DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR DO CONTRATO: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 175/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADAS: A IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. E O BANCO IBM S.A. CNPJs: nº 33.372.251/0001-56 e 34.270.520/0001-36. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 039/2025. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: A aquisição, sob a modalidade de Arrendamento Mercantil (leasing), com o Banco IBM S.A, de 02 (dois) Mainframes IBM modelo z/16 A02 (doravante denominado ''BEM''), do Fornecedor IBM Brasil - Indústria , Máquinas e Serviços Ltda, incluindo os serviços de instalação e configuração, conforme especificações constantes do Termo de Referência, da proposta apresentada pelo CONTRATADO. VALOR DO CONTRATO: até R$ 12.735.584,96 (doze milhões, setecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos) PRAZO: 37 (trinta e sete) meses, contados a partir da emissão do Termo de Recebimento Definitivo da Solução e do Termo de Recebimento e Aceitação. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700001. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 136/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: PASSAGEM PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. CNPJ: nº 09.579.094/0001-70 MODALIDADE: Concurso nº 01/2023. ESPÉCIE: prestação de Serviços. OBJETO: apresentação do espetáculo "TONINHO FERRAGUTTI Quinteto", da persona artística "Toninho Ferragutti", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTR AT A D O. VALOR DO CONTRATO: até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 137/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: UYATA RAYRA LOPES RIBEIRO 02987518528. CNPJ: nº 26.129.373/0001-50 MODALIDADE: Concurso nº 01/2023. ESPÉCIE: prestação de Serviços. OBJETO: apresentação do espetáculo "O Curador do Museu do Imaginário", da persona artística "Grupo Africania", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTR AT A D O. VALOR DO CONTRATO: até R$ R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 181/2025 CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES CONTRATADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP CNPJ: nº 46.068.425/0001-33 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 077/2025 ESPÉCIE: Prestação de Serviços OBJETO: Realização de um programa de capacitação denominado "Jornadas de Dados", o qual será subdividido em três trilhas de aprendizagem, conforme especificações constantes do Projeto Básico e da proposta apresentada pelo CONTRATADO. EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 185/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADA: SINCROCINE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA. CNPJ: nº 42.488.478/0001-52 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 041/2025 ESPÉCIE: Prestação de Serviços OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, ao projeto "Tainá e os Guardiões da Amazônia - Em Busca da Flecha Azul" doravante denominado PROJETO PATROCINAD O, projeto de responsabilidade do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse. VALOR DO CONTRATO: até R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800140 DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 190/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES CONTRATADA: GALERIA DE ARTE LUISA STRINA LTDA CNPJ: nº 56.560.600/0001-69 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 043/2025 ESPÉCIE: Prestação de Serviços OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, ao projeto "Exposição Anna Maria Maiolino - JE SUIS LÀ. ESTOU AQUI. SONO QUI", doravante denominado PROJETO PATROCINADO, projeto de responsabilidade do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse. VALOR DO CONTRATO: até R$ 937.500,00 (novecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800140 DATA DA ASSINATURA: 30/05/2025 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO A D O L ES C E N T E COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 952649. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , Unidade Gestora: 810005. Convenente: AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS DO CENTRO OESTE, CNPJ nº 15439317000104. Gostaríamos de solicitar um aditivo de tempo para na execução do projeto. Valor Total: R$ 425.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/05/2025 a 20/07/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, CPF nº .795.006-*, Convenente: PAULO MAGALHAES SANTOS, CPF nº .576.831-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 Processo: 00135.214637/2023-51 Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio nº 950013/2023, celebrado entre a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Estado do Piauí. Objeto: Prorrogação de vigência para 29 de maio de 2026. Data da Assinatura: 23/05/2025. Assinatura: Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria Regina Sousa, Secretária de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Estado do Piauí. VALOR DO CONTRATO: até R$ 2.318.949,00 (dois milhões, trezentos e dezoito mil, novecentos e quarenta e nove reais) PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101000402 e 3101700020 DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025