DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060300041 41 Nº 103, terça-feira, 3 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 76, DE 2 DE JUNHO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.015189/2025-22 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . .Ed i t a l .Regime .Subunidade/Unidade .Setor de Estudo .Classificados .Tipo de vaga . .52/2025 .20h .Departamento de Fisiologia e Farmacologia / Faculdade de Medicina / Campus da UFC em Fortaleza .Fisiologia Humana .1º lugar Victor Macedo Paes .Ampla concorrência MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 23068.046053/2021-21. Dispensa. Nº 55/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 09/02/2022, nos termos previstos em suas cláusulas conforme contrato inicial.. Vigência: 09/02/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.120,80. Data de Assinatura: 09/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23068014671202535. , publicada no D.O.U de 17/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de PAINÉIS DE LED com o fornecimento do equipamento, montagem, instalação, garantia de 24 (vinte e quatro) meses, serviço de manutenção preventiva e corretiva pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com o fornecimento de kit backup e de software padrão responsável pela transmissão das informações para atender às demandas da Secretaria de comunicação da UFES. Novo Edital: 03/06/2025 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario Goiabeiras - VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VICTORIA LACERDA Pregoeira (SIDEC - 02/06/2025) 153046-15225-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 115/2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 91/2025, publicado no D.O.U. de 08/05/2025: 1 - Departamento de Artes e Estudos Culturais (RAE) Classe: Assistente com Mestrado - 40 horas Área: Direitos e Políticas Culturais. Classificação: Anna Carolina Magalhães (1° lugar), Aline Andrade de Carvalho (2° lugar), Twig Santos Lopes (3° lugar), Ivan Chagas Siqueira (4° lugar), Aline Moschen de Andrade (5° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 116/2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 73/2025, publicado no D.O.U. de 07/04/2025: 1 - Departamento de Letras Estrangeiras Modernas (GLE) Classe: Assistente com Mestrado - 20 horas Área: Literaturas em Língua Inglesa. Classificação: Paula Pope Ramos (1° lugar), Mariana Muniz Pivanti (2° lugar), Isadora Pessoa Fernandes (3° lugar), Leonardo Augusto de Freitas Afonso (4° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 117/2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 90/2025, publicado no D.O.U. de 08/05/2025: 1 - Departamento de Formação Específica (FFE) Classe: Assistente com Mestrado - 40 horas Área: Periodontia. Classificação: Victor de Macedo Varela (1° lugar), Nathale Cruz Batista (2° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.158360/2025-77. Dispensa Nº 14/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Sistemas e Ações de Apoio ao Concurso Magistério Superior - Edital 36/2025. Custo operacional R$ 7.600,00. Coordenadora: Elaine Rodrigues de Souza Brito - Siape 1971313. Fiscal: Paulo Roberto da Silveira - Siape 139679. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/06/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150123 Número do Contrato: 73/2024. Nº Processo: 23069.181620/2024-27. Dispensa. Nº 74/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 26/05/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23069.168457/2021-64. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses e o reajuste do contrato nº 16/2022. O valor do contrato fica reajustado em 4,4962% pelo IPCA (IBGE) acumulado no período de 03/2023 a 02/2024, conforme previsão contida no item 20 do termo de referência, anexo do edital. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.174.540,40. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182 A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar - Lei 14.133/2021, art. 156, inc. III, pelo prazo de 06 (seis) meses à empresa BROADCAST COMERCIO & LICITACOES LTDA, inscrito sob o CNPJ 44.961.146/0001-79, devido a prática de inexecução parcial do Pregão Eletrônico 90021/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021, processo 23069.154470/2025-60. Vigência de 30/05/2025 à 30/11/2025. Niterói - RJ, 30 de maio de 2025. JOÃO PAULO MARQUES MORAES Coordenador da Coordenação de Contratos AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182 A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Suspensão Temporária de Contratar com a Universidade Federal Fluminense - Lei 8.666/1993, art. 87 inc. III, pelo prazo de 12 (doze) meses à empresa EMO SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ 26.344.964/0001-40, devido a prática de inexecução parcial do Termo de Contrato 15/2021, nos termos da Lei nº 8.666/1993, processo 23069.172085/2024-13. Vigência de 30/05/2025 à 30/05/2026. Niterói - RJ, 30 de maio de 2025. JOÃO PAULO MARQUES MORAES Coordenador da Coordenação de Contratos AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182 A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar - Lei 14.133/2021, art. 156, inc. III, pelo prazo de 06 (seis) meses à empresa JC LICITACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, - inscrito no CNPJ/MF sob o número 46.708.580/0001-77, devido a prática de inexecução total do Pregão Eletrônico 90037/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021, processo 23069.158836/2025-70. Vigência de 30/05/2025 à 30/11/2025. Niterói - RJ, 30 de maio de 2025. JOÃO PAULO MARQUES MORAES Coordenador da Coordenação de Contratos AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182 A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar - Lei 14.133/2021, art. 156, inc. III, pelo prazo de 06 (seis) meses à empresa PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, - inscrito no CNPJ/MF sob o número 43.058.709/0001-50, devido a prática de inexecução total do Pregão Eletrônico 90025/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021, processo 23069.158844/2025-16. Vigência de 30/05/2025 à 30/11/2025. Niterói - RJ, 30 de maio de 2025. JOÃO PAULO MARQUES MORAES Coordenador da Coordenação de Contratos EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.151160/2025-93. Doadora: Geovana Tabachi Silva. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 1.299,00 (Mil, duzentos e noventa e nove reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura:13/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação, Processo UFF nº 23069.154394/2025-92. Doador: FAPERJ (Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro) - CNPJ nº 30.495.394/0001-67. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 20,00 (vinte reais) conforme condições e quantidades especificadas no Termo de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 21/11/2024.