DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 195.999,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155422 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23756.000223/2022-53. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO MANACAPURU. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2025 a 30/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.610,78. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). CAMPUS PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158560 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23443.007907/2022-18. Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 26.535.662/0004-00 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2022, conforme previsto na cláusula segunda: da vigência e nos termos do inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/1993, com início na data de 30.05.2025 e término em 30.05.2026. O valor mensal da contratação, em razão da prorrogação, é de r$ 63.540,84 (sessenta e três mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo o valor anual de r$ 762.490,08 (setecentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa reais e oito centavos), conforme consta no 4º termo de apostilamento ao contrato de nº02/202º 02/2022.. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.944,22. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 156623 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23851.000015/2022-76. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO IRANDUBA. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2025 a 30/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.013,77. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). CAMPUS AVANÇADO BOCA DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 156746 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23443.008136/2022-78. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO BOCA DO ACRE. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2025 a 30/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.610,78. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS IRECÊ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158589 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23460.000623/2023-65. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar os valores do insumos em 5,0576% com base na variação do ipca-ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no período de março/2024 a fevereiro/2025, com efeitos a contar de 03 de março de 2025.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.095,36. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). CAMPUS PAULO AFONSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158585 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23442.002325/2022-47. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PAULO AFONSO. Contratado: 08.794.171/0001-41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do contrato nº 02/2022 por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 22/01/2025 e término em 21/01/2026, conforme preceitua o art. 2, item 2.1 do contrato celebrado com a solontec servicos de limpeza e transportes eireli, para a contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, jardinagem e copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme pregão srp nº 06/2022, e do processo nº 23442.002325/2022-47, que passam a integrar este instrumento como se nele transcritos estivessem.. Vigência: 30/05/2025 a 21/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.935,83. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158585 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23442.002325/2022-47. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PAULO AFONSO. Contratado: 08.794.171/0001- 41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 02/2022 com base na nova convenção coletiva registrada no mte sob o número ba000817/2024(4180756), de acordo com a cláusula sexta do contrato e item 20 do termo de referência, e em observância às disposições da lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º e do decreto nº 9.507/18 - art. 12º.. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.935,83. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 29/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e KAMILA PEREIRA FLORES DE SOUZA. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 21/05/2025. TÉRMINO: 09/01/2026. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, KAMILA PEREIRA FLO R ES DE SOUZA, pela parte Contratada. (Processo 23327.251762.2025-51). EXTRATOS DE RESCISÃO ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 13/2023 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e PEDRO LUIZ SILVA DE SÁ JÚNIOR - OBJETO: Termino de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 08/05/2025. (Processo 23327.250657.2025-03). ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 41/2023 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e Joseane Pereira de Souza - OBJETO: Termino de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso II. DATA DA RESCISÃO: 30/04/2025. (Processo 23329.250596.2025-56). CAMPUS URUÇUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154617 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23335.250618/2023-37. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA. Contratado: 32.578.387/0001-54 - PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Objeto: Alteracao da razao social, reajuste de precos e prorrogacao da vigencia. Vigência: 13/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.560,77. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152144 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23512.000336/2024-83. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO. Contratado: 15.539.906/0001-56 - DEDETIZADORA FOLHA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo: remoção de colmeias (abelhas, vespas, marimbondos, etc.). Os serviços serão prestados nas dependências internas e externas do campus são sebastião, do instituto federal de brasília, conforme as condições estabelecidas no termo dereferência, anexo ao edital. Vigência: 03/06/2025 a 03/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.052,95. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23348.001134/2025-89. Inexigibilidade Nº 235/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 86.843.596/0001-07 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES. Objeto: Contratação de serviços comuns de pista de atletismo com toda a infraestrutura em Timbó/SC, para os participantes da 8ª edição dos Jogos Internos do Instituto Federal Catarinense, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ARACATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158958 Nº Processo: 23483.001901/2024-14. Pregão Nº 96002/2024. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 15.651.058/0001-72 - C2 - CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LICITACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a água mineral, sem gás, envasada em garrafões de politereftalato de etileno (pet) de 20 litros, para o ifce campus aracati, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total: R$ 8.100,00. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). CAMPUS CAMOCIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 08/2023 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAMOCIM. CONTRATADO: NEYWITON CLARCK ARRAIS DE FREITAS. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.975,59 (QUATRO MIL NOVENCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01 de janeiro de 2025 e prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto, de 01/06/2025 a 31/08/2025. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025.ASSINAM: ROGER ALMEIDA GOMES, Diretor Geral do Campus, pela Contratante e NEYWITON CLARCK ARRAIS DE FREITAS, pelo contratado