DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Professor Substituto - Campus Muzambinho - Historia ou Filosofia ou Ciencias Sociais - Pessoa Negra . .Nome do Candidato .Pontuacao .Classificacao . .ADRIANO FERNANDES PRADO .28 .1o. Pessoa com Deficiencia - Nao houve candidatos aprovados. CLEBER AVILA BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90303/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23502000787202511. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de motorista, mediante cessão de mão de obra com dedicação exclusiva (terceirização) para o Campus Pouso Alegre do IFSULDEMINAS, sob regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo, além da cessão de mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos necessários e uniformes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maria da Conceição Santos, 900, Parque Real - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90303-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KESIA FERREIRA Pregoeira (SIASGnet - 02/06/2025) 158137-26412-2024NE800126 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS CHARQUEADAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158340 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23166.000464/2025-95. Dispensa. Nº 5/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CH A R Q U EA DA S . Contratado: 15.017.334/0001-45 - SUL ENGENHARIA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência. Vigência: 20/12/2024 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.092,52. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 151895 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 23341.000862.2025-33. Dispensa. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", parágrafo 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da superveniência da publicações do decreto nº. 7.004, de 14 de março de 2025, que majorou o valor do vale-transporte na cidade de pelotas/r$, a partir de 16 de março de 2025, para o valor de r$ 6,00 (seis reais).. Vigência: 01/06/2025 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.861,44. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158339 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23164.000137/2023-91. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA . Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 02/2023 por mais seis meses a contar de 05 de junho de 2025. Vigência: 05/06/2025 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.214,00. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158339 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23164.000137/2023-91. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 02/2023, a contar de 01/06/2025, em função de superveniência de convenção coletiva de trabalho 2025.. Vigência: 05/06/2025 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.343,54. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158126 Nº Processo: 23163.000742/2025-34. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no câmpus novo hamburgo do instituto federal sul-rio-grandense, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/06/2025 a 07/06/2030. Valor Total: R$ 1.044.147,00. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por ordem do Senhor Pró-reitor de Administração, conforme delegação de competências formalizada na Pró-Reitor de Administração, de acordo com a PORTARIA / PROAD-REI / Nº 64 DE 13/11/2023 - REITORIA, notifica à empresa UNIFORTE BUSIN ES S LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Goiânia - GO, CEP 74823- 430 - R. S-2, 390 - Quadra, R. S-3, 2 - Sala 08 - St. Bela Vista, , regularmente inscrita no CNPJ através do número 42.445.884/0001-38, para que, no prazo de 15 dias a partir da data desta publicação, para apresentar defesa referente aplicação de sanção administrativa de multa compensatória de 15% (quinze por cento) por descumprimento da Dispensa n° 92/2022 conforme Item 15.2.2 do Termo de Referência do processo eletrônico de origem n° 23199.013203/2022-13, devido a inexecução total do objeto referente ao empenho 2022NE000412, no valor de R$ 3.447,17 o que totaliza o valor de R$ 517,07 (quinhentos e dezessete reais e sete centavos), e impedimento licitar e contratar com a União, descredenciamento do SICAF prazo de 2 (dois) anos, com fundamento nos arts. 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021. Informamos também que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido nos cadastros restritivos do CADIN, inscrição em dívida ativa e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. WILIAN SANTOS DE SOUZA Pró-Reitor de Administração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por ordem do Senhor Pró-reitor de Administração, conforme delegação de competências formalizada na Pró-Reitor de Administração, de acordo com a PORTARIA / PROAD-REI / Nº 64 DE 13/11/2023 - REITORIA, notifica à empresa CLEVER FERREIRA COSTA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Belo Horizonte - BH Rua dos Javaês número 270 - B Bairro/Distrito: Santa mônica CEP: 31530330, regularmente inscrita no CNPJ através do número : 28.259.514/0001- 85, para que, no prazo de 15 dias a partir da data desta publicação, para apresentar defesa referente aplicação de sanção administrativa de e impedimento de licitar e contratar com o IFTM pelo prazo de 2 (dois) anos, pelo descumprimento do item 22.1.4 do edital, porque houve violação das obrigações contratuais assumidas pela contratada, referente ao Pregão Eletrônico SRP 15/2021 - Processo Eletrônico nº 23199.000305/2021-80, com fundamento nos Arts. 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021. Por fim, informamos que o processo administrativo será contínuo, independente de apresentação ou não de defesa prévia/recurso. WILIAN SANTOS DE SOUZA Pró-Reitor de Administração CAMPUS PATOS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 159003 Nº Processo: 23494.000867/2025-12. Dispensa Nº 191/2025. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS. Contratado: 36.126.968/0001-06 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PATROCINIO E. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total: R$ 110.368,32. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 159003 Nº Processo: 23494.000867/2025-12. Dispensa Nº 191/2025. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS. Contratado: 36.126.968/0001-06 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PATROCINIO E. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total: R$ 110.368,35. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153978 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23036.004558/2022-76. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 07/2022, por 12 (doze) meses. alterar a cláusula segunda - preço, com decréscimo de -0,004% (quatro milésimos por cento negativos) no seu valor atual, totalizando o valor de (-) r$ 207,44 (duzentos e sete reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 21/07/2025 a 21/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.056.822,02. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).