DOU 03/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.187309/2024-91 Doador: Saulo Bichara Mendonça. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 961,80 (novecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 04/11/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.187502/2024-22. Doador: Daniel Arruda Nascimento. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001- 06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 2.936,68 (Dois mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 04/11/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.187756/2024-41. Doador: Paulo Apicelo de Souza Pereira. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 30,00 (trinta reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 31/10/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº23069.187776/2024-11. Doadora: Vania Noeli Ferreira de Assunção. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 60,00 (sessenta reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 01/11/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.188077/2024-99. Doador: Andre Asevedo Nepomuceno. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001- 06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 07/11/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.190592/2024-39. Doadora: Jullyana Guimarães Borges. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 90,00 (noventa reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 25/11/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.191985/2024-60 Doadora: Giulia Lizete da Silva. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 49,50 (quarente e nove reais e cinquenta centavos) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 06/12/24. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.192034/2024-16. Doador: Mário Ferreira de Pragmácio Telles . Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 14/10/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.192352/2024-79. Doadora: Jacqueline da Silva Deolindo Curvelo. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 874,00 (oitocentos e setenta e quatro reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura:17/12/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.186302/2024-52. Doadora: Rita Leal Paixão. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura:11/10/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.191178/2024-47. Doador: AILTON DA SILVA FERREIRA. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 634,08 (seiscentos e trinta e quatro reais e oito centavos) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura:25/11/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069189261202456. Objeto: Aquisição de material químico 2. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 03/06/2025 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90037- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO FELIPE SOARES MACHADO Pregoeiro (SIASGnet - 02/06/2025) 150182-15227-2024NE002416 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EDITAL Nº 400/GR/UFFS/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2/CHAPECÓ PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 04/06/2025 a 12/06/2025, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus C H A P ECÓ / S C . 1 Área de conhecimento 01: Administração Geral e Marketing I - Vagas: 01 (uma) II - Regime de Trabalho: 40 horas semanais III - Requisitos: a) Graduação: Administração; b) Especialização: Marketing ou áreas afins ou c) Mestrado: Administração ou interdisciplinar. 2 Área de conhecimento 02: Cuidado de Enfermagem na Rede de Atenção à Saúde: Da Atenção Primária ao Contexto Hospitalar I - Vagas: 01 (uma) II - Regime de Trabalho: 40 horas semanais III - Requisitos: a) Graduação: Enfermagem; b) Especialização: Enfermagem ou Área da Saúde ou Educação ou c) Mestrado: Enfermagem ou Área da Saúde ou Educação. 3 Área de conhecimento 03: Filosofia da Educação I - Vagas: 01 (uma) II - Regime de Trabalho: 40 horas semanais III - Requisitos: a) Graduação: Filosofia; b) Mestrado: Filosofia ou Educação ou c) Doutorado: Filosofia ou Educação. 4 Área de conhecimento 04: Sistemas de Água e Gestão de Recursos Hídricos I - Vagas: 01 (uma) II - Regime de Trabalho: 20 horas semanais III - Requisitos: a) Graduação: Engenharia Ambiental e Sanitária ou Engenharia Sanitária e Ambiental ou Engenharia Ambiental; b) Especialização: Especialização em Engenharia Ambiental ou áreas afins. 5 Área de conhecimento 05: Matemática I - Vagas: 01 (uma) II - Regime de Trabalho: 40 horas semanais III - Requisitos: a) Graduação: Matemática, Física, Estatística, Computação ou Engenharias; b) Especialização: Matemática ou Educação Matemática ou Educação ou áreas afins ou c) Mestrado: Matemática ou Educação Matemática ou Educação ou áreas afins. As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico [email protected], com início às 10h do dia 04/06/2025 e término às 23h59 no do dia 12/06/2025. O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br. JOÃO ALFREDO BRAIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/ASSGP-LS/UFFS/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ALINE VACCARI LUNELLI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 04/06/2025 a 13/06/2025. Data de Assinatura: 30/05/2025. JOÃO ALFREDO BRAIDA, Reitor. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 692/2023. Nº Processo: 23070.068886/2023-65. Dispensa. Nº 378/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de 29 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Vigência: 29/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio UFG nº 118/2025 (MP nº 01/2025). Processo UFG nº 23070.063833/2024-39. Objeto: a realização de pesquisas e atividades formativas correlatas no âmbito do curso de "Doutorado Profissional em Direito e Políticas Públicas". Concedente: Ministério Público Do Estado De Goiás. Anuente: Escola Superior Do Ministério Público Do Estado De Goiás. Convenente: Universidade Federal de Goiás, por meio de sua Faculdade de Direito e do seu Programa de Pós-Graduação em Direito. Assinatura: 30/05/2025. Vigência: 30/05/2025 a 30/11/2029. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio UFG nº 121/2025 (TCE-GO nº 01/2025). Processo UFG nº 23070.063363/2024-11. Objeto: realização de pesquisas e atividades formativas correlatas no âmbito dos cursos de Mestrado e Doutorado Profissional em Direito e Políticas Públicas. Concedente: Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Anuente: Escola Superior de Controle Externo. Convenente: Universidade Federal de Goiás, por meio de sua Faculdade de Direito e do seu Programa de Pós-Graduação em Direito. Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 30/05/2025. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2029.