DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: -alteração das disposições textuais dos itens 1.1, pi3. 5.1, 8.50.1, 9, 9.1 e exclusão do item 9.2, do termo de referência digital (sei n.º 1393740). -alteração das disposições textuais dos itens 2.4, 2.5, 7.3, 7.4, 7.5, 7.6, 7.7, 7.8, 7.9, 7.10, 7.11, 7.12, 7.13, 7.14, 7.15, 7.16, 8 e 12 do estudo técnico preliminar digital (sei n.º 1393738). -acréscimo quantitativo de aproximadamente 6,4640% (seis inteiros e quatro mil seiscentos e quarenta centésimos de milésimo por cento) do valor inicial do contrato, equivalente a r$ 2.158.693,60 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil seiscentos e noventa e três reais e sessenta centavos).. Vigência: 02/06/2025 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.553.991,65. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.009369/2025-37. Dispensa Nº 40/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUND APOIO CULTURA ENSINO PESQUISA E EXTENSAO DE ALFENAS - FACEPE. Objeto: Gerenciamento administrativo e financeiro do projeto de desenvolvimento institucional de comunicação e marketing - UNIFAL-MG: "Vestibular UNIFAL-MG". Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/06/2025 a 28/04/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 41/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23087012389202323. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de rádios comunicadores LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira (SIDEC - 02/06/2025) 153028-15248-2025NE800001 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 50/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23087.012228/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Longa Distância Nacional (DDD), para ligações originadas de telefones fixos localizados no campus de Varginha/MG, da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS UNIFAL-MG, sendo ligações de fixo para fixo e fixo para móvel, nos termos da tabela do Apêndice I do Anexo I Especificação do objeto, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira (SIDEC - 02/06/2025) 153028-15248-2025NE800001 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no período de 20/05/2025 a 02/06/2025; sob o número 18785 a 18794, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 Nº Processo: 23087.008813/2025-05 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: VANESSA SILVA GONTIJO Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 02-06-2025 a 15-10-2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 189/2025 Nº Processo: 23066.025396/2025-03. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. DIAGNOVET CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA. CNPJ: 02.504.511/0001-76. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 03.06.2025 a 02.06.2030. Data de Assinatura: 27.05.2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 186/2025 Nº Processo: 23066.034520/2025-13. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. LEONARDO BARROS MASCARENHAS (MÉDICO). CPF: ..145-**. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 03.06.2025 a 02.06.2030. Data de Assinatura: 19.05.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 67/2024. Nº Processo: 23066.065704/2024-44. Dispensa. Nº 130/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original ate 20 de novembro de 2025.. Vigência: 31/05/2025 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.500,00. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025). COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066029062202509. Objeto: Registro de Preços -90055/2025 - para eventual aquisição de MEDICAMENTOS MANIPULADOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UERLITON CONCEICAO Licitação (SIASGnet - 02/06/2025) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158198 Nº Processo: 23096.090710/2024-82. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS/ U FCG . Contratado: 49.725.791/0001-06 - 49.725.791 ADCLEIDIANE OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de exploração comercial de lanchonete mediante cessão administrativa de uso, oneroso, de espaço físico pertencente ao ccjs da ufcg, no município de sousa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital de pregão nº 90002/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total: R$ 3.493,20. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2025 O Centro de Educação e Saúde da UFCG, Campus de Cuité, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna público o resultado do referido certame, como sendo vencedor o seguinte participante: LANE ROCHA BARBOSA, CNPJ 53.126.138/0001/06,item único. O Centro de Educação e Saúde da UFCG, Campus de Cuité, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna público o resultado do referido certame, como sendo vencedor o seguinte participante: LANE ROCHA BARBOSA, CNPJ 53.126.138/0001/06,item único. THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS FERREIRA Pregoeiro do CES/UFCG (SIDEC - 02/06/2025) 158195-15281-2025NE000034 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 75/2023. Nº Processo: 23067.018622/2022-39. Tomada de Preços. Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 75/2023 por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 19/07/2025 até 16/10/2025, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993. Processo nº 23067.025319/2025-35. Vigência: 19/07/2025 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.675,05. Data de Assinatura: 30/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).