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Diário Oficial da União · 03/06/2025 · pág. 31

DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300031 31 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará -FCE campus Camocim, de acordo com as atribuições que lhe são conferidas vem retificar o Extrato de Termo Aditivo ao contrato de Prestação de Serviço nº 15/2024, publicado no DOU em 23 de maio de 2024 - Seção 3 - pág. 32: ONDE SE LÊ: "ASSINAM: MARINA MIRANDA RIBEIRO GONÇALVES, Diretor Geral do Campus, pela Contratante e ROGER ALMEIDA GOMES, pelo contratado." LEIA-SE: " ASSINAM: ROGER ALMEIDA GOMES, Diretor Geral do Campus Camocim, pela Contratante e MARINA MIRANDA RIBEIRO GONÇALVES, pelo contratado." CAMPUS CRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus CRATO. Contratado: PEDRO HENRILE SALVADOR. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) por motivo de reajuste da Classe A, Nível 1, da carreira de Professor do Ensino, Técnico e Tecnológico, a partir de 07/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2025. ASSINAM: NUSTENIL SEGUNDO DE MORAES LIMA MARINUS, Diretor-Geral do campus, pela Contratante e FÁBIO TAVARES DA SILVA, pelo contratado. CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158313 Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 23256.013139/2024-01. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 09.628.053/0001-26 - FUNDACAO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FUNCEPE. Objeto: Prorrogar, de forma excepcional, a vigência do contrato nº 35/2024 até 30/09/2025.. Vigência: 20/12/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: SAMUEL MOREIRA CHAVES. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto, de 31/05/2025 A 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2025. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JÚNIOR, Diretor-geral do Campus, pelo contratante e SAMUEL MOREIRA CHAVES, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2024 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: RENATA JATAÍ SILVA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto, de 31/05/2025 A 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2025. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JÚNIOR, Diretor-geral do Campus, pelo contratante e RENATA JATAÍ SILVA, pela contratada. CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 158953 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23489.000993/2024-65. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/06/2025 até 28/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 28/06/2025 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.606,20. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). CAMPUS TAUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158952 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23490.000981/2022-30. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - INOVAR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2022 por mais 12 (doze) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/06/2025 a 16/06/2026, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 1993; reajustar o valor do contrato n° 03/2022, com base na aplicação do índice nacional de custo da construção (incc), conforme previsto nos artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, bem como na cláusula sexta do respectivo instrumento contratual.. Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.662,88. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2025 Torno público o resultado do certame supracitado, tendo como vencedoras as empresas: VETMAX PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - 09.049.833/0001-11 (Total do Fornecedor R$1.659,40); VET MINAS PRODUTOS E SERVICOS AGROVETERINARIOS LTDA - 32.491.468/0001-12 (Total do Fornecedor R$35.408,66); AGROPECUARIA MOINHO LTDA - 37.728.012/0001-47 (Total do Fornecedor R$3.627,60); 59.343.967; ANIMALFORCE MEDICAMENTOS LTDA - 48.214.791/0001-89 (Total do Fornecedor R$15.210,09); 55.434.432 FRANCIANE LACERDA FAE - 55.434.432/0001-00 (Total do Fornecedor R$ 423,52). Valor Global da Licitação R$56.329,27. Vigência da ata de registro de preço: 22/05/2025 a 22/05/2026.Atas e termos disponíveis na integra no site do Ifes, Link: https://alegre.ifes.edu.br/index.php/licitacoes-e-contratos. ROMULO MATOS DE MORAES Diretor geral (SIDEC - 02/06/2025) 158425-26406-2025NE000001 CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158418 Nº Processo: 23151.000142/2025-13. Inexigibilidade Nº 68/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS C AC H O E I R O. Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica e iluminação pública. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a . Valor Total: R$ 606.000,00. Data de Assinatura: 11/06/2018. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). CAMPUS COLATINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 01/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e NAYARA GONÇALVES LAURIANO. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 03 de Outubro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º e 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2025. CAMPUS SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158417 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23158.004372/2022-31. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência até 19/06/2026.. Vigência: 19/06/2025 a 19/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.704,90. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). CAMPUS CENTRO SERRANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo nº 10/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO-SERRANO e MARCIA XAVIER CARDOSO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 02 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei Nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 158127 Nº Processo: 23873000057202500. Objeto: Concessão/permissão de uso, a título oneroso, de uma área mediando 57m2, (cinquenta e sete metros quadrados) para exploração de serviços de cantina no Instituto Federal Farroupilha Campus Santa Rosa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANALICE MARCHEZAN Diretora-geral (SIASGnet - 30/05/2025) 158127-26420-2025NE000001 CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158266 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23241.001537/2023-54. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 00.197.171/0001-52 - RESTAURANTE E CHURRASCARIA HOLZMARIA LTDA. Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 60 m² (sessenta metros quadrados), situada nas dependências do prédio do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto forma indireta e contínua, destinado à exploração de serviços de cantina, lancheira, restaurante, para fornecimento de alimentação e Similares. Vigência: 19/06/2025 a 19/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.197,32. Data de Assinatura: 02/06/2025. CAMPUS JAGUARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154628 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 26420.001318/2022-74. Pregão. Nº 34/2021. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 03.578.349/0001-01 - DAL OSTO & ROHDE DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Terceiro Termo Aditivo de Vigência e Reajuste ao Contrato 11/2022. Vigência: 20/06/2025 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.642,58. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2025 - UASG 158387 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23323.001095/2021-74. Pregão. Nº 52/2021. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS B.JESUS DO ITABAP. Contratado: 04.546.653/0001-21 - PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2025 a 01/05/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 897.962,50. Data de Assinatura: 01/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/05/2025).