DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 037/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e DANIELLE FERRO NOGUEIRA FARINELLI, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Dourados. Vigência: 02/06/2025 a 02/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 055/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ERIKA SARTORI BERTANHA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 30.03.2025 a 30.05.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 30/03/2025. Campus Corumbá. EXTRATOS DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 029/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: JESSIKA BRITES NASCIMENTO DA COSTA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 02/06/2025. Campus Jardim. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 028/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: GUILHERME TORRES DE ALENCAR. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 01/06/2025. Campus Campo Grande. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS BAMBUÍ EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 17/2024. Processo SEI 23209.000345/2025-99. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Fernando Lopes Ferraz Elias, CPF nº *.326.468-. Objeto: Rescisão do Contrato nº 17/2024 por Iniciativa do(a) Contratante, com direito a indenização, a partir de 18/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Gustavo Augusto Lacorte - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante. Fernando Lopes Ferraz Elias - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/05/2025. CAMPUS ARCOS AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO 02 DO EDITAL 521/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG CAMPUS ARCOS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e, ainda, considerando a Lei n.º 12.425/2011, torna pública a Retificação nº 02, conforme abaixo: Onde se lê: Habilitação mínima exigida: Graduação em Geografia E Graduação em História; OU Graduação em Geografia, acrescida de curso de aperfeiçoamento (curta duração) em áreas da História; OU Graduação em História, acrescida de curso de aperfeiçoamento (curta duração) em áreas da Geografia; OU Graduação em Geografia, acrescida de curso de especialização em áreas da História; OU Graduação em História, acrescida de curso de especialização em áreas da Geografia; OU Graduação em Geografia, acrescida de curso de Mestrado em áreas da História; OU Graduação em História, acrescida de curso de Mestrado em áreas da Geografia; OU Graduação em Geografia, acrescida de curso de Doutorado em áreas da História. Graduação em História, acrescida de curso de Doutorado em áreas da Geografia. Leia-se: Habilitação mínima exigida: Graduação em Geografia E Graduação em História; OU Graduação em Geografia, acrescida de curso de aperfeiçoamento (curta duração de, no mínimo, 40h) ou disciplinas concluídas da área da História (graduação, especialização, mestrado ou doutorado); OU Graduação em História, acrescida de curso de aperfeiçoamento (curta duração de, no mínimo, 40h) ou disciplinas concluídas da área da Geografia (graduação, especialização, mestrado ou doutorado); OU Graduação em Geografia, acrescida de curso de especialização em áreas da História; OU Graduação em História, acrescida de curso de especialização em áreas da Geografia; OU Graduação em Geografia, acrescida de curso de Mestrado em áreas da História; OU Graduação em História, acrescida de curso de Mestrado em áreas da Geografia; OU Graduação em Geografia, acrescida de curso de Doutorado em áreas da História; OU Graduação em História, acrescida de curso de Doutorado em áreas da Geografia; OU Graduação em Geografia, acrescida de comprovação de pelo menos 1 (um) ano de tempo de docência em História; OU Graduação em História, acrescida de comprovação de pelo menos 1 (um) ano de tempo de docência em Geografia. Onde se lê: Período de inscrição: 15/05/2025 a 01/06/2025. Leia-se: Período de inscrição: 15/05/2025 a 05/06/2025. A Retificação nº 02 do Edital 521/2025 na íntegra estará disponível no portal do IFMG: http://portal.concursos.ifmg.edu.br Em 2 de junho de 2025. NILTOM VIEIRA JUNIOR PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I Nº 03/2025/POLO. Processo nº. 23211.000717/2025-38. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO E A EMPRESA DEVSTACK SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, COM O INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE). Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto "Sistema de Suporte Apoiado por Inteligência Artificial" a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo. Vigência: 18 (dezoito) meses. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I Nº 04/2025/POLO. Processo nº. 23211.000763/2025-37. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO E A EMPRESA BRIDE PERSONALIZADOS LTDA, COM O INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE). Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto "Sistema inteligente para a gestão da produção de ativos personalizados" a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo. Vigência: 18 (dezoito) meses. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158441 Número do Contrato: 10009/2023. Nº Processo: 23391.000634/2023-14. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 01.134.894/0001-75 - CONSTRAR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2025 a 28/11/2025, nos termos do art. 57, § 1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Alterar o cronograma físico financeiro, conforme documento sei nº 2221848, anexo a este termo aditivo. Vigência: 02/06/2025 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.024.911,41. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158441 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23391.000950/2022-05. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2025 a 20/06/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/06/2025 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 905.652,74. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158441 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23391.000188/2023-30. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 83.483.230/0001- 86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Reajuste do contrato nº 02/2023, a partir de 15/03/2025, perfazendo o montante estimado de r$ 2.213,75 (dois mil duzentos e treze reais e setenta e cinco centavos) e/ou de 7,21%. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.918,39. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 158378 Nº Processo: 23393.001114/2025-62. Dispensa Nº 39/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de profissionais para atendimento de ações inclusivas de acordo com as necessidades específicas de estudantes com deficiência no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/06/2025 a 08/04/2026. Valor Total: R$ 299.437,26. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 21/2025. Processo 23051.009917/2025-02. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso II da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 09/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA; Contratada: CLAUDETE DO SOCORRO QUARESMA DA SILVA, CPF n° XXX.611.662-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Abaetetuba. Prazo: 03/06/2025 a 03/06/2026. Data de assinatura: 30/05/2025. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; CLAUDETE DO SOCORRO QUARESMA DA SILVA, pela contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato nº 45/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado por força de decisão judicial exarada no Mandado de Segurança Nº: 0800739-04.2025.4.05.8401: Pablo Ramon Alves Rodrigues; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Catolé do Rocha; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 02/06/2025, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Pablo Ramon Alves Rodrigues, Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato nº 46/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado o(a) Senhor(a): Maria Silva Freitas; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Patos; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 02/06/2025, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Maria Silva Freitas, Contratado(a).