DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatórias para acessibilidade, incluindo o fornecimento de materiais, ferramentas, equipamentos e peças necessárias à prestação dos serviços de acordo com as especificações, para atender as necessidades da CEASAMINAS, conforme Termo de Referência (Anexo I), Especificação Técnica (Anexo II), nos demais anexos do edital e neste Contrato. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da emissão da Ordem de Início de Serviços, admitindo-se a prorrogação do contrato por iguais e sucessivos períodos até o limite 05 (cinco) anos. Preço: Valor mensal de R$1.958,00 e anual de R$23.496,00. Data da assinatura: 30/05/2025. Contagem, 30 de maio de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico. EDITAL CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 13 de junho de 2025, às 11h30min, na sede da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia mista de capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão Administração, s/n, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre o seguinte assunto: 01- Eleição de membros para o Conselho Fiscal. Contagem - MG, 30 de maio de 2025. HIDERALDO HENRIQUE SILVA Diretor-Presidente Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 85/2024. Nº Processo: 23072.268339/2023-68. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 03.551.218/0001-22 - CENTRO DE RECUPERACAO RES G AT A N D O VIDAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 85/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 23072.268688/2023-80. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 11.099.499/0001-52 - ONG MARIA BONITA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 30/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 79/2024. Nº Processo: 23072.274690/2023-98. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 37.993.607/0003-91 - ASSOC AUXILIO A MATERNIDADE A INFANCIA E ADOLESCENCIA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 79/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 96/2024. Nº Processo: 23072.269243/2023-17. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 77.620.920/0001-37 - CASA DE RECUPERACAO NOVA VIDA . Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 96/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.602,24. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23072.274585/2023-59. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 34.240.228/0001-70 - COMUNIDADE TERAPEUTICA CELEBRANDO A RECUPERACAO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 24/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.834,56. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 80/2024. Nº Processo: 23072.274695/2023-11. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 16.996.176/0001-85 - ASSOCIACAO BENEFICENTE CASA REFUGIO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 80/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 618.937,44. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 198/2021 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.011090/2020-64. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 04.807.115/0001-43 - ASSOCIACAO PROJETO RESPEITAR. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão unilateral do contrato nº 198/2021, nos termos previsto na sua cláusula décima segunda e fundamentado no inciso i, do art. 78, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 975157, Nº Processo: 71000051467202522, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEADES CNPJ nº 49238155000150, Objeto: Promover a qualificação profissional de mulheres em situação de vulnerabilidade social, com idade entre 16 e 65 anos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, com foco na área da construção civil, para proporcionar maior inserção no mercado de trabalho, autonomia financeira e empoderamento dessas mulheres, Valor Total: R$ 2.044.119,80, Valor de Contrapartida: R$ 27.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.016.919,80, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000002, Valor: R$ 2.016.919,80, PTRES: 236668, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026, Data de Assinatura: 30/05/2025, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº .916.863-*, Convenente: FABYA DOS REIS SANTOS CPF nº .054.315- *. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia, a ser executado de forma contínua com dedicação exclusiva de mão de obra para operação e manutenção preventiva, preditiva e corretiva da infraestrutura predial, elétrica, telefonia e estações de tratamento de esgoto, serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos tipo nobrake - UPS (Uninterruptible Power Supply), manutenção preventiva e corretiva dos elevadores. A descrição completa no Edital e TR. CRISTIAN BASTOS DE ABREU Coordenador de Licitações (SIDEC - 02/06/2025) 183023-00001-2025NE900001 SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 1/2025 A Superintendência do Inmetro/Surgo registra os preços referentes ao o Pregão Eletrônico nº 90012/2025, para aquisição de materiais de expediente, para atender ao Inmetro/Superintendência em Goiás, como Órgão Gerenciador, em sua Sede em Goiânia; ao Grupo Gestão Anápolis - GEANA, em Anápolis/GO, ao Grupo Gestão Brasília - GEBRA , em Brasília/DF; sendo fornecedoras as empresas ALFA PAPELARIA LTDA., CNPJ 37.878.675/0001-48; BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE HIDRÁULICA E ELÉTRICA LTDA., CNPJ 49.875.688/0001-42; CASA DA FERRAGEM LTDA., CNPJ 29.238.564/0001-49; DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ 07.245.458/0001-50; FRANCO DE LIMA MORINA VAZ, CNPJ 54.107.641/0001-79; ILMÁCIA LIMA FERREIRA CARVALHO, CNPJ 07.806.993/0001-32; KAREM VITÓRIA MACHADO RIBEIRO VIEIRA, CNPJ 53.657.464/0001- 31; RLUX ILUMINAÇÃO LTDA., CNPJ 23.535.805/0001-35; STAR MIX COMÉRCIO DE PAPELARIA E VARIEDADES LTDA., CNPJ 56.385.366/0001-80 e TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.291.541/0001-30, com vigência de 03/06/2025 a 03/06/2026. Em 2 de junho 2025. CLÁUDIA DOMINGUES CARNEIRO Superintendente Substituta SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 183039 Nº Processo: 52602.001428/2025-51. Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 47.172.975/0001-60 - RENATO PALLADINO DE FREITAS 41131128869. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), nas condições estabelecidas no termo de referência simplificado.. Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 21. Vigência: 30/05/2025 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 282.940,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 183039 Nº Processo: 52602.001428/2025-51. Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes, nas condições estabelecidas no termo de referência simplificado. Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 21. Vigência: 30/05/2025 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 50.028,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 166/2025 CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. CONTRATADA: ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTIDORES LTDA. CNPJ: nº64.919.541/0001-09 e 34.270.520/0001-36. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 035/2025. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: prestação de serviços especializados em difusão de informações econômico- financeiras para análise de investimentos e desinvestimentos em ações (inclusive mercado de aluguel), debêntures e fundos conforme especificações constantes do Projeto Básico e da proposta apresentada pelo CONTRATADO. VALOR DO CONTRATO: até R$ 253.861,92 (duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos) PRAZO: 60 (sessenta e sete) meses. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700023. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025.