DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300029 29 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.025137/2025-12. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 04.518.749/0001-86 - INSTITUTO GUAICUY. Objeto: Autorização de uso de salas de aula, auditório e hall do cefet-mg, no campus curvelo, situado na rua raymundo mattoso, nº 900 - santa rita - curvelo - mg, definido em comum acordo pelas partes e discriminadas no anexo i deste termo, para realização dos encontros de comissões das pessoas atingidas pelo rompimento de barragem de propriedade da mineradora vale s/a em janeiro de 2019, em brumadinho/mg, regiões 4 e 5. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/05/2025 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 3.040,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 153167 Nº Processo: 23040.004299/2025-67. Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 40.336.507/0001-35 - LCV PINHEIRO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS. Objeto: Aquisição de adoçante líquido, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 1.164,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). CAMPUS REALENGO I DIRETORIA ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A administração do Campus Realengo I do Colégio Pedro II, NOTIFICA, neste ato, a empresa HSBS Transportes Ltda., CNPJ 18.329.618/0001-65, para que venha tomar ciência da decisão final proferida nos autos do processo administrativo de apuração de responsabilidade (PAAR) nº 23784.000692/2024-05, por descumprimento do disposto no Termo de Referência do Contrato nº 05/2023, especialmente quanto à prestação inadequada de serviço de transporte escolar. Considerando que a empresa se manteve inerte durante a fase de apresentação de Recurso, mantém-se a decisão em 1ª instância de aplicação das seguintes penalidades: suspensão do direito de licitar e contratar com o Colégio Pedro II por 6 (seis) meses e multa compensatória no valor de R$ 1.208,36, com fundamento nos incisos II e III do art. 87 da Lei nº 8.666/1993. THIAGO AMORIM MIRANDA Diretor Administrativo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Edital nº 03/2025. Processo Sei nº 23034.026003/2024-67. Contrato: ED00585/2025. Contratante: ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO) - Projeto 914BRZ1149. Contratado: Cristiane Sobrinho Costa, CPF: .176.575-04; Objeto: Estudo analítico e propositivo para o aprimoramento e inovação da execução do Programa Dinheiro Direto na Escola especificamente nas comunidades quilombolas. Vigência: 07/06/2025 a 30/12/2025. Valor total: R$ 67.452,50 (sessenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 29/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Edital nº 01/2025. Processo Sei nº 23034.001448/2025-15. Contrato: ED00586/2025. Contratante: ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO) - Projeto 914BRZ1149. Contratado: Rodrigo Almeida de Arruda, CPF: .597.604-95; Objeto: Aperfeiçoar as ferramentas de monitoramento existentes, prospectar novos indicadores de acompanhamento do PDDE e definir rotinas de ações a serem adotadas para corrigir falhas identificadas em sua implementação. Vigência: 10/06/2025 a 30/12/2025. Valor total: R$ 76.193,50 (setenta e seis mil, cento e noventa e três reais e cinquenta centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 29/05/2025. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE torna público que foi aplicada à empresa MB ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA (CNPJ 41.521.003/0001-58) a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 15 (quinze) dias, de 03/6/2025 a 17/6/2025. Por ter deixado de entregar documentação exigida no certame, no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 11/2023, o qual teve como objeto a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de organização de eventos, ficou configurado o cometimento da infração prevista no item 12.1.1, do edital de licitação, e no art. 155, da Lei n.º 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades, realizada por meio do processo administrativo n.º 23034.002565/2025-04, no qual foram assegurados a ampla defesa e o contraditório em todas as etapas, em consonância com que prevê o inciso LV do art. 5º da Constituição Federal. LEILANE MENDES BARRADAS Diretora de Administração EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153173 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23034.007575/2018-07. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato n.º 9/2020, no percentual de 3,6880%, de acordo com o IPCA, observada a vigência contratual, com início dos efeitos a partir de 30/04/2024.. Vigência: 22/04/2020 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.678,07. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 111/IFAL, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de Abertura nº 027/2025, publicado no DOU de 20/02/2025, e Edital de Homologação de 16/04/2025, publicado no DOU de 17/04/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . . C A N D I DAT O .Á R EA .CAMPUS DE LOT AÇ ÃO .PRAZO DE CONTRATO . .CARLOS AUGUSTO GOMES CAVALCANTI DA SILVA .G EO G R A F I A .BENEDITO B E N T ES .06 MESES CARLOS GUEDES DE LACERDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 112/IFAL, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de Abertura nº 061/2025, publicado no DOU de 26/03/2025, e Edital de Homologação de 26/05/2025, publicado no DOU de 27/05/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . . C A N D I DAT O .Á R EA .CAMPUS DE LOT AÇ ÃO .PRAZO DE CONTRATO . .NASSON PAULO SALES NEVES . I N FO R M ÁT I C A .V I ÇO S A .01 ANO CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158142 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23443.015767/2020-81. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses (gerenciamento de frota). Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.158,36. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158142 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23443.007609/2022-10. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2025 a 01/06/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.992,84. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EDITAL DE INTIMAÇÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, localizado na Rua Ferreira Pena, n.º 1.109, Centro, na cidade de Manaus/AM, neste ato representado pelo Reitor, o Sr. Jaime Cavalcante Alves, notifica a empresa R U DA R Y PRESTADORA DE SERVIÇOS DO AMAZONAS LTDA, CNPJ 00.984.730/0001-74, e seu Representante, o Sr. RUDNEY SENA DE OLIVEIRA, CPF 240.XXX.XXX-04, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, devido tentativa de entrega de notificação por Aviso de Recebimento via correios, que trata de PARCELAMENTO DE DÉBITOS, por aplicação de multa no valor de R$ 35.697,16 (trinta e cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos), decorrente do processo de apuração de responsabilidade n. 23443.000594/2021-88, sob pena de inscrição no SICAF, CADIN, SPC, Serasa e outros, devendo apresentar a proposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A proposta de parcelamento deve ser enviada ao e-mail [email protected]. Referência Legal: Lei 8.666/93, cap. II, seção IV, cap. III e IV. Fundamento contratual: Cláusulas 4, 12, 13, 14 e 15, do Contrato 04/2012. Em 19 de maio de 2025 JAIME CAVALCANTE ALVES Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158142 Nº Processo: 23443.015798/2024. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, especificamente gêneros alimentícios como água mineral, garrafão para armazenamento de água mineral, açúcar, gás de cozinha, café e botijão para gás, é indispensável para atender às demandas diárias e regulares da conforme Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 04/06/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira Pena, 1109, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158142-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NEUZIANE CAVALCANTE COSTA Coordenadora (SIASGnet - 30/05/2025) 158142-26403-2025NE009999