DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300024 24 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148010434202368. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço continuado, sem mão de obra exclusiva, para limpeza e manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com eventual fornecimento de peças, do sistema de exaustão da cozinha industrial e casa de máquinas do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2025 das 10h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Meier - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o contido no comprasgov prevalecerá o Edital e seus anexos. Principio da vinculação ao edital Art. 5º lei 14.133/21. peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.. PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 02/06/2025) 765720-00001-2025NE000026 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO CENTRO DE MUNIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 771280 Nº Processo: 63019.001062/2024. Objeto: Aquisição de até 192 (cento e noventa e dois) cargas de botijões de GLP P-45 e 5 (cinco) cargas de botijões de GLP P-13, ao longo de 1 (um) ano para o Centro de Munição da Marinha.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h00. Endereço: Ilha do Boqueirao, S/n, Bananal, Iha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771280-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DOUGLAS LEITE DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 31/05/2025) 771280-00001-2024NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 112408 Nº Processo: 60550008115202512. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para as Seções de Gastroenterologia e Proctologia destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 03/06/2025 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/06/2025) 112408-00001-2025NE800225 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor/ Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 895552. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE CALCOENE, CNPJ nº 05990437000133. Por intermédio do Ofício n.º 151/2025/GAB/PMC, de 13/05/2025, o Município de Calçoene/AP encaminhou proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 0472/2019 - 895552/2019,. Valor Total: R$ 7.510.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 30/05/2025 a 02/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: ANTONIO DE SOUSA PINTO, CPF nº .433.922-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor/ Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942242. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 513.117,00, Valor de Contrapartida: R$ 513.117,00, Vigência: 21/07/2023 a 24/06/2028. Data de Assinatura: 21/07/2023. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº .826.141-*. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 902996. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CASA PEQUENO DAVI, CNPJ nº 10733541000182. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 03/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/06/2025 a 03/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-, Convenente: MARIA SENHARINHA SOARES RAMALHO, CPF nº .621.504-. GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 4/2025 Processo SEI nº 55000.010042/2025-15. Espécie: Protocolo de Intenções, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a ITAIPU Binacional. Objeto: O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para ampliar o alcance do Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade Compras Institucionais (PAA-CI), no âmbito do órgão partícipe 2. Vigência: O prazo de vigência deste Protocolo de Intenções será de 24 meses a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Signatários: Pelo MDA, LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA e pela ITAIPU, ENIO JOSÉ VERRI e JUSTO ARICIO ZACARÍAS IRÚN. Data de Assinatura: 29/5/202. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 949/2025 - UASG 373083 Número do Contrato: 508/2022. Nº Processo: 54000.039442/2022-99. Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 508/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2025 a 30/05/2026, nos termos do inc. Ii do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.954.862,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 24101937/2025/SR(02)CE-D/SR(02)CE/INCRA Nº Processo: 54000.041807/2023-26 . CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03. Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. CNPJ Cessionário: 56.101.600/0001-09 . Cessionário: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DA CALIFÓRNNIA. Objeto: O presente termo tem por objetivo AUTORIZAR O USO de um imóvel público, conforme documentos em anexo (DOCs. 23655377 e 23655406), no Projeto de Assentamento Califórnia, no município de Quixadá, Ceará, de propriedade do Incra, à Cooperativa de Produção, Comercialização e Serviços da Califórnia, CNPJ: 56.101.600/0001-09, neste ato representada por Juvenal Freires da Costa, brasileiro, CPF: XXX.213.XXX-91, residente e domiciliado no Distrito Califórnia, em Quixadá, a autorização de uso da área contempla um prédio de propriedade do Incra, com área de 220,00 m² (duzentos e vinte metros quadrados), estando autorizada a realização de reformas e adaptações no espaço que objetivem o pleno funcionamento da Cooperativa. Data da assinatura 14/05/2025. Francisco Erivando Santos de Sousa, Superintendente Regional INCRA/CE e Juvenal Freires da Costa - Representante da Cooperativa de Produção, Comercialização e Serviços da Califórnia. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA , Superintendente Regional. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO AVISO DE CREDENCIAMENTO A Superintendente Regional do Incra do Distrito Federal e Entorno torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de entidades representativas dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária que tenham interesse em celebrar Acordos de Cooperação Técnica conforme contido na INS T R U Ç ÃO NORMATIVA Nº 138, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 que dispõe sobre procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, aplicação, acompanhamento e prestação de contas do Crédito de Instalação nas modalidades produtivas Apoio, Fomento, Fomento Mulher, Fomento Jovem e Semiárido, instituídas nos incisos I, II, III, IV e V do Art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023 na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Distrito Federal e Entorno, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. O edital para credenciamento de entidades representativas dos Beneficiários da Reforma Agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação. (Processo SEI nº 54000.051441/2025-65). CLAUDIA PEREIRA FARINHA AVISO DE CREDENCIAMENTO A Superintendente Regional do Incra do Distrito Federal e Entorno torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de entidades representativas dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária que tenham interesse em celebrar Acordos de Cooperação Técnica conforme contido na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 139, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Distrito Federal e Entorno, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023 e na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 143, DE 18 DE JULHO DE 2024 que dispõe sobre a alteração da Instrução Normativa nº 139, de 08 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de dezembro de 2023, a qual versa sobre procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023. O edital para credenciamento de entidades representativas dos Beneficiários da Reforma Agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação. (Processo SEI nº 54000.051467/2025-11). CLAUDIA PEREIRA FARINHA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA E O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIME N T O, AQUICULTURA E PESCA - SEAG, ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Processo nº 54000.161138/2024-99. Objeto: Disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Espírito Santo, conforme plano de trabalho. Data da Assinatura: 24/04/2025. Signatários: Maria da Penha Lopes dos Santos, Superintendente Regional e Enio Bergoli da Costa, Secretário de Estado da Agricultura. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 580/2025 PROCESSO SEI 54000.060514/2025-18 Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o Município de Arceburgo. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção da Unidade Municipal de Cadastramento - UMC. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2025. Signatários: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional do INCRA/MG, e Margareth Oliveira Anacleto, Prefeita.