DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300035 35 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.001679/2025-89. Dispensa Nº 21/2025. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços de assistência e apoio a pessoas com deficiência, que demandem necessidades especiais de natureza permanente ou temporária, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para fins de atendimento às necessidades institucionais, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 29/05/2025 a 24/02/2026. Valor Total: R$ 171.182,24. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158138 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23381.000200/2023-25. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/07/2025 a 19/07/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/07/2025 a 19/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158138 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23381.000200/2023-25. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/07/2025 a 19/07/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/07/2025 a 19/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158138 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23381.000276/2021-99. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2025 a 28/06/2026, nos termos do art. 25 da lei n.º 8.666, de 1993, para dar continuidade à distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do (a) contratante.. Vigência: 28/06/2025 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.267,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). CAMPUS CAJAZEIRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços contínuos de apoio administrativo e atividades auxiliares, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com as necessidades expressadas por meio de Edital, Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Antonio da Silva, 300 Jardim Oásis CAJAZEIRAS - PB. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAI ARTEMIS LINS DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 02/06/2025) 158280-26417-2025NE080008 CAMPUS JOÃO PESSOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158469 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23326.013519/2021-13. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato mensalmente para r$ 238.204,98. Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.858.459,76. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). CAMPUS GUARABIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154868 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23381.003917/2022-48. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS GUARABIRA. Contratado: 22.778.636/0001-00 - ATIVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato 18/2023 prorrogando sua vigência pelo período de 12 meses.. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.679,44. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155895 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23800.000197/2023-61. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se o período de 13/06/2025 a 13/06/2026, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/06/2025 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI EXTRATO DE CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (CONVÊNIO PD&I) Nº 226/2025 PDI Processo nº 23411.004107/2025-57 Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná. Objeto: realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Extração de compostos bioativos da casca de lichia (Litchi chinensis) pela técnica de ultrassom com solventes eutéticos profundos para aplicação na agricultura. Vigência: 27 (vinte e sete) meses. Data de assinatura: 16/05/2025. Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pela Fundação Araucária.: Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração EXTRATO DE CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (CONVÊNIO PD&I) Nº 14/2025 PDI Processo nº 23411.0016250/2024-19 Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná. Objeto: realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado Aprimoramento do Portal de Revistas e Periódicos do IFPR. Vigência: 27 (vinte e sete) meses. Data de assinatura: 16/05/2025. Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pela Fundação Araucária.: Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração CAMPUS PALMAS EDITAL Nº 138, DE 30 DE MAIO DE 2025 A Diretora Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna pública a homologação do RESULTADO FINAL, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto na área de conhecimento enfermagem, conforme abaixo: . .Nº DE ORDEM .NOME .MÉDIA FINAL . .1 .Henrique Marcondes Benedetti .Desclassificado . .2 .Alexandre Siqueira Padilha .Desclassificado . .3 .Edvania da Silva Wetzel .Desclassificada GRACIELA CABREIRA GEHLEN EDITAL Nº 141, DE 30 DE MAIO DE 2025 A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 30/05/2025 a 16/06/2025, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Enfermagem, 40 horas, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão de Pessoas do Campus Palmas, através do Link < h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S f m Z f V b K 8 Y G L K 7 U 0 s b H I D g UMiqSFgcX6AbKBz 0CQBuepcqVWA/viewform> das 12h do dia 30/05/2025 e término às 17h do dia 16/06/2025, conforme item 2 do Edital N. 141/2025; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2, 2.4.3, 2.4.4, 2.4.5 e 2.4.6 do Edital N. 141/2025, no período de 30 de maio até 09 de junho de 2025; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 141/2025. GRACIELA CABREIRA GEHLEN CAMPUS PARANAVAÍ SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL EDITAL Nº 46, DE 2 DE JUNHO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - QUÍMICA O Diretor Geral do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 224, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107, de 16 de dezembro de 2022, alterada pela Resolução Consup/IFPR nº 206, de 30 de agosto de 2024, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranavaí, área: QUÍMICA, sob regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet, através do preenchimento e envio do formulário de inscrição e documentos obrigatórios, disponível no link: https://forms.gle/GmwmCoU1Crj4qEJF8, das 08h00 do dia 03/06/2025 às 23h59 do dia 16/06/2025, conforme item 2 do citado edital; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital n. 46/2025, no período de 03 de junho de 2025 a 06 de junho de 2025; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site: https://ifpr.edu.br/paranavai/menu-institucional/concursos/professores- substitutos/processos-em-andamento/ ; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital n. 46/2025. RAFAEL PETERMANN