DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300033 33 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS BARREIRINHAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158285 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23249.037347/2020-52. Contratante: INST. FED. DO MARANHÃO/CAMPUS BARREIRINHAS. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 20/2021, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em virtude da majoração dos custos de mão de obra, encargos sociais, insumos e tributos. Tais reajustes decorrem da convenção coletiva de trabalho 2025/2026.. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 571.608,24. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158276 Nº Processo: 23249.035682/2024-40. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS- MACARANA . Contratado: 40.736.657/0001-36 - CONNECT VIAGENS LTDA. Objeto: A contratação de serviços de agenciamento de viagens e a aquisição de passagens aéreas para atendimento das demandas do ifma campus maracanã. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total: R$ 200.000,02. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158286 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23249.057328/2023-95. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO. Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão de reequilíbro econômico-financeiro estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 07/2023, no percentual de 4,623640% (quatro inteiros e seiscentos e vinte e três mil seiscentos e quarenta milésimos por cento) correspondente à variação do indice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), ocorrida no período de julho/2023 a julho/2024. O que impactou de forma significativa os custos envolvidos na execução do contrato, principalmente nos itens de uniformes, material consumível, material duradouro e equipamentos.. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.789.200,24. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). CAMPUS TIMON EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158457 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23249.008806/2021-71. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 17.723.085/0001-39 - CONSTRUTORA CASTELUCCI LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência da contrato da obra do novo bloco de laboratório de química/informática do campus timon.. Vigência: 01/06/2025 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.566.280,74. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154859 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23249.026107/2022-94. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBA M A R . Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo disciplinar a prorrogação do contrato nº 04/2023.. Vigência: 29/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.066,00. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23193001346202496. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, descartáveis e utensílios para atender a demanda do Restaurante Estudantil e do Laboratório de Tecnologia de Alimentos do IFMT - Campus Confresa.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 03/06/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Vilmar Fernandes, N°300, Santa Luzia - Confresa/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AGNALDO GONCALVES BORGES JUNIOR Diretor Geral do Ifmt - Confresa (SIASGnet - 02/06/2025) 158144-26414-2025NE000001 EDITAL Nº 1, DE 30 DE ABRIL DE 2025 COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 132/2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17 de abril de 2025, publicado no DOU de 17/04/2025, edição 74-A, seção 2 Extra A - página 1; considerando o disposto no inciso IV do artigo 2o e artigos 3o e 4o da Lei no 8.745/93, Lei no. 9.849/99, o Decreto no 9.508/2018, a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia ;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT no 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2o e artigos 3o e 4o da Lei no 8.745/93, Lei no. 9.849/99, o Decreto no 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto; e o Edital IFMT 132/2025; resolve: I - Incluir oferta de vagas, conforme abaixo: CAMPUS ALTA FLORESTA Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .AC .PcD . .Linguagens .Licenciatura em Letras com habilitação em Português/Inglês; Licenciatura em Letras com habilitação em Português/Espanhol; Licenciatura em Letras com habilitação em Português/Literatura. .01 .- II - Incluir os temas para o exame de desempenho didático das vagas, conforme abaixo: CAMPUS ALTA FLORESTA Linguagens: 1. As contribuições da sociolinguística para o ensino de língua portuguesa; 2. O cânone e sua reconfiguração no ensino de literatura brasileira; e 3. Gêneros textuais e seus papéis sociodiscursivos. III - Incluir o endereço eletrônico para envio de dúvidas e informações referentes ao processo seletivo ao item 9.11, conforme abaixo: Campus Alta Floresta [email protected] IV - As demais disposições constantes no Edital 132/2025, permanecem inalteradas. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CÉSAR DOS SANTOS EDITAL Nº 1, DE 30 DE ABRIL DE 2025 COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 135/2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17 de abril de 2025, publicado no DOU de 17/04/2025, edição 74-A, seção 2 Extra A - página 1; considerando o disposto no inciso IV do artigo 2o e artigos 3o e 4o da Lei no 8.745/93, Lei no. 9.849/99, o Decreto no 9.508/2018, a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia ;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT no 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2o e artigos 3o e 4o da Lei no 8.745/93, Lei no. 9.849/99, o Decreto no 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Visitante/Visitante Estrangeiro; e o Edital IFMT 135/2025; resolve: I - Incluir oferta de vagas, conforme abaixo: CAMPUS GUARANTÃ DO NORTE Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .AC .PcD . .Geografia .Licenciatura em Geografia .01 .- II - Incluir os temas para o exame de desempenho didático das vagas, conforme abaixo: CAMPUS GUARANTÃ DO NORTE Geografia: 1. Fatores climáticos e consequências da interferência antrópica no ambiente; 2. Estruturas e formas de relevo; e 3. Questão socioambiental e desenvolvimento sustentável. III - Incluir o endereço eletrônico para envio de dúvidas e informações referentes ao processo seletivo ao item 9.11, conforme abaixo: Campus Guarantã do Norte [email protected] IV - As demais disposições constantes no Edital 135/2025, permanecem inalteradas. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CÉSAR DOS SANTOS CAMPUS ALTA FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158972 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23747.000294/2024-27. Dispensa. Nº 9/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA . Contratado: 11.775.911/0001-07 - S.E.M. DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de maio de 2025 e encerramento dia 21 de maio de 2026 bem como de reajuste nos termos do contrato inicial. Observado o art. 125 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, bem como a cláusula décima sexta do contrato inicial, acrescentar-se-á, 25% (vinte e cinco por cento), passando a ser de R$ 45.670,22 (quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta reais e vinte e dois centavos). Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.670,22. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 032/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e DANIEL BRANCO DE MORAIS, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Naviraí. Vigência: 02/06/2025 a 11/11/2025. ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 033/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e LUIS FELIPE ROSA TROMBETTA, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo Grande. Vigência: 02/06/2025 a 03/08/2025. ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 034/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e LUCAS TAVARES DE LIMA, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Aquidauana. Vigência: 02/06/2025 a 02/12/2025. ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 035/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e NATALLY FERREIRA VELASQUES, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Aquidauana. Vigência: 02/06/2025 a 02/12/2025.