 90110/2024. Objeto: Eventual aquisição de curativos. Registrando as seguintes atas: Wanderley & Regis Comercio e Produtos Medico-Hospitalar Ltda - Cnpj: 13.120.044/0001-05. Itens: 1, 8, 10, 13 e 24. Valor da Ata R$ 105.192,00. Jrv Hospitalar Comercio e Representacao Ltda - Cnpj: 40.829.708/0001-74. Itens: 2, 3, 9, 11 e 23. Valor da Ata R$ 34.370,00. Koral Hospitalar Ltda - Cnpj: 02.005.077/0001-80. Itens: 12, 14, 16 e 22. R$ 16.216,00. Fortmed Comercial Ltda - Cnpj: 35.334.424/0001-77. Itens: 7, 18 e 20. Valor da Ata R$ 40.520,00. Tecnovida Comercial Ltda - Cnpj: 01.884.446/0001-99. Itens: 5 e 15. Valor da Ata R$ 22.448,00. Prime Solucoes Em Saude Ltda - Cnpj: 27.080.739/0001-07. Itens: 6 e 21. Valor da R$ 7.044,00. Medical Center Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - Cnpj: 07.032.320/0001-72 . Itens: 17 e 19. Valor da Ata R$ 12.288,00. Fagmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - Cnpj: 09.079.298/0001-41. Item 4. Valor da Ata R$ 19.400,00. Medical Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda - Cnpj: 10.779.833/0001-56. Item 25. Valor da Ata R$ 44.847,00. Valor Global da Ata R$ 302.325,00. CMG (Md) LISA TIEMI OGAWA Ordenadora de Despesa 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 784312 Nº Processo: 63334000122202519. Objeto: Contratação de serviços continuados de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento eletrônico, controle e abastecimento de combustíveis, bem como serviços de manutenção de embarcações, grupos geradores e serviço de apoio as embarcações.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Claudio Lucio Monteiro, 2000 - Vila Daniel, - Santana/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/784312-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Item 07 refere-se à Taxa de Administração, fixada no percentual de 1,67% sobre o valor total dos itens de 01 a 06, que é de R$ 5.020.281,91. Com base nesse cálculo, o valor correspondente ao Item 07 é de R$ 83.838,70. Ressaltamos que o Item 07 não será objeto de disputa no certame, uma vez que se trata de uma taxa administrativa aplicada sobre os valores dos itens de 01 a 06, destinada à cobertura de custos operacionais e de gestão. Assim, a soma total é R$ 5.104.120,61.. MICHEL PABLO SOARES DA FONSECA Pregoeiro (SIASGnet - 30/05/2025) 784312-00001-2025NE000001 6º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 786700 Nº Processo: 63063001942202557. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente Odontológico. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. 14 de Março, S/nº, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786700-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCUS VINICIUS MIGUEZ OLIVEIRA Orenador de Despesas (SIASGnet - 30/05/2025) 786700-00001-2025NE000001 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATOS DE ADESÃO Processo Administrativo 63060.001448/2025-12. Adesão nº 25/2025, do PE nº 90021/2024, da ASE ADMINISTRATIVA COMPLEXO DO EXÉRCITO, UASG 160242, item 154, na quantidade de 500 (quinhentas) unidades, para o Centro de Endoscopia do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), com a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 52.969.017/0001-55. Processo Administrativo 63060.006662/2025-65. Adesão nº 41/2025, do PE nº 90015/2024, do Hospital Geral de Curitiba, UASG 160223, item 31, na quantidade de 300 (trezentas) unidades; item 82, na quantidade de 12 (doze) unidades, item 98, na quantidade de 400 (quatrocentas) unidades e do item 281, na quantidade de 100 (cem) unidades para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 22.893,76 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos), com a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ 44.734.671/0022-86. Processo Administrativo 63060.006705/2025-11. Adesão nº 42/2025, do PE nº 90013/2024, do Hospital Geral de Belém, UASG 160166, item 60, na quantidade de 200 (duzentos) pacotes com 100 unidades e do item 93, na quantidade de 20.000 (vinte mil) unidades para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com a empresa INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ 23.829.339/0001-09. Processo Administrativo 63060.006262/2025-50. Adesão nº 43/2025, do PE nº 90053/2024, do Hospital Naval Marcílio Dias, UASG 765720, item 11, na quantidade de 250 (duzentos e cinquenta) unidades para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais), com a empresa IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA., CNPJ 67.423.152/0001-78. Processo Administrativo 63060.006621/2025-79. Adesão nº 45/2025, do PE nº 90057/2024, do Hospital das Forças Armadas, UASG 112408, item 117, na quantidade de 1.000 (um mil) unidades e item 118, na quantidade de 4.000 (quatro mil) unidades para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), com a empresa FARMA VISION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 09.058.502/0001-48. Processo Administrativo 63060.006727/2025-72. Adesão nº 46/2025, do PE nº 90054/2024, do Hospital das Forças Armadas, UASG 112408, item 46, na quantidade de 4.000 (quatro mil) unidades para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 4.000 (quatro mil reais), com a empresa SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA., CNPJ 19.486.478/0001-00. CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Ordenador de Despesas. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n° 63060.006073/2025-87, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação n° 24/2025, contratada: VITTAMED DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE, CNPJ: 22.530.297/0001-30. Objeto: Aquisição de Detergente Enzimático para reabastecimento do estoque da Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Justificativa: O referido item constava de atas de registro de preços vigentes, firmadas por meio de processos licitatórios prévios. Contudo, os fornecedores detentores das atas comunicaram formalmente a impossibilidade de manter os fornecimentos, alegando inviabilidade financeira e desequilíbrio econômico decorrente da elevação de custos. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 4.095,00 (quatro mil e noventa e cinco reais). CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025 - UASG 787700 Nº Processo: 63402.000403/2024 . Objeto: Gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) advindos da Agricultura Familiar. Total de Itens Licitados: 00034. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Reposição dos estoques de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar, por meio da Chamada Pública n¨ 1/2024. Declaração de Dispensa em 18/09/2024. STELLA TAYLOR PORTELLA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 25/09/2024. ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 110.338,36. CNPJ CONTRATADA : 44.705.791/0001-20 CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE AGRICULTURA FAMILIAR DO DISTRITO FEDERAL E RIDE - CE. (SIDEC - 02/06/2025) 787700-00001-2025NE000004 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 - UASG 789000 Nº Processo: 62455.001665/2025-14. Contrato Nº 14/2025. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 08.319.707/0001-77 - LIFECLIN SERVIÇOS TERAPÊUTICOS EM PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: A finalidade deste Contrato é garantir aos dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL, com idade igual ou superior a 3 anos de idade, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 04/2025, por intermédio de Organizações Civis de Saúde (OCS), localizadas nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência - Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2030. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025).